quarta-feira, 25 de novembro de 2009

CONFERÊNCIA DAS CIDADES

Estamos em pleno desenvolvimento da Conferência Nacional das Cidades. No momento estão sendo desenvolvidas em todo o Ceará as etapas municipais.
Paracuru realizará amanhã (26/11), a partir da 8h no Salão Paroquial, sua etapa municipal.
Nesta segunda edição a Conferência Nacional terá como lema: "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social" e tema: "Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano".
Em todas as etapas deverão ser dicutidos os seguintes eixos:
1. Criação e implementação dos conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível federal, estadual, municipal e o distrito federal;
2. Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
3. A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana;
4. Relação entre os programa governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.

"Nós da Rede" estará mais uma vez contribuindo para a elaboração das políticas públicas do município. É proposta, principal, da nossa rede, a criação e implementação do Conselho Municipal da Cidade já na etapa municipal da conferência, evitando as fases burocráticas e demoradas que podem posteriormente exigir, com novas mobilizações e reuniões.

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