IV EcoRemoAção

Fim de semana passado próximo realizou-se a IV Edição do EcoRemoAção.

O evento organizado pela ONG EcoAção em parceria com a Associação dos Pescadores e Pescadoras da Barra do Rio Curu, com apoio do empresários locais, tem como objetivo confraternizar os pescadores de Paracuru e lhes proporcionar a consciência ambiental, através de uma competição de remo em paquetes pequenos.

No sábado (19) às 19h foi realizada uma reunião com os pescadores inscritos na competição para esclarecimentos das regras. Na oportunidade foi exibido o documentário CANOA VELOZ.

Ontem na praia da Monguba foi realizada a competição de remo. E pela quarta vez o pescador Chiquinho (foto acima) foi o vencedor.

Curso de Comunicação Comunitária

Atenção: Estão abertas inscrições para curso promovido pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias Seção-Ceará.
O objetivo do curso é "formar radialistas comunitários, comunicadores populares e militantes dos movimentos sociais e sindicais com técnicas de rádio para produções educativas".

Saiba mais clicando aqui.

ELEIÇÕES - ACMM

Chapa 2 encabeçada pela Sra. Conceição venceu as eleições para Associação das Maleitas, que ocorreu no último sábado.

ELEIÇÃO

Amanhã das 8 às 17h ocorrerá as eleições para a diretoria da Associação Comunitária dos Moradores das Maleitas, em sua própria sede.
Existem duas chapas concorrendo.

"Nós da Rede" na Conferência das Cidades

" Nós da Rede" teve mais uma boa atuação na Conferência das Cidades - etapa municipal - em Paracuru.
Além de contribuir com as discussões e a elaboração de propostas, conseguimos eleger o nosso companheiro Lindomar Alcântara como delegado para etapa estadual, bem como conseguimos eleger os companheiros Lindomar Alcântara e João Choles para comporem a comissão pró-formação do Conselho Municipal das Cidades, representando a sociedade civil. Este conselho terá dez membros divididos igualmente entre poder público e organizações não-governamentais.

Considerações sobre o evento
Como todos os eventos promovidos em Paracuru, este teve seu início atrasado em mais de uma hora. Estava previsto para começar pontualmente à 8h e teve seu início às 9:10.
Apesar de ser um evento promovido por um consórcio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Infra-estrutura, nenhum dos secretários destas pastas se fizeram presentes no evento.
A única representante do poder público foi a Secretária de Articulação Comunitária, Sra. Madalena Marleide, mãe da prefeita Érica.
O Plano Diretor Participativo e o Conselho Municipal da Cidade se tornaram o foco principal do debates. O primeiro por ter sido elaborado, votado na Câmara Municipal, mas ainda não está disponível para consulta pública. O segundo pela necessidade de implementação para acompanhamento da política urbana do município.

CONFERÊNCIA DAS CIDADES

Estamos em pleno desenvolvimento da Conferência Nacional das Cidades. No momento estão sendo desenvolvidas em todo o Ceará as etapas municipais.
Paracuru realizará amanhã (26/11), a partir da 8h no Salão Paroquial, sua etapa municipal.
Nesta segunda edição a Conferência Nacional terá como lema: "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social" e tema: "Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano".
Em todas as etapas deverão ser dicutidos os seguintes eixos:
1. Criação e implementação dos conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível federal, estadual, municipal e o distrito federal;
2. Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
3. A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana;
4. Relação entre os programa governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.

"Nós da Rede" estará mais uma vez contribuindo para a elaboração das políticas públicas do município. É proposta, principal, da nossa rede, a criação e implementação do Conselho Municipal da Cidade já na etapa municipal da conferência, evitando as fases burocráticas e demoradas que podem posteriormente exigir, com novas mobilizações e reuniões.

PARA INSTRUMENTALIZAR

Para quem está interessado em participar da CONECOM oferecemos a divulgação do vídeo abaixo, dividido em duas partes, produzido pelo INTERVOZES.







Vídeo sobre direito à comunicação produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung retrata a concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.

Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman
Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri
Direção de Fotografia e câmera: Thomas Miguez
Direção de Arte: Anna Luiza Marques
Produção de Locação: Diogo Moyses
Produção de Arte: Bia Barbosa
Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas
Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues
Animações: Pedro Ekman
Voz: José Rubens Chachá

Sugestão de Leitura

Sugerimos o livro acima como leitura reflexiva para aqueles que decidiram participar da Conecom.
Sugerimos, também, que naveguem pelo blog do autor (http://altamiroborges.blogspot.com/) e os sítios virtuais a seguir

1. http://forumdemidialivre.blogspot.com/
2. http://www.artigo19.org/
3. http://www.direitoacomunicacao.org.br/

CONECOM

Realizar-se-á nos dias 20, 21 e 22 deste mês, em Fortaleza, a 1a. Conferência Estadual das Comunicações (Conecom).
Pela primeira vez na história do Brasil a mídia será colocada em pauta de discussão pelo controle social.
A Conecom é etapa preparatória para a Conferência Nacional das Comunicações (CONFECOM) que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, em Brasília.
Quem tiver interesse em participar, basta clicar neste link http://conecom.gabgov.ce.gov.br/conecom/ e realizar sua inscrição.

"Nós da Rede" estará lá. Então, nos encontramos na CONECOM.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participamos hoje, na Assembléia Legislativa do Ceará, de uma audiência pública para debater o tema: Controle Social das Contas Públicas e o Papel dos Órgãos de Controle, a convite da Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pela Deputada Estadual Ana Paula Cruz.
Fizemos parte da mesa de discussão através da participação do nosso componente Edmundo Sousa. Compuseram ainda a mesma a presidente da comissão Dep. Ana Paula Cruz, o líder do governo na Assembléia Nelson Martins, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios Sr. Ernesto Sabóia, e representantes da Controladoria Geral do Estado, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e Associação dos auditores do Ceará.
Em nossa exposição, Edmundo falou sobre nossos objetivos e nossas formas de ação. Contou algumas experiências como forma de exemplificar nosso trabalho.

Os representantes dos órgãos oficiais explanaram sobre suas ações de fiscalização, sobre os portais da transparência e sobre a tentativa de aproximação destas instituições com os cidadãos, pois estes estão diretamente em contato com as obras e serviços prestados pelo Estado e podem mais facilmente constatar possíveis irregularidades. O deputado Nelson Martins falou que uma das coisas que desanima quem realiza controle e fiscalização é a falta de punição, na justiça, dos envolvidos em caso de improbidade administrativa.

Em relação ao Controle Social foi bastante debatido as dificuldades inerentes ao tema. Levantou-se as questões relacionadas à perseguições que sofrem os cidadãos que atuam nesta área, com risco de vida, inclusive. Foi exposto também o ônus financeiro e a privação da vida sócio-familiar a que são submetidos as pessoas que lutam pela transparência pública e contra a corrupção.

Nossa rede sugeriu a discussão do controle social do poder judiciário, uma vez que o poder executivo e legislativo já estão envolvidos neste processo de acompanhamento por parte do cidadão.
Sugerimos, também, que os órgãos de controle e fiscalização ampliem a parceria com entidades da sociedade civil com o objetivo de capacitar este setor com mais conhecimento e mais instrumentos para o exercício desta atividade.

NOTA DE REPÚDIO

Nossa rede social publica neste post (abaixo) Nota de Repúdio ao presidente da Câmara Municipal de Paracuru, Sr. João Gualberto Sales Neto (ou João do Jacaúna) pela forma grosseira e desrespeitosa com que tratou o renomado jornalista Francisco Luz, quando este tentava filmar a sessão ordinária daquela casa na última quinta-feira (05/11).


Nós da Rede repudia ao ato do Presidente da Câmara de Paracuru contra jornalista
Dentre os três poderes públicos - Executivo, Judiciário e Legislativo - a função do último é a que mais deveria se destacar para nós cidadãos, pois é por meio das leis que os cidadãos têm seus direitos assegurados.
Em Paracuru, às quintas-feiras, acontecem as sessões ordinárias da Câmara Municipal, nas quais cidadãos comprometidos com a transformação social as acompanham de forma séria, da mesma forma como deveriam ser tratadas as questões do Povo.
Na lei, um local de cidadania, mas que no último dia 05 de novembro, tornou-se um palco de grosseria e tentativa de intimidação dos vereadores contra o cidadão. Indo ao desencontro de um dos objetivos fundamentais da Constituição Federal: CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA.
Em suas falácias durante o primeiro semestre, na condição de presidente daquela instituição, o senhor João Gualberto Sales Neto, mais conhecido como João Jacaúna, com tons despropositados falava inflamado que a Câmara era lugar do Povo, que os cidadãos se sentissem à vontade na casa do Povo. Agora, o mesmo senhor com tom de intimidação e injustificadamente tentou expulsar do ambiente da Câmara o jornalista José Francisco Luz, renomado profissional da imprensa cearense, responsável pelo blog Frente e Verso, pelo fato do mesmo se encontrar naquele espaço público com seu equipamento de trabalho: uma filmadora.
Enquanto diversas Câmaras Municipais no Brasil transmitem em tempo real, através da televisão, rádios, internet suas sessões, a Câmara Municipal de Paracuru tenta fazer de conta que é atuante e democrática, mas veda a publicidade de imagens de sua atuação. Assim tentou fazer o senhor Jacaúna, numa visão estreita e ilhada, ao se dar ao lixo (não ao luxo) de intimidar cidadãos comprometidos com as causas coletivas.
Tentou vedar a publicidade de imagens da sessão, mas não conseguiu tão pouco conseguirá impedir a publicidade de vozes, de textos e lembranças de tal ato que estão correndo nos quatro cantos do Brasil e do mundo com a postagem de textos e notas de repúdios em blogs, grupos virtuais, fóruns de discussões, em espaços de relevância do Jornalismo e de Controle Social.
Sessões da Câmara, senhor presidente, constituem-se como ESPAÇO PÚBLICO, E NÃO PRIVADO, e as principais características do espaço público é a liberdade e a transparência. O que têm a esconder para não permitir a gravação em imagens da sessão da Câmara?
Assim, entendendo a natureza da Câmara Municipal como espaço público, a importância do jornalismo para uma sociedade mais transparente e o papel de um vereador, e compreendendo que todo cidadão deve construir uma sociedade livre, justa e solidária, é que nós, instituições que compõem a “Nós da Rede”, repudiamos o ato desatinado, desrespeitoso e injustificado, do Presidente da Câmara de Paracuru, João Gualberto Sales Neto.
E afirmamos que lutaremos respeitosamente, mas com todas as nossas forças e recursos, para que sejam sim gravadas, filmadas, fotografadas e transcritas inteiramente as sessões ordinárias por qualquer cidadão que julgar necessário fazê-los.

