Conferência de Saúde

Amanhã (14/04) durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Paracuru será discutida a organização da Conferência Municipal de Saúde que precede as etapas estadual e nacional.
Também estará em pauta as condições de trabalho e relações trabalhistas dos agentes de endemias e a apresentação do relatório da visita de inspeção realizada por uma comissão do conselho à Santa Casa de Paracuru.
Vale salientar que o Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU) divulgou as datas da realização da etapa estadual da conferência de saúde, que será nos dias 15, 16 e 17 de setembro. A etapa nacional deverá ocorrer em dezembro deste ano.

Semana da Árvore

A ONG EcoAção de Paracuru desenvolverá a partir de quinta-feira - 24/03 - um conjunto de ações em comemoração à Semana da Árvore.
A seguir postamos a programação.

Festa Anual das Árvores

PROGRAMAÇÃO:

 
     24/03/11  – quinta feira: (Escola Riacho Doce, APA do Estuário do Rio Curu e CPTA)
7:30 - Lançamento da Campanha  “Plante Uma Árvore”  (Escola do Riacho Doce.)
8:00 - Caminhada ecológica (APA do Estuário);
14:00h – Palestra “O Valor de Uma Árvore” e exposição “Espécies nativas” (Semace, no CPTA)
16:00h – Reconhecimento da APA (Semace e Eco Ação)  
 
     25/03/11  – sexta feira: (Escola Riacho Doce)
 8:00h – Palestra sobre Banco de Sementes com a Engenheira Florestal da Semace
 Plantio de árvores nas margens do Riacho Doce;
 Distribuição do cordel “QUEIXA DE UMA ÁRVORE EM EXTINÇÃO AO AUTOR DA  NATUREZA”
 
     26/03/11  – sábado (Conjunto Nova Esperança)
 8:00h – Momento Eco;
 9:30 - Plantio de árvores.

Reunião do CMS acontece sem mesa diretora.

Hoje, a reunião do Conselho Municipal de Saúde foi presidida pelo conslheiro Anderson Sousa, pois não havia um membro sequer da mesa diretora.
A pauta previamente definida foi:
1. Programa Saúde na Escola (PSE);
2. Plano de trabalho referente ao Projeto de reestruturação e organização da Assistência Farmacêutica Básica;
3. Comitê de Combate à Dengue;
4. Convênio do Hospital Santa Casa de Paracuru.
Os dois primeiros pontos não foram abordados. O primeiro, novamente, porque a técnica da secretaria de saúde responsável por sua apresentação não compareceu, tão pouco justificou a ausência. Esta é a segunda vez que isto ocorre. O segundo, porque o projeto de reestruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico não estava pronto.
Em relação ao Comitê de Dengue, foi apresentado um rascunho da portaria de nomeação dos novos componentes. Isto significa dizer, que em meio ao surgimento semanal de novos casos de dengue, já num total de 06, o comitê de dengue de Paracuru ainda não foi implementado. E as ações de combate à dengue em Paracuru caminham a passos de tartaruga.
Sobre o convênio entre Prefeitura de Paracuru e a Santa Casa de Paracuru, o pleno do conselho aprovou parecer técnico da comissão provisória recomendando uma nova redação para o termo do convênio.
Durante a reunião, surgiram ainda reclamações em relação ao atendimento da Santa Casa de Paracuru, e para avaliar o funcionamento desta unidade de saúde foi criada uma comissão com cinco conselheiros para realizar um visita de inspeção.

Modelos Sócio-Econômicos e luta de classes

Nós da Rede estará promovendo um debate com o sindicalista Ibiapino (Secretário de Movimentos Populares do PT) sobre "Modelos sócio-econômicos e luta de classes".
O evento acontecerá dia 19 de março de 2011 (próximo sábado) às 8:00 no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paracuru (STTR).
Convidamos toda a sociedade de Paracuru para este momento!

Reunião do CMS

Próxima quinta-feira, 17 de março, ocorrerá, no Núcleo de Saúde (Rua Coronel Meireles, 1217), a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Em pauta:
1. Programa Saúde na Escola (PSE);
2. Plano de trabalho referente ao Projeto de reestruturação e organização da Assistência Farmacêutica Básica;
3. Comitê de Combate à Dengue;
4. Convênio do Hospital Santa Casa de Paracuru.

Este último ponto se encontra em discussão há três meses e ainda não foi aprovado porque conselheiros encontraram falhas no texto do termo de convênio e sugeriram alterações. Ainda assim, a prefeitura mantem o repasse ao hospital, assumindo o risco.

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DE SAÚDE: MAIS OPORTUNIDADES DE EMPREGO EM PARACURU.

