Aqui como Lá tem Controle Social - Paracuru/Brasília

Brasília foi palco de uma grandiosa discussão sobre Controle Social das Políticas Públicas, no último final de semana (25 a 27 de setembro), com a realização do I Seminário Nacional de Controle Social, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), onde estiveram presentes centenas de atores sociais de todos os estados brasileiros.
As experiências exitosas de controle social no país foram apresentadas através dos painéis temáticos: Mobilização e Capacitação para o Controle Social, Transparência e Acesso à Informação como Instrumentos de Controle Social, o Controle Social na Área de Saúde, o Controle Social na Área de Educação, o Controle Social do Bolsa Família e o Controle Social dos Gastos Públicos.
No painel de Mobilização e Capacitação para o Controle Social se destacou a fala de Caio Magri, membro do Instituto Ethos. Ele acredita já existir em todo o país iniciativas de controle social dos poderes executivo e legislativo, e que, no entanto, a atenção e as ações também devem se voltar ao poder judiciário. Um dos idealizadores da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade – ABRACCI, Caio propôs que as instituições presentes realizassem uma reunião, no mesmo espaço do seminário, com o objetivo de ampliar a comunicação entre os atores e acelerar o processo de combate à corrupção no país. Na reunião participaram dezenas de instituições e movimentos, dentre eles “Nós da Rede”.
Após os debates foi proposto como encaminhamento o estreitamento dos contatos através de um grupo virtual e o planejamento de ações que promovam o combate à corrupção até o dia 09 de dezembro, data em que será comemorado o Dia Mundial de Combate a Corrupção e a Impunidade, também em Brasília.
Ainda neste mesmo painel, Jorge Sanchez, da instituição Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO), expôs de forma brilhante como as ações de controle social em sua cidade vêm transformando a realidade social, melhorando as políticas públicas, combatendo a corrupção e tirando de cena gestores corruptos que não respeitam o Estado democrático previsto na Constituição Federal.
Falta de Transparência e de Acesso à Informação são problemas aqui na cidade de Paracuru, mas também em grande parte dos municípios deste país, como foi possível notar no Seminário. Para solucionar estes problemas, no entanto, Fábio Henrique da Associação dos Amigos de Januária (ASAJAN), em Minas Gerais, explicou, com propriedade, passo-a-passo como forçar a administração pública a ser transparente em suas políticas e gastos e como obter de forma satisfatória e rápida o acesso à informação, este, um direito constitucional.
Explicou ainda que no município de Januária foi preciso a mudança de 07 (sete) prefeitos em apenas uma gestão para que os candidatos a gestores pudessem entender que os direitos previstos na Constituição não são favores e sim direitos a serem garantidos.
Debates envolvendo a Controladoria Geral da União, Movimento Voto Consciente, Movimento São Paulo, Cáritas Brasileira, Artigo 19, Transparência Brasil, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Movimento Rio Como Vamos, Fórum Brasil do Orçamento, bem como os diversos atores que se encontravam na platéia, enriquecendo o momento com perguntas escritas, sem dúvida, servirão para a aceleração de um efetivo controle social no Brasil.
E, o mais importante, “Nós da Rede” estávamos presentes neste espaço democrático, com a presença da Ariadyne Luz e Francisco Luz, compartilhando com outros atores do Estado do Ceará - representantes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e da Unidade da CGU no Ceará - um momento histórico da política brasileira na busca por um país mais justo.

Assim, derrubamos a cada dia, em Paracuru, um muro de isolamento provinciano e avançamos para a constituição de uma cidade brasileira.

Programação do I Seminário Nacional de Controle Social
http://www.cgu.gov.br/Eventos/SPCI_ControleSocial/Arquivos/Programacao9.pdf