João Jacaúna ao centro com a prefeita Érica de Figueiredo Der Hovannessian na apresentação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e a despropositada presença do ex-prefeito Ribeiro no dia 29 de outubro de 2009.

Saiba mais: www.jfluz.blogspot.com

Conferência Municipal de Cultura

Durante o dia de hoje, no salão paroquial em Paracuru, realizou-se a 2a. Conferência Municipal da Cultura debatendo o tema: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Dentre os objetivos da conferência estava a discussão da cultura municipal nos aspectos da memória, produção simbólica , da gestão, da particpação social e da plena cidadania.
A palestra inicial foi ministrada pelo Sr. Flavio Sampaio, coordenador da Companhia de Dança de Paracuru que discorreu sobre os eixos de discussão: I. Produção simbólica e diversidade cultural; II. Cultura, cidade e cidadania; III. Cultura e desenvolvimento sustentável; IV. Cultura e economia criativa; e, V. Gestão e institucionalidade da cultura.
Destacou-se em seu discurso a afirmação de que a principal "identidade do povo brasileiro é justamente sua diversidade cultural" e que cultura não se refere apenas a manifestações artistícas, mas também aos costumes e modos de vida de um povo.
Após a palestra inicial e aprovação do regimento passou-se aos trabalhos em grupo e à plenária final para apresentação das propostas elaboradas e eleição de delegados à Conferência Estadual Cultura.
"Nós da Rede" esteve representada pelos componentes Edmundo, Anderson, Lindomar e Jurandir, este eleito delegado para a etapa estadual.

Nós da Rede na mídia

Aqui como Lá tem Controle Social - Paracuru/Brasília

Brasília foi palco de uma grandiosa discussão sobre Controle Social das Políticas Públicas, no último final de semana (25 a 27 de setembro), com a realização do I Seminário Nacional de Controle Social, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), onde estiveram presentes centenas de atores sociais de todos os estados brasileiros.
As experiências exitosas de controle social no país foram apresentadas através dos painéis temáticos: Mobilização e Capacitação para o Controle Social, Transparência e Acesso à Informação como Instrumentos de Controle Social, o Controle Social na Área de Saúde, o Controle Social na Área de Educação, o Controle Social do Bolsa Família e o Controle Social dos Gastos Públicos.
No painel de Mobilização e Capacitação para o Controle Social se destacou a fala de Caio Magri, membro do Instituto Ethos. Ele acredita já existir em todo o país iniciativas de controle social dos poderes executivo e legislativo, e que, no entanto, a atenção e as ações também devem se voltar ao poder judiciário. Um dos idealizadores da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade – ABRACCI, Caio propôs que as instituições presentes realizassem uma reunião, no mesmo espaço do seminário, com o objetivo de ampliar a comunicação entre os atores e acelerar o processo de combate à corrupção no país. Na reunião participaram dezenas de instituições e movimentos, dentre eles “Nós da Rede”.
Após os debates foi proposto como encaminhamento o estreitamento dos contatos através de um grupo virtual e o planejamento de ações que promovam o combate à corrupção até o dia 09 de dezembro, data em que será comemorado o Dia Mundial de Combate a Corrupção e a Impunidade, também em Brasília.
Ainda neste mesmo painel, Jorge Sanchez, da instituição Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO), expôs de forma brilhante como as ações de controle social em sua cidade vêm transformando a realidade social, melhorando as políticas públicas, combatendo a corrupção e tirando de cena gestores corruptos que não respeitam o Estado democrático previsto na Constituição Federal.
Falta de Transparência e de Acesso à Informação são problemas aqui na cidade de Paracuru, mas também em grande parte dos municípios deste país, como foi possível notar no Seminário. Para solucionar estes problemas, no entanto, Fábio Henrique da Associação dos Amigos de Januária (ASAJAN), em Minas Gerais, explicou, com propriedade, passo-a-passo como forçar a administração pública a ser transparente em suas políticas e gastos e como obter de forma satisfatória e rápida o acesso à informação, este, um direito constitucional.
Explicou ainda que no município de Januária foi preciso a mudança de 07 (sete) prefeitos em apenas uma gestão para que os candidatos a gestores pudessem entender que os direitos previstos na Constituição não são favores e sim direitos a serem garantidos.
Debates envolvendo a Controladoria Geral da União, Movimento Voto Consciente, Movimento São Paulo, Cáritas Brasileira, Artigo 19, Transparência Brasil, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Movimento Rio Como Vamos, Fórum Brasil do Orçamento, bem como os diversos atores que se encontravam na platéia, enriquecendo o momento com perguntas escritas, sem dúvida, servirão para a aceleração de um efetivo controle social no Brasil.
E, o mais importante, “Nós da Rede” estávamos presentes neste espaço democrático, com a presença da Ariadyne Luz e Francisco Luz, compartilhando com outros atores do Estado do Ceará - representantes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e da Unidade da CGU no Ceará - um momento histórico da política brasileira na busca por um país mais justo.

Assim, derrubamos a cada dia, em Paracuru, um muro de isolamento provinciano e avançamos para a constituição de uma cidade brasileira.

Programação do I Seminário Nacional de Controle Social
http://www.cgu.gov.br/Eventos/SPCI_ControleSocial/Arquivos/Programacao9.pdf

Confraternização do Controle Social das Contas Públicas

Sábado passado (19/09) estivemos participando do evento de confraternização do Curso Controle Social das Contas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). No evento o sr. Francisco Soares, criador da página no Orkut cujo nome é igual ao do curso, falou sobre aspectos que envolvem a luta da sociedade civil em realizar o controle social.

Após, o presidente do TCM, Sr. Ernesto Sabóia, apresentou ao público presente o portal da transparência daquela corte (www.tcm.ce.gov.br/transparencia) que contem informações enviadas pelos 184 municípios do Ceará através do Sistema de Informação dos Municípios (SIM). No portal é possível acessar informações sobre receitas, despesas, agentes públicos e prestadores de serviço dos municípios.

No momento cultural foi apresentado o cordel O Coroné povo contra a mardita corrupção pelo autor, o cordelista Zé Maria de Fortaleza e encenada a peça teatral Despeito.

Em seguida foi servido um coquetel, momento em que os cursistas puderam se reencontrar e compartilhar suas experiências de controle social.

Nós da Rede ficamos aguardando um espaço maior para exposição de práticas exitosas dos diversos atores sociais que existem no estado não só no controle social das contas, mas também, das diversas políticas públicas.

Controle Social das Contas Públicas

No próximo dia 19, sábado, os componentes da “Nós da Rede” estarão no Centro Dragão do Mar confraternizando com outras pessoas do Estado do Ceará, os bons resultados do Curso Controle Social das Contas Públicas, idealizado pelo Tribunal de Contas do Ceará e realizado em conjunto com a Fundação Demócrito Rocha, no primeiro semestre de 2009.
Pessoas engajadas na transformação social aproveitaram os conhecimentos e momentos do curso para ampliar seus saberes, articular-se nos âmbitos municipal e estadual, bem como acelerar o processo transformador com ações efetivas.
Ações relevantes, como o espaço de interação na comunidade do Orkut “Controle Social das Contas Públicas”, idealizado pelo cursista Francisco de Assis da cidade Palmácia, e no Ning, idealizado pelo companheiro Anderson; a palestra do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Sr. Ernesto Sabóia, que concentrou centenas de pessoas em Paracuru, Sobral e outras cidades cearenses; representam o empoderamento da sociedade civil em relação ao que é público, ao que é dela.
Logo, comemorar este momento será um prazer para Nós que compomos a Nós da Rede!!

O evento acontecerá no Centro Dragão do Mar, entre às 16:00h e 19:00h, no espaço em frente ao Planetário, com stands de divulgação das ações efetivas de controle social no Estado do Ceará (“Nós da Rede” tem seu espaço garantido), e apresentação do Sr. Ernesto Sabóia, presidente do TCM e do Sr. Francisco de Assis da cidade de Palmácia.

