Próxima quarta-feira (31/03) haverá, no Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), rua Coronel Astraugésilo S/N, Centro.
Em pauta para discussão: Plano de trabalho referente ao Projeto Estadual de Estruturação e Organização da Assistência Faramcêutica Básica.
A reunião tem início às 8h.
terça-feira, 30 de março de 2010
sábado, 27 de março de 2010
Nós da Rede em Itapajé
Ontem (26/03), Nós da Rede esteve na cidade de Itapajé apresentando nossa experiência para lideranças comunitárias da cidade de Itapajé.
A convite do do Sr. Antonio, presidente da Associação Cultural Flor da Terra, do bairro Conjunto São Francisco II, os componentes da nossa rede Jurandir, Edmundo e Anderson, realizaram um debate sobre redes sociais e controle social.
Estiveram presentes no debate, que ocorreu na creche do Conjunto São Francisco, professores da rede municipal, sindicalistas, diretores de ONG e moradores do bairro.
Ao final foi encaminhado proposta de implantação de uma rede social na cidade de Itapajé, que será formalizada numa próxima visita da Nós da Rede no mês de abril.
Esperamos que este seja o primeiro passo para a expansão desta experiência rica e produtiva principiada em Paracuru com a Nós da Rede.
A convite do do Sr. Antonio, presidente da Associação Cultural Flor da Terra, do bairro Conjunto São Francisco II, os componentes da nossa rede Jurandir, Edmundo e Anderson, realizaram um debate sobre redes sociais e controle social.
Ao final foi encaminhado proposta de implantação de uma rede social na cidade de Itapajé, que será formalizada numa próxima visita da Nós da Rede no mês de abril.
terça-feira, 23 de março de 2010
Desiguldade na saúde das mulheres
Postamos a seguir texto retirado do sítio virtual da Revista Fórum.
A saúde não é igual para a mulher pobre
Por Mirta Roses
"O tratamento sanitário no contexto da desigualdade de gênero se reflete na publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) “As mulheres e a saúde. Os dados de hoje, a agenda de amanhã” e em “A saúde das mulheres e dos homens nas Américas. Perfil 2009”, que a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) divulgou este mês. O avanço feminino na educação e no acesso ao mercado de trabalho nas Américas não foi parelho com similar progresso no exercício dos direitos à saúde. As desigualdades de gênero que impedem as mulheres de terem o máximo nível de saúde acentuam-se nas populações mais vulneráveis, como as pobres, indígenas, afrodescendentes, adolescentes e rurais.
Os graus de mortalidade materna, a evolução das infecções de HIV/aids e a violência são três dos aspectos examinados no estudo da OPS. Apesar de as mortes maternas serem evitáveis, persistem níveis muito altos nas Américas. A taxa de mortalidade materna é de 63,7% por cem mil nascidos vivos, com uma amplitude que vai de 8,8 no Canadá a 630 no Haiti. A mortalidade materna é a primeira causa de morte nas mulheres entre os 15 e 24 anos em alguns países. Isto se deve a desigualdades na prevenção e na atenção.
Assim, a mortalidade materna é menor quando as mulheres têm acesso ao planejamento familiar, mas o estudo revela que as adolescentes, as indígenas e as pobres são as mais afetadas pela falta de assistência. Da mesma forma, o acesso a cuidados profissionais na gravidez e no parto apresentam grandes disparidades, com as mulheres daqueles mesmos setores sendo as mais prejudicadas. Nos últimos anos, o HIV (vírus da deficiência imunológica humana) aumentou rapidamente entre as mulheres, com proporções mais altas do que nos homens e em alguns países do Caribe e da América Central, especialmente no grupo de 15 a 24 anos de idade.
A violência contra as mulheres é um problema de saúde pública que afeta todos os grupos de população das Américas. A violência física aparece junto com a psicológica e muitas vezes com a sexual. O impacto desta na saúde reprodutiva pode ser grave, inclusive com risco de contrair o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Nos países com informação disponível, registra-se alta prevalência de violência física e sexual contra a mulher por parte do marido ou companheiro. A proporção de mulheres que declararam ter sofrido violência física varia entre 14% e 52%, enquanto a violência sexual tem amplitude de 4% a 15%.
O perfil da mortalidade continental mudou nas últimas décadas. Na maioria dos países, afecções crônicas degenerativas e causas externas, como acidentes e homicídios, vão deslocando doenças transmissíveis como causas principais de morbidade e mortalidade. Essa mudança tem um efeito desproporcional nas mulheres. A crescente prevalência de doenças crônicas, somada à privatização da saúde, elevou a demanda por atenção sanitária nos lares, tarefa assumida sobretudo pelas mulheres, sem reconhecimento social nem econômico, nem ponderação das consequências sobre sua saúde física e mental.
