segunda-feira, 29 de junho de 2009

Toque de Recolher - Inversão da lógica

O Estado brasileiro, quando incapaz de resolver através de políticas públicas eficazes, seus graves problemas econômicos e sociais, tenta por vezes, inverter a lógica e desvirtuar o foco da discussão, impondo medidas arbitrárias e irracionais como soluções possíveis. Assim me parece ser as medidas de limitação de horários e espaços públicos de participação dos adolescentes, conhecidas como toque de recolher.
O Estado que é falho em garantir a segurança dos cidadãos tenta dessa forma "criminalizar" a vítima. Apontar os adolescentes como principais agentes da violência e desordem urbana, sendo necessário para estabelecer a "ordem" a limitação de seus espaços e tempos de circulação junto à sociedade me parece um grande equívoco.
Tal ato fere inúmeros princípios, leis e conceitos da sociedade moderna e nos remete a lembranças de ações "higienistas" e segregadoras adotas em épocas passadas da nossa civilização.
Olha que curioso: em Quixadá-CE um Termo de Ajuste Condutas (TAC), firmado entre o Ministério Público e uma empresa responsável pela realização de uma feira de animais proibiu a entrada de adolescentes no local a partir da 18 horas, como forma de evitar a venda de bebidas alcoólicas para menores e combater a exploração sexual de crianças e adolescnetes. Pois segundo a empresa não havia como controlar a venda da bebida para menores.
Ora, o empresário desrespeita a lei que proíbe a venda de bebida a menores de dezoito anos, o Estado é incapaz de fiscalizar e garantir o cumprimento da lei e quem paga a conta de tudo isso é o adolescente.
O Toque de Recolher é uma inversão da lógica de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e ignora completamente o direito de ir e vir de todo o cidadão. Ou será que voltaram a ver a criança e o adolescente como não portadores de direitos? Como cidadãos?

Anderson Silva Sousa

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Curso à distância sobre Projetos Sociais

Estão abertas no portal http://www.projetossociais.org/ as inscrições para o Curso Projetos Sociais - Elaboração, Avaliação e Captação de Recursos.
O curso é a distância e os fascículos podem ser adquiridos comprando o Jornal Diário do Nordeste, às segundas-feiras. O primeiro fascículo saiu hoje e trata sobre o Terceiro Setor.
A realização é uma parceria do CETREDE com o Diário do Nordeste e com apoio da Prefeitura de Fortaleza e Banco do Nordeste.
O Objetivo do curso é"contribuir para a formação e qualificação de gestores e voluntários que atuam no Terceiro Setor, no Estado do Ceará, através de um curso 100% gratuito, à distância, com conteúdo teórico e prático orientado para ensinar como elaborar, como avaliar e como captar recursos para projetos sociais, fortalecendo as ONGs já existentes e estimulando o surgimento de novas".
Os inscritos para acompanhar o curso, ao seu final poderão submeter-se a uma prova objetiva com 40 questões de múltila escolha, com uma opção certa entre quatro, a ser disponibilizada neste site entre os dias 20 e 31 de agosto de 2009.

Vamos lá Nós da Rede Participar de mais uma formação!

Mais de um bilhão de pessoas passam fome no mundo

Muita gente perdeu dinheiro e propriedades com a crise econômica mundial. Mas a imensa maioria perdeu a própria comida, mostra o relatório divulgado sexta feira (19) pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO): pela primeira vez na história esse número ultrapassa um bilhão de pessoas - para ser exato, são 1.017.000.000 - que passam fome no mundo; é um aumento de 100 milhões em relação a 2008. Um em cada seis seres humanos sofre este mal.

Desde as décadas de 1980 e 1990 foram dados passos importantes no combate à fome. Entretanto, desde a metade da década de 1990, diz a FAO, a ela voltou a crescer, aumentando em todas as regiões do mundo, exceto na América Latina e Caribe. Mas inclusive nesta região os progressos alcançados foram anulados devido ao aumento nos preços dos alimentos e à atual crise econômica.

A maior concentração (63% do total) está na Ásia e no Pacífico: são 642 milhões, ou 16% da população da região. Em segundo lugar está a África subsaariana, com 265 milhões que, somados aos 42 milhões do Norte da África e do Oriente Médio, dão 307 milhões, ou quase 24% de sua população total. O Oriente Médio, aliás, é a região que teve o maior crescimento percentual do número dos famintos (13,5% em relação ao ano anterior). Aquelas são as regiões mais críticas, embora os dados sejam dramáticos também para a América Latina e Caribe, onde estão 53 milhões em insegurança alimentar, e para os países ricos, onde existem 15 milhões nessa situação.