Saiu edital para Seleção Pública para Contratação Temporária de Profissionais de Saúde em Paracuru.
O período das inscrições encerram na próxima sexta-feira - dia 04/03/11.
Há vagas para médicos, dentistas, enfermeiros, fonoáudiologos, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
Para saber mais detalhes acessem o site da empresa Rh+ Informática e Assessoria Administrativa, CLICANDO AQUI.
Há vagas também para profissionais da educação e da assistência social, através de outros dois editais que podem ser acessados no mesmo site.
Corram, pois o tempo é curto!

COMUNICADO APEOC.

Reproduzimos na íntegra, a seguir, comunicado do sindicato APEOC de Paracuru, convocando os professores para reunião amanhã (02/03) na Escola Antonio Sales.

COMUniCADO                                                             COMUNICAMOS A TODOS (AS) OS (AS) SÓCIOS (AS) DO SINDICATO APEOC-PARACURU, QUE ACONTECERÁ UMA ASSEMBLEIA NESTA QUARTA- FEIRA, (02 DE MARÇO), A PARTIR DAS 18H, NO PÁTIO DA ESCOLA ANTONIO SALES, CONFORME FICOU COMBINADO NA REUNIÃO DO DIA 21 JANEIRO. A ASSEMBLEIA CONTARÁ COM A PRESENÇA DA DIREÇÃO DO SINDICATO APEOC-FORTALEZA E TAMBÉM DA GESTÃO MUNICIPAL (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO).

NA OCASIÃO SERÃO DISCUTIDOS ASSUNTOS DO INTERESSE DA CATEGORIA, TAIS COMO:

*PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB, EXERCÍCIO 2010;

*LOTAÇÃO 2010 / 2011(REORGANIZAÇÃO DA REDE);

*PROJETOS, (QUANTO A VIABILIDADE);

*PLANO DE CARGO E CARREIRA, ATUAL. (RETROCESSO);

*IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO;

*PISO SALARIAL PARA 2011;

PAGAMENTO RETROATIVO A JANEIRO, PARA TODOS TRBALHADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PARACURU.

                                         NÃO FIQUE SÓ, FIQUE SÓCIO!

Comissão da Consocial se reúne pela primeira vez.

Reproduzimos, a seguir, email da Controladoria Geral da União dando informações preliminares sobre 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial).

 

Realizada a primeira reunião da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial

A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial) se reuniu pela primeira vez nesta sexta-feira (25) em Brasília. Em pauta, o regimento interno da conferência, que está sendo organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Secretaria-Geral e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e com a participação de todos os segmentos da sociedade.

Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, que discursou na abertura da reunião, a Consocial representa um marco da maior importância para as relações entre governo e sociedade. “Com a realização dessa conferência, o Brasil dá um grande passo para a consolidação da democracia”, disse. Além de elencar algumas medidas adotadas pela CGU para viabilizar a participação da sociedade no controle dos gastos públicos, como o Portal da Transparência, Hage ressaltou que, em algumas áreas da atividade governamental, esse controle social tem ganhado extrema importância.

A diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira, que preside a Comissão Organizadora Nacional (CON), destacou que a realização da Conferência é uma demanda da própria sociedade. “Isso reflete o amadurecimento da relação estado e sociedade no controle da gestão pública”, disse. Representantes de organizações não-governamentais que integram a comissão organizadora comemoraram a convocação da conferência. Segundo Roni Enara, da ONG Observatório Social do Brasil, “há diversas organizações trabalhando de forma isolada, e essa é uma oportunidade de todas elas atuarem juntas para incrementar o controle social”.

Para garantir a mobilização e ampla participação dos governos e da sociedade em todas as etapas da Conferência, além de superar dificuldades orçamentárias e administrativas, a CON decidiu estender o processo de conferência e ampliar o prazo para a realização das etapas preparatórias. Assim, foi proposto um novo cronograma para a Consocial, no qual as conferências municipais deverão acontecer de junho a outubro deste ano e as conferências estaduais e distrital entre novembro e abril do ano que vem. A Etapa Nacional, inicialmente prevista para acontecer em outubro de 2011, foi provisoriamente agendada para os dias 18, 19 e 20 de maio de 2012.

A CON também tratou dos propósitos da Conferência e da necessidade de que seu escopo seja reduzido para possibilitar o efetivo debate sobre os temas da transparência pública e acesso a informações e dados públicos e da participação no controle social da gestão pública. Nesse sentido, foi decidido que o foco mais específico nessa temática deve estar expresso nos normativos que regulam a 1ª Consocial.