Você é nosso convidado(a). Compareça!!!

Sociedade civil de Paracuru se mobiliza pelos direitos da pessoa com deficiência

O Movimento Nós da Rede em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará – CEDEF realizou no dia 03 de setembro uma reunião sobre a formação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência da cidade de Paracuru. Neste encontro reuniram-se pessoas com deficiência, pais de pessoas com deficiência, representantes das Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Segurança, e da sociedade civil, entre ONGs e associações, com o intuito de efetivar as políticas públicas para este público-alvo, num total de 56 (cinqüenta e seis) pessoas.

O presidente do CEDEF, Alexandre Mapurunga, iniciou sua fala enfocando que a cidade de Paracuru se diferenciou das demais cidades nas quais este conselho foi convocado, pelo fato do convite ter partido da sociedade civil, ao contrário das demais, nas quais o convite partira do poder público local. Denotando o envolvimento da sociedade da elaboração e controle social das políticas públicas, especialmente, dos grupos minoritários.
Além de estatísticas, o presidente trouxe a reflexão para os participantes de que as pessoas com deficiência não deveriam ser mais vistas como “coitadas”, necessitadas de “ajuda”, e sim, como sujeitos de direitos já previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição Federal e na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
Após as informações acima, Lisane Lima e o conselheiro Jacinto, presidente do Conselho de Maracanaú, enfatizaram a importância da implantação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência para a garantia e efetivação das políticas públicas.
Foi, então, formada a comissão que trabalhará o projeto de lei e seus aspectos burocráticos para a implantação do conselho, de acordo com a realidade local, composta por 18 (dezoito) componentes, de forma paritária.
A primeira reunião desta comissão acontecerá no dia 14 de setembro, às 09:00h, na Sala do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

O presente encontro simboliza um marco na sociedade paracuruense. As pessoas com deficiência têm o direito de se tornarem cidadãos, não apenas sendo atendidos pelos serviços, mas sim, deliberando, planejando, executando e controlando.


Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: http://www.acessibilidadeweb.com/luso/Convencao.pdf

"OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARACURU".

Nós da Rede em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF) realizará um encontro para debater "OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARACURU".
O evento acontecerá no dia 03 de setembro às 9:00 no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paracuru.
Estamos convidando os portadores de deficiência, seus familiares, a sociedade civil organizada, o poder público local e todas as pessoas que se interessam pelo tema.

Vitória do Sindicato APEOC de Paracuru no tribunal de justiça

Em 2007 o Sindicato APEOC, por meio de seu Secretário para Assuntos Jurídicos, dr. Reginaldo Pinheiro, obteve liminar em sede de Mandado de Segurança, que determinou o afastamento de suas funções dos servidores ROBERTO SERGIO LEONILIO DE MORAES, GEISA SOUZA TORRES E JURANDI SOARES DE MOURA, representantes municipais do Sindicato APEOC em Paracuru, para exercício de mandato classista à frente do Sindicato da categoria.
Inconformado o prefeito municipal de Paracuru, ajuizou agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida pelo MM Juiz de Direito da Comarca de Paracuru.
No dia 21 de agosto de 2009 foi publicado no Diário da Justiça, acórdão 348/2009, negando provimento ao recurso do prefeito, portanto dando vitória ao Sindicato APEOC.
Os desembargadores entenderam presente o direito dos servidores eleitos para mandato classista de serem afastados de suas funções para desempenho da representação sindical, através de licença remunerada e com a regular contagem do tempo de serviço.

NÃO FIQUE SÓ! FIQUE SÓCIO!

REUNIÃO

Hoje às 18h na sede da APEOC teremos uma nova reunião da rede. Em pauta:
1. Reunião com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CEDEF);
2. Participação da Nós da Rede na confraternização do Curso de Controle Social das Contas Públicas que acontecerá em Fortaleza sob organização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Eleições para o Conselho Municipal de Saúde de Paracuru

Divulgamos, abaixo as datas previstas para a realização das eleições do segmento de usuário para o Conselho Municipal de Saúde. As eleições deste segmento são divididas segundo as áreas de atuação do Programa Saúde da Família:

Dia 10 de setembro às 8:00 eleições dos usuários das Áreas do PSF Poço Doce e PSF Volta

Dia 10 de setembro às 14:00 eleições dos usuários das Áreas do PSF Carlotas e PSF Campo de Aviação

Dia 16 de setembro às 0800 eleições dos usuários das Áreas do PSF São Pedro e PSF Jardim

Dia 16 de setembro às 14:00 eleições dos usuários das Áreas do PSF Sede e PSF Riacho Doce

Os locais das eleições ainda estão por confirmar. Assim que estiverem confirmados divulgaremos.

Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru

Sexta-feira (21/08) haverá reunião da comissão constituída pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Paracuru para elaborar o cronograma das atividades de eleição para os novos membros do Conselho.
Posteriormente divulgaremos o cronograma.

Delegados para a Conferência Estadual de Saúde Ambiental

Temos garantidos dois companheiros da Nós da Rede como delegados para a Conferência Estadual de Saúde Ambiental. São eles: Ariadyne e Edmundo.
Ambos estiveram junto com os companheiros Mozart e Jurandir na Conferência Regional do Litoral Oeste em Saúde Ambiental na cidade de Itapipoca ontem.
Participaram ativamente dos debates como relatores em seus grupos e foram eleitos no processo de escolha dos delegados para etapa estadual da conferência.
Parabéns a eles.

Ainda a Conferência da Assistência Social

Após análise das últimas duas eleições do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS constatou-se a baixa representatividade dos usuários da Política de Assistência Social nos espaços de controle social. Diante tal realidade, “PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÙNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)” é o tema da VII Conferência Nacional da Assistência Social de 2009.
Já tentando efetivar o desejo urgente do CNAS, Paracuru realizou, no dia 06 de agosto, sua VII Conferência Municipal com a participação de diversos segmentos da sociedade e com presença de usuários da Política de Assistência Social.
O evento iniciou-se com a palavra das autoridades locais, das quais se destaca a fala Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Senhora Welna Barroso, que declarou aberta a Conferência.
Em seguida, a articuladora regional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, senhora Silvana Simões, proferiu a palestra desenvolvendo os sub-temas proposto pelo CNAS:
Processo Histórico da Participação Popular no País: Nossa Cidade e Territórios em Movimento
Trajetória e Significado do Controle social na Política de Assistência Social: a Diretriz Constitucional em Debate
Protagonismo do Usuário, o seu Lugar Político no SUAS: uma Construção Inadiável
CMAS e o SUAS: Composição, Dinâmica, Caráter da Representação e Processo de Escolha
Pensar o Financiamento da Política Municipal de Assistência para Democratizar Conhecimentos, Entender o Financiamento da Política Não é Privilégio dos Contadores
Democratização da Gestão do SUAS: Participação e Articulação Intergovernamental
Entidades de Assistência Social e o Vínculo SUAS: Controle Social, Participação Popular e Gestão Interna
Trabalhador do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e o Protagonismo dos Usuários: Bases para uma Atuação Democrática e Participativa.
Para discussões e deliberações de propostas os participantes foram divididos em grupos de interesse. Cada grupo contou com um facilitador, coordenador e relator que conduziram os trabalhos embasados nos textos-base, conhecimento técnico e, principalmente, vivência dos usuários.
É importante considerar que o desconhecimento da legislação, do SUAS, das Normas Operacionais, dos serviços, projetos e programas da política, e da gestão do Conselho Municipal da Assistência Social por uma boa parte dos participantes dificultou um pouco o entendimento de alguns sub-temas. A presença de técnicos da área e da política e dos conselheiros municipais teve uma participação singular na construção das propostas.
A fixação do piso para a execução da Política, o melhor conhecimento e participação dos usuários na política da assistência, valorização do trabalhador com contração através de concurso público e implantação do Plano de Cargos e Carreiras, qualificação das organizações da sociedade civil que atuam na política e efetiva gestão do Conselho Municipal foram pontos que demandaram bastante tempo e atenção.
Na plenária, espaço de votação das propostas elaboradas nos grupos, a maioria das propostas foi aprovada sem alterações. Apenas duas sofreram modificações.
A Conferência encerrou-se com a eleição dos delegados e observador para a Conferência Estadual da Assistência Social que se realizará no final do ano corrente, em Fortaleza. Foram eleitos delegados estaduais: Adriano Barbosa, representante de órgãos governamentais; Patrícia, representante de usuário/ONG; e Francisco José Soares Bastos, observador.
Sem dúvida, o Conselho Nacional da Assistência Social deu um grande passo para a efetivação da participação e controle social, já garantidos há 20 anos pela Constituição Federal, não apenas nas conferências e nos conselhos setoriais, mas também através das leis de iniciativa popular, as audiências públicas e tribunais populares.
A sociedade, porém, precisa se empoderar das leis, dos planos, dos sistemas; ser protagonistas nos espaços de deliberação de políticas públicas para a transformação da realidade.

Site do CNAS: www.mds.gov.br/cnas/

Por Ariadyne Luz

Nós da Rede Atuando

Conferência de Saúde Ambiental do Litoral Oeste

Alguns componentes da nossa rede social (Ariadyne, Mozart, Edmundo e Jurandir) viajaram agora pela manhã para cidade de Itapipoca-CE com o objetivo de participarem da Conferência Regional do Litoral Oeste de Saúde Ambiental.
Estamos em todos os espaços. Somos poucos, mas nos multiplicamos.