A fome que se espalha pelo mundo não é resultado de uma crise agrícola ou de más colheitas, assegura a FAO. Na verdade, resulta da conjugação da crise alimentar e energética de 2006-2008 e do aumento dos preços em todos os países com a crise econômica que, de Nova York, contaminou o mundo, provocando desemprego e empobrecimento.

Esta é uma das principais contradições da atualidade. Segundo a FAO a safra de 2009 será uma das maiores da história. Portanto a fome não é consequência da escassez mas da pobreza. ''Não há falta de comida, há falta de acesso a ela'', diz Diouf. O problema é econômico. ''É o resultado do desemprego, da queda de renda'', completou o diretor geral da FAO.

É uma ''mistura explosiva'', diz o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, com ''sério risco para a paz e a segurança mundiais''. Mesmo tendo baixado nos últimos meses, os preços dos alimentos continuam altos. No final de 2008 eles ainda eram 24% mais altos do que em 2006; em alguns países mais pobres, a diferença chega a 80% entre aqueles anos. Tudo isso provoca uma forte redução no poder de compra dos mais pobres, que gastam até 60% de sua renda para comprar comida.

Ele poderia ter avançado na análise: o aumento no número de famintos expõe a incapacidade do capitalismo para resolver os problemas da humanidade e dos povos. A produção voltada para o lucro atende à voragem do capital (dos investidores, das grandes empresas agrícolas, dos fabricantes de insumos e sementes, das grandes redes de comercialização). Quem tem dinheiro tem comida; quem não tem passa fome - esta é a regra do sistema capitalista.


Fonte: www.vermelho.com.br

segunda-feira, 8 de junho de 2009

No último dia 23 de maio no horário de 9:00 à 12:00 ocorreu uma palestra na sede da Associação Comunimtária das Maleitas sobre "Redes Sociais" com o sr. Jeferson do Instituto TERRAMAR. Esticveram participando diversas lideranças comunitárias, foi um momento muito positivo para as entidades presentes. Na ocasião foi falado sobre as diferenças entre o individual e o coletivo, sobre o desenvolvimento solidário e a função de uma rede social enquanto unificadora, com espírito coletivo, primando sempre pela solidariedade, automotivação e seu desenvolvimento através da formação e da informação. Na ocasião foram mostradas experiências de outras rede sociais. Ao final foi feita uma avaliação e foi concluído que é muito importante a formação das lideranças comunitárias para que possam atuar de maneira efetiva no meio em que vivem e possam realizar tarefas de forma participatva e consciente.


Jurandi Soares de Moura
Membro da diretoria da APEOC seçã0-Paracuru

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Assuntos relativos ao meio ambiente têm se discutidos no Planeta. Inúmeros países debatem a cerca de soluções que garantam um desenvolvimento sustentável, pois a única via para salvar o mundo é a preservação ambiental.
A semana do meio ambiente enseja uma participação popular com amplo debate e, neste contexto, é preciso uma alfabetização ecológica das pessoas, de forma a utilizar os vários espaços públicos existentes, como as escolas, associações comunitárias, conselhos municipais do meio ambiente e instituições afins.
É no município que as políticas públicas são implementados. Assiste aos municípes exercer o controle social garantido na Constituição Federal e fiscalizar as administrações públicas a fim de que o desenvolvimento local seja pautada no respeito à norma de conservação do meio ambiente. Medidas domésticas de controle racional da água como fechar a torneira enquanto escovamos nossos dentes, verificação de possíveis vazamentos nas encanações constituem modesta atitudes, porém de grandioso significado na defesa deste líquido precioso.
Os empreendimentos imobiliários respeitam as normas ambientais? O município de Paracuru adota uma política ambiental coerente? A SEMACE exerce realmente seu papel? Estar respostas...

Por Julio Neto
Vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paracuru
Membro do Conselho Municipal de Saúde

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Assoc. das Maleitas promove oficina

Oficina de confecção de redes de pesca
Data: 06 de Junho (próximo sábado)
Horário: 13 horas
Local: Sede da Associação das Maleitas
Moradores das Maleitas: gratuito
Moradores de outras comunidades: contribuição R$5,00 reais