Além disso, foi deliberado que, dentre os delegados que participarão da Etapa Nacional, 60% representarão a sociedade civil; 30%, o poder público; e 10%, os conselhos de políticas públicas. O número de delegados de cada estado e do Distrito Federal será proporcional à população.

Composta por 41 representantes de órgãos públicos, associações civis, organizações não-governamentais e conselhos de políticas públicas, a Comissão Organizadora da 1ª Consocial avançou significativamente na discussão do Regimento Interno, que deve ser aprovado na próxima reunião da COM, que foi agendada para o dia 29 de março. Com a aprovação do Regimento, muitas dúvidas poderão ser respondidas e algumas orientações necessárias serão imediatamente transmitidas a todos.

Mais informações sobre a reunião, além de fotos do evento, já estão disponíveis no site da 1ª Consocial (www.cgu.gov.br/consocial).

Atenciosamente,

 

Coordenação-Executiva da 1ª Consocia

Diretoria de Prevenção da Corrupção

Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas

Controladoria-Geral da União

Reunião do CMS: pauta furada.

Depois de alguns adiamentos a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Paracuru realizou-se hoje pela manhã.
Em pauta, como já postamos antes, estava: 1. A contratualização da Santa Casa de Paracuru, 2. Programa Saúde na Escola - PSE, e 3. Comitê de Dengue.

Assessor da Sec. de Saúde expondo Plano Operativo da Santa Casa.

Para infelicidade dos conselheiros e convidados lá presentes, a única pauta a ser discutida foi a primeira. As demais não entraram em discussão, pois os técnicos da secretaria de saúde responsáveis pela explanação dos temas não se fizeram presentes.
Em relação a contratualização entre a Secretaria de Saúde e a Santa Casa de Paracuru, os conselheiros não a aprovaram pelo fato do texto do convênio divergir completamente de um de seus anexos e por faltar outro.
Foi definida uma comissão para reavaliação do convênio e seu acompanhamento, que se reunirá na próxima segunda-feira.     
 

REUNIÃO DA EDUCAÇÃO ADIADA.

A reunião entre os gestores municipais da educação e a APEOC/Paracuru, previamente marcada para o próximo sábado (26/02), conforme informamos na postagem anterior, foi adiada para data ainda não definida.
O adiamento atende à solicitação dos dirigentes sindicais.

Importante reunião na área de educação em Paracuru.

Atenção professores da rede municipal de Paracuru!
Agendada para o dia 26 de fevereiro - próximo sábado - reunião entre representantes da Prefeitura de Paracuru, da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho do Fundeb, e os representantes da APEOC/Paracuru.
Os sindicalistas pretendem discutir os seguinte temas:

1. Prestação de conta relativo a aplicação recursos do Fundo Manutenção Desenvolvimento  da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), relacionado ao exercício de 2010.

2.  Data de pagamento dos vencimentos dos profissionais de educação infantil, na mesma data do pagamento dos profissionais do ensino fundamental.

3.  Lotação, cumprimento da legislação vigente (LDB), mantendo o mínimo de 25 alunos por sala.Reorganização da Rede.

4.  Projetos: discutir as formas de como esses vem sendo implantados, avaliar suas eficácias quanto a: viabilidade, qualidade dos métodos desenvolvidos, resultados e principalmente explicações, se há ou não, origem de recursos para a manutenção dos mesmos..

5.  Plano de Cago e Carreira, nova reformulação, tendo em vista que, o mesmo não contempla a realidade dos profissionais de educação do município de Paracuru, nem tão pouco a legislação em vigor (LDB e Resolução nº 02 do Conselho Nacional de Educação). É preciso constar no mesmo o estabelecimento de critérios objetivos que valorize e incentive o crescimento do profissional do magistério na carreira como: o fim da discriminação salarial entre os profissionais com graduação em pedagogia e os que possuem graduação em área própria (art.5º, inciso IV da resolução nº 02 do CNE).

6.  Pagamento retroativo a janeiro para todos os trabalhadores da educação.

7.  Implantação de Plano de Cargo e Carreia dos demais trabalhadores da educação.

Todos os professores estão convidados a participarem desta importante reunião.

Reunião extraordinária do CMS

Parece que agora vai!
Marcada para o último dia 10 de fevereiro, adiada para o dia 17 e não realizada, agora, a reunião do Conselho Municipal de Saúde, está marcada para o dia 24 de fevereiro às 8:30 na sua nova sede - rua Coronel Meireles  1217 - Centro.
Em pauta:
1. Programa Saúde na Escola - PSE
2. Contratualização do hospital Santa Casa de Paracuru
3. Comitê de Combate à Dengue

1ª Consocial tem Comissão Organizadora Nacional nomeada

Reproduzimos a seguir email recebido da CGU sobre a 1a. Conferência Nacional do Controle Social

 

Foi publicada, no último dia 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União a Portaria assinada pelo Ministro Jorge Hage, da CGU, nomeando a Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Consocial, formada por 40 entidades.