Utilidade Pública

A Segunda Etapa da Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil que se realizaria no próximo dia 22 de agosto foi adiada pelo Ministério da Saúde para o dia 19 de setembro.

Plano Plurianual de Paracuru

Amanhã (14/08) a partir das 8:30 no salão paroquial, a sociedade civil de Paracuru irá discutir com o poder público através de um fórum a elaboração do Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura Municipal de Paracuru.
Será um pouco mais de democracia por estas bandas?
Alerta à sociedade civil organizada: além de participar da discussão no fórum amanhã é preciso acompanhar sua tramitação e votação na Câmara de Vereadores.

Nós da Rede estaremos lá e acompanharemos todo processo, inclusive sua execução.

Eleições para o Conselho Municipal de Saúde de Paracuru

Ontem (11/08) houve reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru (CMS), tendo como pauta as eleições para escolha dos novos conselheiros que deverão tomar posse em outubro deste ano. Ficou decidido na reunião a formação de uma comissão eleitoral composta pelos conselheiros Adriano, Anderson, Conceição, Germana, Jairo e Julio Neto, além da secretária executiva do conselho Leila Lana. A comissão se reunirá no dia 21/08 às 8:00 na sala de reuniões do Centro de Saúde Iracema Braga Sanders para elaborar o material e o cronograma das eleições.
O CMS é composto por representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), estes últimos paritariamente em relação aos demais. Atualmente há composição é a seguinte:
01 representante da secretaria de saúde
01 representante da secretaria de educação
01 representante da secretaria de Desenvolvimento Social
01 representante da secretaria de meio ambiente, turismo, desenv. economico e cultura
01 representante da Santa Casa de Paracuru
02 representantes dos profissionais de nível superior
02 representantes dos profissionais de nível elementar
01 representante dos profissionais de nível médio
08 representantes dos usuários das seguintes áreas do Programa Saúde da Família:
Sede, Riacho Doce, Carlotas, Campo de Semente, São Pedro, Jardim, Poco Doce e Volta
01 representante do Sindicato dos Trablhadores Rurais
01 representante das Igrejas

Brevemente divulgaremos o cronograma de eleições.

Conferências: avanços das políticas públicas

O Brasil em 2009 tem sido palco de grandes discussões e deliberações a cerca das Políticas Públicas. Desde janeiro estão acontecendo as conferências nas áreas dos Direitos das Crianças e Adolescente, Assistência Social, Segurança, Pesca, Educação, Saúde Ambiental e Comunicação nas esferas municipais e estaduais que culminarão nas Conferências Nacionais entre outubro e dezembro.
Paracuru já realizou a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente em maio com o tema “Construindo as Diretrizes para a Política e Plano Decenal”, e o avanço desta se deu pela efetiva participação dos adolescentes, sujeitos de direitos desta política.
Em julho, aconteceu em General Sampaio a VI Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em General Sampaio, na qual aglomerou 15 (quinze) municípios da região. Paracuru participou deste espaço com uma delegação composta por 06 (seis) pessoas. Pode-se evidenciar a preocupação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente quanto a interlocução entre as políticas públicas, a melhor atuação dos conselhos municipais e implantação de mais serviços sócio-educativos.
Hoje, 06 de agosto, realizou-se a VI Conferência Municipal da Assistência Social, com o tema “Participação e Controle Social no SUAS”, participando, aproximadamente 70 (setenta) pessoas, entre delegados e convidados. Nas discussões pode-se destacar a urgente necessidade do conhecimento da Política da Assistência Social pelos usuários, a melhoria da condição dos trabalhadores da área e a elevação e fixação do percentual do orçamento para a execução da política.
Paracuru estará sendo representada nas Conferências Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente por 06 (seis) delegados, da Assistência Social com 03 (três) delegados, da Educação por 04 (quatro), da Pesca por (02) dois e da Saúde Ambiental por 07 (sete) delegados. Todos comprometidos em garantir a melhoria das políticas para Paracuru, Ceará e Brasil.
As conferências são espaços de extrema importância para o avanço destas políticas em nosso país, no entanto, a participação popular e o controle social não param por aí. É imprescindível que a população apodere-se dos documentos elaborados, acompanhe-os e os avalie cotidianamente.

Por Ariadyne Barros Luz

Controle social e participação cidadã

O controle social tem sido um mecanismo importante de participação dos cidadãos na elaboração e acompanhamento das políticas públicas nas diversas áreas. É um momento de democracia direta em que cada um de nós pode emitir sua opinião sobre a melhor forma de investir o dinheiro público que sabemos ser proveniente dos impostos pagos em sua maioria pelos trabalhadores, mas universalmente pago por todos, inclusive pelos desempregados. (Oh sistema tributário injusto este brasileiro).
Nos diversos setores da administração pública a legislação autoriza e exige a participação do cidadão que pode se dá através de diversos espaços. Podemos nos deter, nesta breve divagação, em dois deles importantes e recentemente criados: as conferência setoriais e os conselhos setoriais de controle das políticas públicas.
As conferências setoriais (da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente, da comunicação, etc) que se dão nos níveis municipal, regional, estadual e nacional, podem ser consideradas como o espaço mais amplo de discussão das políticas públicas. Nestas instâncias de participação a universalidade de representações deve ser sua característica principal, ou seja, para todo cidadão é permitida a atuação, basta que ele tenha interesse de debater os temas que são submetidos a discussão. A pluralidade de idéias é signo da diversidade de interesses que entram em cena nestas instâncias. É o que julgo ser o mais próximo da democracia direta, da Ágora da antiguidade.
Todos os participantes, quase sempre denominados de delegados, nestes eventos têm o mesmo poder de voz e voto. Não há discriminação, hierarquia nem tão pouco deve haver exclusão.
Sobre os conselho setoriais de controle das políticas públicas muita coisa pode ser dita, mas me restringirei a falar sobre meu esboço de idealização sobre seu funcionamento e o contraste da realidade que conhecemos.
Idealmente os conselhos devem ser compostos pelos diversos segmentos, instituições ou sujeitos que têm interesse nos temas específicos de cada setor e seu funcionamento deve se aproximar do ideal de democracia representativa. Ou seja, os representantes que ocupam as funções de conselheiros deveriam frequentemente estar em contato com seus representados para defender suas idéias e opiniões.
Idealmente, ainda podemos dizer, que o conselho deveria funcionar com a participação dos representantes do Estado, mas não com sua interferência ou manipulação direta. Bem como é de fundamental importância também que os representantes dentro dos conselhos conheçam a fundo sua função, suas prerrogativas, direitos, deveres e o tema que discute (saúde, educação, meio ambiente, etc).
Infelizmente o que conhecemos hoje são conselhos setoriais manipulados pelo Estado, desde a eleição de seus representantes, até seu funcionamento. São escolhidos para conselheiros de preferência pessoas do círculo da política clientelística do mandatário de plantão ou cidadãos com pouco conhecimento sobre o funcionamento destes espaços de participação.
O Estado busca assim evitar o contraditório e a possibilidade de gestão participativa.
Posso dizer, enfim, recordando a história recente da sociedade brasileira, que temos evoluído bastante em termos de participação popular e cidadã nos espaços de elaboração de políticas públicas, mas que conservamos ainda resquícios de períodos anteriores marcados fortemente pelo coronelismo e pela ditadura na política e na administração pública brasileira.
Mas que apesar disto, ou pensando sobre isto, considero que não podemos perder a vontade de lutar para que a cada dia em todas as instâncias a democracia possa ser reforçada, pois só assim teremos uma sociedade mais justa e com mais equidade.

Anderson Silva Sousa

Participação e Controle Social do SUAS

Com o tema "Participação e Controle Social do Sistema Único da Assistência Social" será realizada, na próxima quinta-feira, 06/08 às 7:30, no salão paroquial, a Conferência Municipal de Assistência Social de Paracuru.

Conferência Municipal da Assistência Social

Nós da Rede lembra seus membros e os cidadãos de Paracuru que foram escolhidos delegados para participarem da Conferência Municipal da Assistência Social que a mesma se realizará no dia 06 de agosto às 7:00h no Salão Paroquial (antigo Conselho Comunitário) próximo aos Correios.
A participação do povo na elaboração das políticas públicas é um passo decisivo para a transformação da sociedade.

Reunião da Rede

Ontem - 29/07 - tivemos mais uma reunião da nossa rede social. Compareceram os sindicatos APEOC e dos servidores públicos e as associações das Maleitas, da Lagoa, da Vila São José e do Conjunto Nova Esperança.
Fizemos uma breve avaliação dos primeiros cinco meses de atividade e discutimos profundamente as ações para o segundo semestre.
Decidimos investir na formação de lideranças com capacitações a partir de outubro.
Organizaremos um debate sobre o toque de recolher em agosto e outro sobre orçamento participativo em setembro.
Manteremos nossa sexta-feira como dia específico para capacitação dos Nós da Rede.
Estamos retomando as atividades após um período meio que de férias para a rede, pois boa parte dos integrantes estavam verdadeiramente de férias.

