O Brasil em 2009 tem sido palco de grandes discussões e deliberações a cerca das Políticas Públicas. Desde janeiro estão acontecendo as conferências nas áreas dos Direitos das Crianças e Adolescente, Assistência Social, Segurança, Pesca, Educação, Saúde Ambiental e Comunicação nas esferas municipais e estaduais que culminarão nas Conferências Nacionais entre outubro e dezembro.
Paracuru já realizou a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente em maio com o tema “Construindo as Diretrizes para a Política e Plano Decenal”, e o avanço desta se deu pela efetiva participação dos adolescentes, sujeitos de direitos desta política.
Em julho, aconteceu em General Sampaio a VI Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em General Sampaio, na qual aglomerou 15 (quinze) municípios da região. Paracuru participou deste espaço com uma delegação composta por 06 (seis) pessoas. Pode-se evidenciar a preocupação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente quanto a interlocução entre as políticas públicas, a melhor atuação dos conselhos municipais e implantação de mais serviços sócio-educativos.
Hoje, 06 de agosto, realizou-se a VI Conferência Municipal da Assistência Social, com o tema “Participação e Controle Social no SUAS”, participando, aproximadamente 70 (setenta) pessoas, entre delegados e convidados. Nas discussões pode-se destacar a urgente necessidade do conhecimento da Política da Assistência Social pelos usuários, a melhoria da condição dos trabalhadores da área e a elevação e fixação do percentual do orçamento para a execução da política.
Paracuru estará sendo representada nas Conferências Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente por 06 (seis) delegados, da Assistência Social com 03 (três) delegados, da Educação por 04 (quatro), da Pesca por (02) dois e da Saúde Ambiental por 07 (sete) delegados. Todos comprometidos em garantir a melhoria das políticas para Paracuru, Ceará e Brasil.
As conferências são espaços de extrema importância para o avanço destas políticas em nosso país, no entanto, a participação popular e o controle social não param por aí. É imprescindível que a população apodere-se dos documentos elaborados, acompanhe-os e os avalie cotidianamente.
Por Ariadyne Barros Luz
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