A primeira reunião da CON acontecerá já na sexta-feira da próxima semana, dia 25 de fevereiro. O encontro terá como objeto principal a aprovação do Regimento Interno da Conferência. Com essa aprovação, muitas dúvidas poderão começar a ser respondidas e algumas orientações necessárias serão imediatamente transmitidas a todos.

Ainda hoje, a Portaria, com o nome das entidades nomeadas, estará no site da 1ª Consocial (www.cgu.gov.br/consocial) e, tão logo seja aprovado, também o Regimento Interno.

 

Atenciosamente,

Coordenação-Executiva da 1ª Consocial

Diretoria de Prevenção da Corrupção

Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas

Controladoria-Geral da União

Reunião do Conselho Municipal de Saúde

Foi adiada para a próxima quinta-feira (17/02) a reunião do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru. Agendada para hoje a reunião não se realizou por falta de quórum.
A pauta a ser discutida será: Contratualização com Santa Casa de Paracuru, Programa Saúde na Escola e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru.

Chapa 02 vence eleições para APEOC - Paracuru

Ontem, com participação de pouco mais de 50% dos associados aptos para votarem, ocorreu a eleição para a Comissão Municipal do Sindicato Paracuru.
A eleição se deu através de três urnas volantes que percorreram as escolas de todo o município.
Apurados os votos, foi apontada como vencedora a Chapa 2, encabeçada pelos professores Eudásio Gomes, Nádija e Marinete. Estes deverão tomar posse no final do mês de março de 2011.
O resultado final do processo eleitoral foi o seguinte:
Votos válidos  - 225
Chapa 01 - 102 votos
Chapa 02 - 123 votos
Votos nulos - 06
Votos brancos - 03
Total de votos apurados - 234

Eleições sindicais

Hoje, o Sindicato APEOC realiza suas eleições para renovação de sua diretoria estadual e de suas seções municipais.
Em nível estadual a eleição tem chapa única encabeçada pelo Prof. Anizio.
Já em Paracuru, se inscreveram duas chapas. A Chapa 01 tendo como titulares os atuais dirigentes da seção municipal, Roberto Sérgio, Jurandir e Geisa. Na Chapa 02, são titulares os professores Eudázio, Nadja e Marinete.
As eleições se darão com seis urnas volantes (três para disputa estadual e três para municipal) e uma urna fixa na Escola Hermínio Barroso, apenas para votação em nível estadual.
As urnas volantes percorreram todas as escolas e creches existentes na zona rural e urbana do município, divididas em três equipes.
A votação inicia às 7:30 e deve encerrar por volta das 17:00, quando se dará início a apuração dos votos da disputa municipal, na sede da APEOC Seção Paracru.
As cédulas de votação para eleição estadual serão encaminhados em urna única para a sede estadual da APEOC em Fortaleza.

Novo meio de comunicação no Vale do Curu.

Foi lançado no dia 29 de janeiro o jornal Folha do Vale, da Ena Publicidade e Propaganda, com objetivo de divulgar os aspectos sócio-culturais, turísticos e econômicos dos municípios que compõem a Região Vale do Curu. Destacará, também, ações e projetos, públicos e privados, que visam contribuir para o desenvolvimento desta região.

O jornal conta com a Coluna sobre Educação do integrante do Sindicato da APEOC- Seção Paracuru e integrante da Nós da Rede, Jurandi Moura (foto ao lado com os filhos).

 O evento contou com a participação de empresários, representantes da sociedade civil e de partidos políticos, bem como personalidades do jornalismo e rádios da região.

Reunião

Atenção integrantes da Nós da Rede, hoje (04/02) às 18h tem reunião na sede da APEOC seção Paracuru.
Em pauta:
1. Curso de formação política
2. Eleições do sindicato APEOC

Estamos na Rede Blogs Cearenses

Ficamos extremamente felizes em descobrir "acidentalmente" que nosso blog foi inserido na Rede de Blogs Cearenses na categoria Variedades.
Agradecemos a inserção aos responsáveis por esta rede.  
O que é o Blogs Cearenses - pelo seu autor:

"O blog é um projeto pessoal de alguém completamente apaixonada pelo Ceará, que acredita que a informação é uma das vias de mudança social.