Toque de Recolher - Inversão da lógica

O Estado brasileiro, quando incapaz de resolver através de políticas públicas eficazes, seus graves problemas econômicos e sociais, tenta por vezes, inverter a lógica e desvirtuar o foco da discussão, impondo medidas arbitrárias e irracionais como soluções possíveis. Assim me parece ser as medidas de limitação de horários e espaços públicos de participação dos adolescentes, conhecidas como toque de recolher.
O Estado que é falho em garantir a segurança dos cidadãos tenta dessa forma "criminalizar" a vítima. Apontar os adolescentes como principais agentes da violência e desordem urbana, sendo necessário para estabelecer a "ordem" a limitação de seus espaços e tempos de circulação junto à sociedade me parece um grande equívoco.
Tal ato fere inúmeros princípios, leis e conceitos da sociedade moderna e nos remete a lembranças de ações "higienistas" e segregadoras adotas em épocas passadas da nossa civilização.
Olha que curioso: em Quixadá-CE um Termo de Ajuste Condutas (TAC), firmado entre o Ministério Público e uma empresa responsável pela realização de uma feira de animais proibiu a entrada de adolescentes no local a partir da 18 horas, como forma de evitar a venda de bebidas alcoólicas para menores e combater a exploração sexual de crianças e adolescnetes. Pois segundo a empresa não havia como controlar a venda da bebida para menores.
Ora, o empresário desrespeita a lei que proíbe a venda de bebida a menores de dezoito anos, o Estado é incapaz de fiscalizar e garantir o cumprimento da lei e quem paga a conta de tudo isso é o adolescente.
O Toque de Recolher é uma inversão da lógica de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e ignora completamente o direito de ir e vir de todo o cidadão. Ou será que voltaram a ver a criança e o adolescente como não portadores de direitos? Como cidadãos?

Anderson Silva Sousa

Curso à distância sobre Projetos Sociais

Estão abertas no portal http://www.projetossociais.org/ as inscrições para o Curso Projetos Sociais - Elaboração, Avaliação e Captação de Recursos.
O curso é a distância e os fascículos podem ser adquiridos comprando o Jornal Diário do Nordeste, às segundas-feiras. O primeiro fascículo saiu hoje e trata sobre o Terceiro Setor.
A realização é uma parceria do CETREDE com o Diário do Nordeste e com apoio da Prefeitura de Fortaleza e Banco do Nordeste.
O Objetivo do curso é"contribuir para a formação e qualificação de gestores e voluntários que atuam no Terceiro Setor, no Estado do Ceará, através de um curso 100% gratuito, à distância, com conteúdo teórico e prático orientado para ensinar como elaborar, como avaliar e como captar recursos para projetos sociais, fortalecendo as ONGs já existentes e estimulando o surgimento de novas".
Os inscritos para acompanhar o curso, ao seu final poderão submeter-se a uma prova objetiva com 40 questões de múltila escolha, com uma opção certa entre quatro, a ser disponibilizada neste site entre os dias 20 e 31 de agosto de 2009.

Vamos lá Nós da Rede Participar de mais uma formação!

Mais de um bilhão de pessoas passam fome no mundo

Muita gente perdeu dinheiro e propriedades com a crise econômica mundial. Mas a imensa maioria perdeu a própria comida, mostra o relatório divulgado sexta feira (19) pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO): pela primeira vez na história esse número ultrapassa um bilhão de pessoas - para ser exato, são 1.017.000.000 - que passam fome no mundo; é um aumento de 100 milhões em relação a 2008. Um em cada seis seres humanos sofre este mal.

Desde as décadas de 1980 e 1990 foram dados passos importantes no combate à fome. Entretanto, desde a metade da década de 1990, diz a FAO, a ela voltou a crescer, aumentando em todas as regiões do mundo, exceto na América Latina e Caribe. Mas inclusive nesta região os progressos alcançados foram anulados devido ao aumento nos preços dos alimentos e à atual crise econômica.

A maior concentração (63% do total) está na Ásia e no Pacífico: são 642 milhões, ou 16% da população da região. Em segundo lugar está a África subsaariana, com 265 milhões que, somados aos 42 milhões do Norte da África e do Oriente Médio, dão 307 milhões, ou quase 24% de sua população total. O Oriente Médio, aliás, é a região que teve o maior crescimento percentual do número dos famintos (13,5% em relação ao ano anterior). Aquelas são as regiões mais críticas, embora os dados sejam dramáticos também para a América Latina e Caribe, onde estão 53 milhões em insegurança alimentar, e para os países ricos, onde existem 15 milhões nessa situação.

A fome que se espalha pelo mundo não é resultado de uma crise agrícola ou de más colheitas, assegura a FAO. Na verdade, resulta da conjugação da crise alimentar e energética de 2006-2008 e do aumento dos preços em todos os países com a crise econômica que, de Nova York, contaminou o mundo, provocando desemprego e empobrecimento.

Esta é uma das principais contradições da atualidade. Segundo a FAO a safra de 2009 será uma das maiores da história. Portanto a fome não é consequência da escassez mas da pobreza. ''Não há falta de comida, há falta de acesso a ela'', diz Diouf. O problema é econômico. ''É o resultado do desemprego, da queda de renda'', completou o diretor geral da FAO.

É uma ''mistura explosiva'', diz o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, com ''sério risco para a paz e a segurança mundiais''. Mesmo tendo baixado nos últimos meses, os preços dos alimentos continuam altos. No final de 2008 eles ainda eram 24% mais altos do que em 2006; em alguns países mais pobres, a diferença chega a 80% entre aqueles anos. Tudo isso provoca uma forte redução no poder de compra dos mais pobres, que gastam até 60% de sua renda para comprar comida.

Ele poderia ter avançado na análise: o aumento no número de famintos expõe a incapacidade do capitalismo para resolver os problemas da humanidade e dos povos. A produção voltada para o lucro atende à voragem do capital (dos investidores, das grandes empresas agrícolas, dos fabricantes de insumos e sementes, das grandes redes de comercialização). Quem tem dinheiro tem comida; quem não tem passa fome - esta é a regra do sistema capitalista.

Fonte: www.vermelho.com.br

No último dia 23 de maio no horário de 9:00 à 12:00 ocorreu uma palestra na sede da Associação Comunimtária das Maleitas sobre "Redes Sociais" com o sr. Jeferson do Instituto TERRAMAR. Esticveram participando diversas lideranças comunitárias, foi um momento muito positivo para as entidades presentes. Na ocasião foi falado sobre as diferenças entre o individual e o coletivo, sobre o desenvolvimento solidário e a função de uma rede social enquanto unificadora, com espírito coletivo, primando sempre pela solidariedade, automotivação e seu desenvolvimento através da formação e da informação. Na ocasião foram mostradas experiências de outras rede sociais. Ao final foi feita uma avaliação e foi concluído que é muito importante a formação das lideranças comunitárias para que possam atuar de maneira efetiva no meio em que vivem e possam realizar tarefas de forma participatva e consciente.


Jurandi Soares de Moura
Membro da diretoria da APEOC seçã0-Paracuru

Assuntos relativos ao meio ambiente têm se discutidos no Planeta. Inúmeros países debatem a cerca de soluções que garantam um desenvolvimento sustentável, pois a única via para salvar o mundo é a preservação ambiental.
A semana do meio ambiente enseja uma participação popular com amplo debate e, neste contexto, é preciso uma alfabetização ecológica das pessoas, de forma a utilizar os vários espaços públicos existentes, como as escolas, associações comunitárias, conselhos municipais do meio ambiente e instituições afins.
É no município que as políticas públicas são implementados. Assiste aos municípes exercer o controle social garantido na Constituição Federal e fiscalizar as administrações públicas a fim de que o desenvolvimento local seja pautada no respeito à norma de conservação do meio ambiente. Medidas domésticas de controle racional da água como fechar a torneira enquanto escovamos nossos dentes, verificação de possíveis vazamentos nas encanações constituem modesta atitudes, porém de grandioso significado na defesa deste líquido precioso.
Os empreendimentos imobiliários respeitam as normas ambientais? O município de Paracuru adota uma política ambiental coerente? A SEMACE exerce realmente seu papel? Estar respostas...

