Projeto de Lei: Ficha Limpa

Grupo de Trabalho da Câmara prepara texto para Plenário

Após uma tarde de discussões sobre o projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09) durante audiência pública, os deputados que integram o GT da Ficha Limpa da Câmara deram continuidade às estratégias para preparar um texto substitutivo a ser apresentado ao presidente da Casa , Michel Temer, até o dia 17/03. A partir das contribuições que o MCCE passou aos parlamentares na audiência, serão recebidas agora sugestões dos deputados do GT para o texto final, que segundo consenso do grupo, terá como eixo principal a proposta do PLP 518/09.
O prazo para que o relator do texto, deputado Índio da Costa, receba as sugestões será até o dia 03/03, na próxima reunião do grupo. Depois disso, o deputado terá mais uma semana para apresentar um texto final. Por proposta do deputado Chico Alencar , aceita pelo GT, esse texto será ainda apresentado para as entidades do MCCE, que poderão fazer suas considerações antes do texto ser entregue ao presidente da Câmara.
Para o membro do MCCE e da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), Francisco Whitaker , os trabalhos dessa tarde foram bem proveitosos. “Ontem (na audiência), foi um passo decisivo que nos mostrou que é possível apresentarmos um projeto que seja aceito pela maioria do Congresso e que não desfigure nosso projeto inicial. A reunião de hoje confirmou isso”, ressaltou Whitaker.
Mas apesar dos bons resultados da última semana na Câmara, o membro do MCCE lembra a toda a sociedade e principalmente aos militantes do MCCE, que chegou a hora de se realizar atos públicos e mobilizações que reforcem o apoio ao projeto pelo país. Inclusive alguns deputados do GT se mostraram favoráveis a participar de eventos para discussão e apoio à proposta quando convidados. “Toda essa tramitação se dará num espaço de tempo muito curto e as mobilizações precisam se intensificar nesse momento”, diz Whitaker.
O Grupo de Trabalho agendou uma audiência pública com os presidentes do STF, Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e com o Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos , para próxima terça-feira, dia 02/03, a ser confirmada pela agenda dos convidados. A audiência é aberta à sociedade a partir das 14h na Câmara dos Deputados.

Fonte: SE-MCCE