A idéia veio de uma necessidade. Em uma das minhas pesquisas sociais eu queria saber como as cidades do interior que não possuem os grandes meios de mídia como em Fortaleza, se resolviam para publicar notícias da sua região. O resultado foi surpreendente...Os blogs democratizaram a notícia de forma impressionante, e o cenário atual é de uma super rede de blogs que falam sobre todos os assuntos e onde o leitor se sente muito mais próximo e até íntimo.
Assim eu tive a idéia de promover melhor essa integração e facilitar o acesso de pessoas de todas as regiões. Até já existem algumas poucas tentativas de congregar blogs por aqui, mas, uns desrespeito a tipos específicos de blogs, outros a regiões específicas. Inclusive eu usei e abusei das informações desses blogs e eles também estão prestigiados aqui. Mas o meu intuito é democratizar geral. O que eu quero é dar espaço tanto para aqueles que já estão consagrados, como também para os blogs mais simples e menos badalados que nem por isso são piores. 

Meu objetivo no final das contas é uma tentativa de democratizar a informação. Sei que por ser através da internet esse objetivo encontra certas limitações tendo em vista a parcela populacional que ainda não tem acesso, mas acho que é um primeiro passo.
É no Ceará porque eu amo esse estado e acredito na premissa de que “juntos somos fortes”, e acho que nós devemos sim, nos conhecer e tentarmos soluções para as nossas limitações juntos.

Espero que todos gostem da iniciativa e tornem-se leitores!
Mila Donasc - Cearense e blogueira http://www.mulheresdeatitude.blogspot.com/

Regras: Não divugaremos blogs com as seguintes características:

• Que incite ódio, violência e preconceito contra pessoas
• Com caráter separatista
• Racista
• Religiosos (já que o blog tem o caratér de divulgação, melhor que ele seja laico para evitar problemas com as diferente formas de crença)"

Sociedade Civil quer indicar jurista para STF.

Reproduzimos a seguir manifesto que nos foi enviado pela AMARRIBO - Amigos Associados de Ribeirão Bonito.

MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A INDICAÇÃO PARA O STF

                        Há muito tempo a sociedade civil brasileira vem discutindo a necessidade da construção de mecanismos democráticos de participação no processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Apesar de ser uma prática comum nos países democráticos, essa discussão pública ainda não vem ocorrendo em nosso País. A relevância desse debate pode ser claramente percebida na presente conjuntura, onde se observam impasses sobre temas de grande relevância, como no caso dos julgados relativos à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

                        A sociedade civil brasileira, por outro lado, está mobilizada em milhares de organizações que promovem uma constante e crescente incidência pelo aprimoramento das instituições democráticas. São exemplos disso as redes de organizações sociais denominadas MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e ABRACCI – Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, como ademais a mobilização liderada pela Rede AMARRIBO.

                        Essa energia política inovadora reclama do Estado Brasileiro a abertura ao diálogo e à colaboração em torno de objetivos estratégicos. Ela tem gerado a alteração dos marcos legais (a Lei contra a Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, ambas de iniciativa popular), bem como influenciado a interpretação das normas jurídicas e a transformação dos padrões de comportamento institucional, contribuindo para o fortalecimento da imagem positiva do Brasil perante seu próprio povo e no cenário internacional.

                        Toda essa movimentação gerou, ainda, a convocação pelo Presidente LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, no último Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro), da Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social – CONSOCIAL, que acontecerá ainda em 2011. Já em 2012 o Brasil sediará a 15ª Conferência Internacional Anti-Corrupção (IACC), para a qual são esperados participantes de mais de cem países, tendo como entidade-anfitriã a AMARRIBO, organismo que no Brasil representa a Transparência Internacional.

                        É nesse contexto que os(as) cidadãos(ãs) e organizações da sociedade civil que subscrevem este manifesto apresentam à Presidenta DILMA VANA ROUSSEFF o nome do MÁRLON JACINTO REIS, a fim de que considere a hipótese de indicá-lo para a vaga em aberto perante o Supremo Tribunal Federal.

                        Trata-se de um magistrado cuja história é marcada pela ativa participação nas frentes de articulação social em defesa da democracia e dos Direitos Humanos. Foi um dos fundadores do MCCE e da ABRACCI, além de integrar o Conselho Diretor da AMARRIBO. Além disso, preside a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais – ABRAMPE, que tem colaborado de forma marcante em todas as lutas pelo fortalecimento da democracia brasileira. Seu currículo acadêmico e sua experiência profissional, por outro lado, testemunham a notabilidade do seu saber jurídico.

                        Sua eventual indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal representará antes de tudo o reconhecimento da importância do diálogo de todas as instituições públicas com a sociedade civil que reclama a abertura de novos e mais efetivos canais de interlocução.