Por Julio Neto
Vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paracuru
Membro do Conselho Municipal de Saúde

Assoc. das Maleitas promove oficina

Oficina de confecção de redes de pesca
Data: 06 de Junho (próximo sábado)
Horário: 13 horas
Local: Sede da Associação das Maleitas
Moradores das Maleitas: gratuito
Moradores de outras comunidades: contribuição R$5,00 reais

NÓS DA REDE - REFLETINDO

"EU QUASE NADA SEI, MAS DESCONFIO DE MUITA COISA"

GUIMARÃES ROSA

DICA CULTURAL

"Garapa", de José Padilha, levanta questão do direito à alimentação

O cineasta José Padilha trará nesta semana às telonas de algumas capitais brasileiras o filme “Garapa”, que conta muito da historia do povo brasileiro e vem a calhar com a campanha “Alimentação: direito de todos”, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e nutricional (Consea).
O filme traça a história de três famílias flageladas pela fome, e seu título faz referência ao que muitas vezes é o único alimento das famílias mais pobres: a garapa, a famosa mistura de açúcar com água.
A denúncia de uma realidade ainda não riscada de nosso país vem num momento em que o governo acaba de lançar uma campanha para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a 047/2003 de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A emenda, se aprovada, inclui o Direito Humano à Alimentação no artigo referente aos direitos sociais do cidadão, o Art. 6º da Constituição Federal.
O direito à alimentação consta em diversos tratados internacionais, mas ainda não consta em nossa carta magna. A PEC já foi aprovada no Senado e agora aguarda votação no Congresso Nacional.
O Consea espera que a votação seja realizada até o Dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro.
Enquanto os trâmites políticos não avançam, o filme já está pronto para sua pré-estréia, em Brasília, na terça-feira, 26, a Academia de Tênis. O filme já passou por outras pré-estréias em São Paulo, 18, no Rio de janeiro, 19, e em Fortaleza, 21. Ainda falta Salvador exibir o filme no dia 28.

retirado do portal: http://www.revistaforum.com.br/

DIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

A exploração sexual infantil é um problema que acomete todo o planeta. Os abusadores sexuais existem em todos os lugares, em todas as camadas sociais e em todas as condições econômicas.
O dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual foi instiuído por lei federal no ano de 2000, para lembrar crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta dquela cidade.
As consequências para as crianças violentadas são marcantes, trazendo riscos imensos à saúde, bem como transtornos psicológicos para o resto de suas vidas. Muitas vezes, o agressor está dentro da própria casa da vítima apresentando laços de parentesco com a mesma. Em outros casos, alguns pais são favoráveis a estes abusos, oferecendo seus filhos(as) como se fossem mercadorias para garantir renda.
Faz-se necessário o advento de políticas públicas sociais que garantam a inclusão das famílias brasileiras, diminuindo a pobreza e a desiguladade social e, precisamos também buscar leis que verdadeiramente sejam eficazes no combate estes agressores acabando com a impunidade reinante neste país.
Este ano estamos comemorando 19 anos da existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um dos mais avançados sistemas de garantia de direitos e proteção à infância e ao adolescente. O disque 100 foi criado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e, diariamente, recebe 1600 telefonemas denunciando casos de exploração. O país cria leis contra crimes de pedofilia existentes na rede mundial de computadores. Precisamos criar mecanismos e ampliar as fronteiras com outras nações paraque tais questões sejam combatidas de forma imediata e que a justiça seja feita o mais rápido possível.
A exploração sexual infantil é um tema incômodo, triste e nos transporta para o lado mais sombrio, mais sinistro e mais feio da natureza humana. É a nova escravatura dos tempos modernos. LIBERTEMO-NOS!

Por Julio Neto
Vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paracuru
Membro do Conselho Municipal de Saúde

PALESTRA COM ERNESTO SABÓIA

Um momento rico em conhecimento. Assim foi a palestra do Sr. Ernesto Sabóia, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, proferida ontem no salão Paroquial de Paracuru. Abordando a dificuldade de fiscalizar os gestores públicos no Brasil por falta de pessoal, o presidente do TCM, convocou a população a realizar o controle social das contas públicas. Para ele os cidadãos por serem as pessoas que vivem mais próximos das obras e ações que exigem investimentos devem ser os principais fiscais da aplicação dos recursos oriundos dos impostos pagos pela sociedade. Em sua exposição Ernesto apresentou os novos projetos da corte que preside e falou da importância que ele tem dado da aproximação com o cidadão. Após sua exposição o presidente respondeu a perguntas dos presentes.

Fotos do evento:

PARA SABER E SE APODERAR

LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
(TRECHO)

Art. 2o. A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa
humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder
público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança
alimentar e nutricional da população.
§ 1o A adoção dessas políticas e ações deverá levar em conta as dimensões ambientais, culturais,
econômicas, regionais e sociais.
§ 2o É dever do poder público respeitar, proteger, promover, prover, informar, monitorar, fiscalizar e
avaliar a realização do direito humano à alimentação adequada, bem como garantir os mecanismos para
sua exigibilidade.
Art. 3o A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular
e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a
diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

MAIS CONTROLE INSTITUCIONAL EXTERNO

"O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, comandará nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no auditório do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste do Brasil, no bairro Passaré, em Fortaleza, cerimônia com a participação de vários órgãos ligados ao controle externo e de contas públicas no Estado.
O objetivo é fechar parceria contra desvio de recursos e apoio a ações que garantam maior transparência aos projetos principalmente tocados pelas prefeituras com apoio federal.Nesse ato, vão estar membros da Advocagia Geral da União, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios.
A ordem, segundo Ubiratan Aguiar, é troca de informações para fechar o cerco contra quem adora fazer uma malversaçãozinha com dinheiro público. Ele prometeu detalhar o acordo durante o encontro desta sexta-feira. Ubiratan iniciou esse tipo de trabalho mês passado e adiantou que percorrerá todos os Estados para formar essa "corrente de intercâmbio".
Sobre levantamento de irregularidades feitas pelo TCU em relatóros do Programa Bolsa-Família, disse apenas que o órgão cumpre seu papel constitucional e que foram detectados "alguns problemas" como foram divulgados. Preferiu destacar que o fundamental "é o nosso papel pedagógico, voltado para melhor a prestação de serviço dos órgãos públicos".


Retirado do blog: http://eliomardelima.blogspot.com/

PALESTRA: Controle Social das Contas Públicas

Atenção participantes da Nós da Rede está confirmado!

Palestra com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, sr. Ernesto Sabóia
Dia: 12 de maio de 2009
Horário: 19:00
Local: Salão Paroquial (antigo Conselho Comunitário) próximo aos Correios.

Convidem os amigos, as diretorias de suas associações e participem!

"MANDEM OBEDECENDO" (Nós da Rede refletindo)

"É a hora dos povos, dos originários e dos excluídos. A política consiste em ter 'a cada manhã um ouvido de discípulo', para que os que 'mandam, mandem obedecendo'. O exercício delegado do poder obediencial é uma vocação a que se convoca a juventude, sem clãs, sem correntes que buscam seus interesses corrompidos, e são corrompidos por lutar por interesses de grupos e não do todo (seja o partido, o povo, a pátria, a América Latina ou a humanidade)"

ENRIQUE DUSSEL In 20 Teses de Política

MOVIMENTO DOS PROFESSORES EM PARACURU CONTINUA

Um belo ato público foi o resultado da mobilização da APEOC seção Paracuru junto aos professores municipais no dia 30 de abril último.
O ato realizado apesar da chuva teve como objetivo fortalecer o movimento pela implantação do piso salarial nacional dos professores em Paracuru, bem como iniciar a negociação para elaborar o plano de cargos e carreiras do magistério municipal.
Após caminhada pela ruas da cidade, partindo da Avenida Antonio Sales, defronte ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o ato público ocorreu na praça de eventos em frente à prefeitura.
A prefeita Érica, ladeada pela Sec. de Educação Antonia Xavier, pelo Sec. de Trânsito e Cidadania Capitão Sinval e pelo ex-prefeito Ribeiro, recebeu uma comissão dos manifestantes para um primeiro diálogo. Mas ao que se sabe as negociações não caminharam principalmente pela interferência do ex-prefeito, que segundo os diretores da APEOC chegou a se destemperar e agredir verbalmente alguns deles.
Após a negociação infrutífera os professores decidiram ainda em frente à Prefeitura participar da sessão da Câmara Municipal que ocorreu no dia 30/04 às 18:00. Presentes no plenário da casa legislativa de forma maciça os professores e outros servidores públicos foram supreendidos por uma sessão relâmpago que durou cerca de 20 minutos.
Como protesto os cidadãos lá presentes formaram um corredor na saída da Câmara e ironicamente aplaudiram a saída dos legisladores municipais.
Ainda à noite, depois da saída de todos os vereadores, por sugestão de alguns professores foi aprovada a idéia de que a categoria passaria a participar ativamente das sessões da câmara e que incentivariam a sociedade a exercer esse mesmo ato cidadão.
Haverá amanhã (03/05) na feira que ocorre junto ao mercado municipal uma panfletagem dos professores para conclamar a população à participar deste movimento que em última instância representa a defesa de uma educação pública de qualidade.

PELO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES

Dia 30 de Abril o Sindicato APEOC de Paracuru em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais realizará um ato público em defesa da implantação do piso salarial nacional dos professores no município em comemoração antecipada ao dia do trabalho.
A programação é a seguinte:
8:00 – Concentração em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracuru
9:30 – Caminhada percorrendo a Avenida Antonio Sales até Praça de Eventos, defronte à Prefeitura Municipal de Paracuru
10:00 – Manifestações dos oradores

Nós da Rede estamos convidando todos os nossos componentes e a scoiedade de Paracuru a participarem do ato.Afinal precisamos ser solidários àqueles que formam gerações e mais gerações de cidadãos.

NÓS DA REDE - ATUANDO

Oi Nós,
gostaria de compartilhar com vocês a ação da Associação das Maleitas, o mutirão que aconteceu sábado, dia 25 de abril, para a limpeza do Riachinho. A participação da comunidade foi muito legal. O evento começou por volta de oito e trinta e terminou no final da tarde. Crianças, adolescentes, adultos, idosos colocaram, literalmente, a mão na lama, no lixo, no mato para limpar o riachinho.



Todos se envolveram também na batalha para garantir a alimentação para que as pessoas não se dispersassem. Acabou rolando o lanche da manhã, almoço, o lanche da tarde e no final da tarde, ainda rolou um caldo de feijão.



Na ocasião, contamos com o Rusty de Sá, do Projeto Educar da Sabiaguaba, é um militante das causas ambientais e deu um gás na galera, falando coisas bem legais, enfatizando que o poder maior é o da comunidade.
Todos ao redor do riachinho, sentiram-se muito importantes. Foi muito legal perceber o empoderamento das pessoas que estavam participando em relação ao espaço do riachinho. Um espaço não utilizado. Acabou saindo como encaminhamento dessa ação, a arborização do espaço. Vamos transformá-lo em um espaço de lazer, uma pracinha feita pela própria comunidade.
No próximo sábado, dia 02, começaremos.
Está quase uma carta, mas eu não conseguiria expor tamanha satisfação em poucas palavras.
Um forte abraço em todos.

Ariadyne Luz

NÓS DA REDE - REFLETINDO

"Assim, questiona-se no Brasil, por exemplo, por que somente os filhos dos pobres estão condenados ao ingresso no mercado de trabalho tão cedo, o que implica, muitas vezes, o abandono da escola, quando não a combinação de brutais jornadas de atividades de 16 horas por dia (8 horas de trabalho, 2 a 4 horas de deslocamentos e 4 horas de freqüência escolar). A aprendizagem de qualidade torna-se muito distante nessas condições de reprodução humana. Os filhos dos ricos, por permanecerem mais tempo na escola, ingressam mais tardiamente e ocupam os principais postos de trabalho, com maior remuneração e status social, enquanto os filhos dos pobres somente disputam a base da pirâmide do mercado de trabalho, transformado num mecanismo de reprodução das desigualdades no país".

MARCIO POCHMANN in A tarefa dos progressistas no portal: http://www.cartamaior.com.br

APEOC - 10 ANOS DE LUTA EM PARACURU

Ontem, 21 de abril, a APEOC seção-Paracuru realizou um torneio de futsal e uma feijoada entre seus associados com o objetivo de comemorar os 10 anos de implantação de sua seção em Paracuru.

Os eventos duraram todo o dia. Ao campeão do torneio foi entregue o troféu Jaime Alencar, em homenagem ao professor e ex-diretor da APEOC falecido no final do ano passado.

Entidade representativa dos professores a APEOC ao longo de seus 10 anos em Paracuru tem sido obstinada na defesa de melhores salários, condições de trabalho dignas e uma educação pública de qualidade.

PARABÉNS ao Roberto Sergio, ao Jurandir e a Geisa, atuais diretores deste Sindicato, pelo evento, pela coragem e obstinação de permanecerem na luta.

PARABÈNS aos profsessores que se integraram as festividades e que acompanham e apoiam a luta da APEOC.

NÓS DA REDE - ATUANDO

Os componentes da Nós da Rede foram atuantes no Plano Municipal de Saúde Participativo de Paracuru, realizado no último dia 16/04.



Graças à participação consciente dos atores da nossa rede social, os debates tiveram um alto nível. Extrapolamos o campo da saúde restrito a oferta de serviços para tratarmos de questões determinantes no processo saúde-doença, como habitação, saneamento, meio ambiente, etc.

Continuamos trabalhando nossos objetivos essenciais: informação, formação e ação transformadora na sociedade.

NÓS DA REDE SE FORMANDO

Abordando os temas: Concepção sobre saúde-doença, Reforma Sanitária, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), Fluxos de recursos do SUS, Pacto pela Saúde, Políticas de Saúde no Ceará e Conselhos de Saúde, o Sr. Galba Freire presidente da Associação Norte/Nordeste de Gestores Hospitalares, realizou uma conferência para os componentes da rede social Nós da Rede de Paracuru.

A conferência, que ocorreu no dia 15 de Abril às 18:00 no Auditório da Câmara Municipal, fez parte da oficina preparatória para a elaboração do Plano Municipal de Saúde de Paracuru.

Apesar do número reduzido de participantes o momento foi rico de informação, discussões e trocas de experiências, principalmente em relação ao tema dos Conselhos de Saúde.

Além de servir de preparação para a elaboração do plano este evento serviu para ampliar o conhecimento dos nós da Rede sobre aspectos legais, organizacionais, economico-financeiros do SUS, e também sobre Controle Social.

OFICINA PREPARATÓRIA - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

Atenção Nós da Rede e toda a comunidade de Paracuru-CE.
Confirmado o Auditório da Câmara Municipal de Paracuru para nós realizarmos uma oficina preparatória para elaboração do Plano Municipal de Saúde, como divulgado abaixo.
Aguardamos a presença de todos.

Plano Municipal de Saúde de Paracuru - OFICINA PREPARATÓRIA

Atenção Nós da Rede e comunidade de Paracuru-CE!
Como divulgado aí ao lado esquerdo no item eventos, será realizado em Paracuru, dia 16 de abril de 2009, às 8:00, uma reunião para elaboração do Plano Municipal de Saúde Participativo. O evento segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde envolverá os profissionais de saúde e a comunidade de Paracuru. Acontecerá na Quadra Poliesportiva Henrique Domingues Sanders.
Nós da Rede cumprindo nosso papel de agentes de transformação da sociedade realizaremos
uma oficina preparatória, na qual pretendemos discutir a legislação do SUS e a atual situação de saúde do município a partir da ótica da sociedade.
Teremos neste evento a contribuição de pessoas ligadas à Associação Norte/Nordestee de Gestores de Saude.
A oficina ocorrerá no dia 15 de abril a partir das 18:00 em local a ser definido.
Estão todos convidados.
Em breve postarei o local em que se realizará a oficina.

NÓS DA REDE - REFLETINDO

"A opressão violenta cedeu lugar à corrupção, e a espada, como principal alavanca do poder social, foi substituída pelo dinheiro".

Engels in Do socialismo utópico ao socialismo cientifíco

NÓS DA REDE - SE FORMANDO

No último dia 04 tivemos uma belíssima apresentação do gestor social da ABIP, Jeová Rocha, sobre Associativismo e Formação de Lideranças, dentro da proposta da nossa rede social de formar seus membros.
Abordando temas como grupos, lideranças, associativismo e, organização, ele orientou como formar e manter as Associações em pleno funcionamento e capazes de buscar recursos para beneficiar seus associados.
Podemos destacar as seguintes idéias apresentadas:
1. Grupo é um lugar onde pessoas diferentes trabalham em prol de interesses comuns;
2. O grupo para ter sucesso deve ter compreensão sobre
a. Pessoas – quem faz parte do grupo
b. Objetivos – o que irá fazer
c. Metodologia – como fazer
d. Tempo – quando fazer
e. Espaço – onde fazer
3. O líder é aquele que auxilia o grupo a realizar seus interesses, integrando as diferenças entre as pessoas;
4. Liderança é a arte de mobilizar os outros para que estes queiram lutar por aspirações compartilhadas;
5. Associação é uma empresa como outra qualquer e deve ter no mínimo os seguintes documentos:
a. Estatuto
b. Livro de ata
c. Cadastro de Associados
d. Plano de Ação
e. Registro de Títulos
f. Registro contábil

Nós da Rede consideramos que o momento foi rico em conhecimento e troca de experiências, fazendo-nos acreditar que estamos atingindo nossos objetivos de formação dos Nós.

A próxima capacitação será sobre Redes Sociais, com data ainda não definida.

O PODER DA GRANDE REDE

Em um inicio de tarde quente – quente, não -, muito quente, em etapa de nossas viagens da jornada de visita aos 184 municípios do Estado do Ceará, em 2008, fazendo o trajeto Crateús- Ipaporanga, uma placa em casa simples, não rebocada, à beira da estrada, atraiu a atenção. Lá estava escrito: internet . Fosse na periferia de cidade grande, com certeza, se perderia entre tantos outros anúncios. Esse, porém, exibia a força que lhe fora dada a partir do lugar aparentemente improvável para o tipo de negócio que oferecia, a 354 km de Fortaleza, em plena caatinga nordestina.
Sempre tivemos a crença de que a internet é um instrumento capaz de coisas inimagináveis, especialmente as que podem ser operadas em suas redes sociais (Orkut, facebook etc.). Nossa preocupação com a transparência das instituições públicas nos levou a uma constatação: a internet é a saída para democratizar o tão sonhado acesso às informações dos governos. Três ações, contudo, são necessárias para atingi-lo.
Em primeiro lugar a ampla simplificação dos portais , não permitindo que o excesso de passos e cliques sirva mais para esconder do que mostrar aquilo que as pessoas querem saber. Tente, por exemplo, acessar o portal do governo federal www.portaltransparencia.gov.br . Quem não for um especialista terá enorme dificuldade em encontrar o que procura. Para tanto são fundamentais a atualidade dos dados e a linguagem simples. Nada de números antigos, nada de dialetos. Deve ser como conta de bodegueiro – recebi tanto, gastei tanto.
O ponto seguinte é a capacitação em massa, para que haja o convencimento geral sobre a importância de haver acompanhamento dos gastos oficiais, como entende-los e interpreta-los, enfim o que é feito com os impostos que pagamos. Por último, a criação de uma rede social voltada para as questões da transparência, onde seriam discutidos casos de sucesso no combate à corrupção, formas de participação, as administrações e denúncias. Essa rede, para provedores e usuários, seria a inteligência coletiva em ação para o bem de todos.
O TCM acredita nesse modelo e, em poucos dias, oferecerá seu Portal à sociedade. Simples e funcional, como prega, na dimensão que imagina adequada ao perfil de nossa gente e dos desafios que aí estão. E, por favor, não venham com a desculpa de que o acesso à internet é muito pequeno no Brasil. A historinha lá no começo prova o contrário. E as estatísticas, idem: 33 milhões de brasileiros têm acesso à rede e é recordista mundial em horas de navegação. Nada impede, assim, que usemos o poder da grande rede a serviço das batalhas que precisam ser travadas contra as velhas e novíssimas faces da corrupção.

Alguém já disse, e concordamos, que “o Brasil não é um Pais corrupto, mas pouco fiscalizado”. Vamos à luta, portanto.

ERNESTO SABÓIA Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios

NÓS DA REDE - INFORMANDO

Estiveram, agora há pouco, na rádio Moriá AM 1150, os Nós da Rede, Ariadyne e Edmundo, para divulgar a formação, os objetivos e atividades da nossa rede social.
Durante o programa Microfone Livre eles falaram de nossas motivações e objetivos comuns e como tentamos nos articular para fortalecer a rede e as entidades que a compõem.
Em outros momentos outras entidades que compõem os Nós da Rede estarão participando deste e de outros programas na Rádio Moriá.
Acompanhem.

NÓS DA REDE - SE FORMANDO

Seguindo nosso objetivo da rede de formar as pessoas, em termos de conhecimento, alguns Nós da Rede, participaram na manhã de hoje (04/04) da primeira aula presencial do curso à distância Controle Social das Contas Públicas, no auditório da Procuradoria Geral da República.
O evento foi aberto pela coordenadora do curso, jornalista Adisia Sá, que explicou a metodologia do curso.

Em seguida foi feita uma exposição pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará (TCM-CE), sr. Ernesto Sabóia sobre controle social, informação e o uso da internet como meio de divulgação de informações e formação de redes para troca de conhecimentos e experiências mo combate à corrupção. Ainda segundo ele ao final do curso serão selecionados cursistas para formar junto ao TCM-CE uma rede de voluntários para fiscalizar as contas dos municípios.
Ao final o jornalista Plínio Bortoloti falou sobre o papel da imprensa no combate à corrupção e no controle social.

Os Nós da Rede que participaram do evento foram:
Ariadyne - Assoc. Comunitária das Maleitas
Anderson - Sind. dos Servidores de Paracuru
Edmundo - ONG Eco-Ação
Jurandir e Roberto Sérgio - APEOC-Paracuru.

Dia 18 de abril será a segunda aula presencial. Se mais alguém que estiver participando do curso quiser marcar presença vamos nos articular para garantir transporte a todos.

ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACURU

Foi realizada, ontem (27/03), a Assembléia Geral dos Servidores Públicos Municipais de Paracuru, no auditório da Associação Beneficente Infantil de Paracuru. Contando com um número significativo de servidores o evento teve como pauta o reajuste salarial e os direitos dos servidores públicos.
Ao expor a dificuldade de diálogo com a administração municipal, que nem sequer responde aos ofícios enviados, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paracuru, sr. Anderson, afirmou ser necessário aumentar a mobilização dos servidores e radicalizar as ações para pressionar o inicío do processo de negociação que ainda não foi aberto. Explicou ainda que existem inúmeros direitos trabalhistas e constitucionais dos servidores que não são respeitados em Paracuru.
No entanto, o ponto que mais sensibiliza e afeta a maioria dos sevidores é o não reajuste salarial. Sabe-se que desde o mês de fevereiro de 2009 o salário mínimo foi reajustado para R$ 465,00 e que o município de Paracuru ainda paga aos seus servidores R$ 415,00. Isto contraria a Constituição Federal, que afirma que nenhum trabalhador pode receber salário menor que o mínimo. Bem como contraria a Lei Orgânica do Município que afirma: o salário do servidor deve ser reajustado com o mesmo percentual e no mesmo período do reajuste do salário mínimo nacional.
Após palavras de motivação dos companheiros Adailton (servidor público), Roberto Sergio e Jurandir (APEOC-Paracuru) os servidores deliberaram as seguintes ações a serem encampadas: 1. ajuizar representação contra a Prefeitura Municipal de Paracuru para que ela possa garantir os direitos trabalhistas e constitucionais dos servidores, como adicional noturno e hora extra;

2. fazer uso da tribuna da Câmara, com autorização do presidente da casa, para expor a atual situação dos direitos trabalhistas dos servidores e solicitar que ele realizem uma audiência pública com as presenças da prefeita, assessoria jurídica da prefeitura, promotora pública, Sindicato dos Servidores e vereadores;

3. realização de ato público em frente a Prefeitura de Paracuru para tentar uma audiência com a prefeita, a data ainda será definida.

Merece destaque o grande número de vigilantes presentes à Assembléia, pois hoje são os que têm menos seus direitos reconhecidos, além de serem submetidos a uma carga excessiva de trabalho.

O Sindicato dos Servidores agradece a presença dos servidores, apoiadores, ao Roberto Sergio, de modo especial pelo empréstimo do som, e a ABIP, por nos ter cedido o espaço.

Ao apagar das luzes de 2008

Atenção componentes da Rede!
O Plano Diretor Participativo de Paracuru que foi construído com muita luta e participação ativa dos movimentos sociais organizados de Paracuru foi aprovado na surdina.
Em 22 de dezembro de 2008, uma segunda-feira, presumivelmente numa sessão extraordinária, já que as sessões ordinárias ocorrem às quinta-feiras e o ano legislativo se encerra em 30 de novembro, o PDP foi aprovado pela Câmara Municipal de Paracuru, sem que as entidades comunitárias que participaram de sua construção tenham sido comunicadas ou tenham recebido uma cópia do relatório final.
A empresa Espaço Plano Arquitetura e Consultoria S/S Ltda contratada através de tomada de preço para dar apoio a elaboração do plano e responsável pela elaboração do documento final contrariou as expectativas dos movimentos sociais, e ao que se sabe, enviou cópia deste apenas ao Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Cultura, Davi Nunes. O mesmo o enviou à Câmara que aprovou o PDP sem discussão, segundo infomações recebidas por nós da rede.
Tudo muito pouco transparente, o que nos faz levantar alguns questionamentos.
1) Atendendo a que interesse a empresa não enviou o relatório final do PDP às entidades que participaram das oficinas de construção do plano? Bom lembrar que muitas pessoas mantiveram contato com o responsávelpela empresa cobrando uma cópia.
2) Por que o senhor Davi Nunes não remeteu cópias do PDP às entidades?
3) Houve mudanças no relatório final do PDP?
4) Por que a Câmara aprovou lei tão imortante sem discussão?
5) Por que os meios de comunicação do município não falaram sobre lei tão importante para a ordenação municipal?

Muita coisa precisa ser explicada e Nós da Rede vamos atrás dessas explicações!

PARA REFLEXÃO

"Para resistir, é preciso que a resistência seja como o poder. Tão inventiva, tão móvel, tão produtivo quanto ele. Que, como ele, venha de 'baixo' e se distribua estrategicamente"

Michel Foucault in A Microfísica do Poder

Divagações sobre "Nós da Rede"

Não fui eu o autor da idéia de nomear este movimento social em Paracuru de "Nós da Rede", mas me permito fazer, em torno dela, algumas breves divagações.
De cara percebe-se o duplo sentido da frase e a simbolgia que dela pode se desprender.
Nós da Rede pode ser entendido como as pessoas (nós) componentes de uma organização (rede) social de entidades diversas. Este é o sentido prático-real.
Nós da Rede pode ser entendido como a junção, os laços (nós) que unem os fios teciduais de uma trama (rede) com o objetivo de fortalecer a malha capaz de prender algo. Este é o sentido simbólico.
O sentido simbólico para nós, que moramos na cidade litorânea de Paracuru, nos remete imediatamente a figura brava e heróica dos pescadores.
E são com estes significados simbólicos-concretos, mais facéis de compreender, que se pretende divulgar e robustecer a idéia original-real deste movimento capaz e independente.
Afinal de contas o objetivo, ainda subjetivado, do movimento é fortalecer cada entidade envolvida como se estivesse atando com mais força o nó de uma rede. E só conseguiremos isso com informação e formação humana e política de cada um de "nós".

Anderson
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paracuru

CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS

Atenção Nós da Rede, iniciou hoje (16/03) a circulação dos fascículos do Curso Controle Social das Contas Públicas, da Fundação Demócrito Rocha.
Os fascículos circulam junto ao Jornal O Povo. O curso é realizado à distância através das teleaulas e da internet.
Àqueles que tiverem interesse acesse o portal: http://www.controlesocial.fdr.com.br/

Lembrar que algumas pessoas que compõem a rede e que se inscreveram no curso estarão se encontrando para debater os fascículos.
Vamos lá pessoal aproveitar essa oportunidade para nos formarmos como seres humanos, cidadãos e como REDE.

FESTA DE SÃO JOSÉ

Dia 19 de Março de 2009, feriado estadual em homenagem a São José, padroeiro do Ceará, a Associação Comunitária da Vila São José realizará um bingo para arrecadar fundos com objetivo de terminar a construção de sua sede.
Todos Nós da Rede e a comunidade de Paracuru estão convidados a participar.
Maiores informações na Associação.