Há estudos mostrando que algumas mulheres se veem obrigadas a deixar seus trabalhos remunerados para cuidar em suas casas de pessoas que precisam de atenção. Após cem anos de luta pela igualdade de gênero, houve avanços inegáveis, mas ainda temos muito caminho pela frente. É necessário elevar a consciência e mobilizar energias da sociedade civil para exigir políticas públicas que, com decisão, firmeza e celeridade, corrijam as desigualdades que afetam a saúde das mulheres".
Publicado por IPS/Envolverde. Crédito da imagem: Fabrício Vanden Broeck.
A saúde não é igual para a mulher pobre
Por Mirta Roses
"O tratamento sanitário no contexto da desigualdade de gênero se reflete na publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) “As mulheres e a saúde. Os dados de hoje, a agenda de amanhã” e em “A saúde das mulheres e dos homens nas Américas. Perfil 2009”, que a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) divulgou este mês. O avanço feminino na educação e no acesso ao mercado de trabalho nas Américas não foi parelho com similar progresso no exercício dos direitos à saúde. As desigualdades de gênero que impedem as mulheres de terem o máximo nível de saúde acentuam-se nas populações mais vulneráveis, como as pobres, indígenas, afrodescendentes, adolescentes e rurais.
Os graus de mortalidade materna, a evolução das infecções de HIV/aids e a violência são três dos aspectos examinados no estudo da OPS. Apesar de as mortes maternas serem evitáveis, persistem níveis muito altos nas Américas. A taxa de mortalidade materna é de 63,7% por cem mil nascidos vivos, com uma amplitude que vai de 8,8 no Canadá a 630 no Haiti. A mortalidade materna é a primeira causa de morte nas mulheres entre os 15 e 24 anos em alguns países. Isto se deve a desigualdades na prevenção e na atenção.
Assim, a mortalidade materna é menor quando as mulheres têm acesso ao planejamento familiar, mas o estudo revela que as adolescentes, as indígenas e as pobres são as mais afetadas pela falta de assistência. Da mesma forma, o acesso a cuidados profissionais na gravidez e no parto apresentam grandes disparidades, com as mulheres daqueles mesmos setores sendo as mais prejudicadas. Nos últimos anos, o HIV (vírus da deficiência imunológica humana) aumentou rapidamente entre as mulheres, com proporções mais altas do que nos homens e em alguns países do Caribe e da América Central, especialmente no grupo de 15 a 24 anos de idade.
A violência contra as mulheres é um problema de saúde pública que afeta todos os grupos de população das Américas. A violência física aparece junto com a psicológica e muitas vezes com a sexual. O impacto desta na saúde reprodutiva pode ser grave, inclusive com risco de contrair o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Nos países com informação disponível, registra-se alta prevalência de violência física e sexual contra a mulher por parte do marido ou companheiro. A proporção de mulheres que declararam ter sofrido violência física varia entre 14% e 52%, enquanto a violência sexual tem amplitude de 4% a 15%.
O perfil da mortalidade continental mudou nas últimas décadas. Na maioria dos países, afecções crônicas degenerativas e causas externas, como acidentes e homicídios, vão deslocando doenças transmissíveis como causas principais de morbidade e mortalidade. Essa mudança tem um efeito desproporcional nas mulheres. A crescente prevalência de doenças crônicas, somada à privatização da saúde, elevou a demanda por atenção sanitária nos lares, tarefa assumida sobretudo pelas mulheres, sem reconhecimento social nem econômico, nem ponderação das consequências sobre sua saúde física e mental.
Há estudos mostrando que algumas mulheres se veem obrigadas a deixar seus trabalhos remunerados para cuidar em suas casas de pessoas que precisam de atenção. Após cem anos de luta pela igualdade de gênero, houve avanços inegáveis, mas ainda temos muito caminho pela frente. É necessário elevar a consciência e mobilizar energias da sociedade civil para exigir políticas públicas que, com decisão, firmeza e celeridade, corrijam as desigualdades que afetam a saúde das mulheres".
Publicado por IPS/Envolverde. Crédito da imagem: Fabrício Vanden Broeck.
terça-feira, 16 de março de 2010
Desnaturalizar os preconceitos e os mitos contra a mulher.
Desnaturalizar foi um das palavras mais usadas pela palestrante Lourdes Góes, Gestora de Políticas da Mulher da Prefeitura de Fortaleza, na palestra realizada no dia 12 de março, num evento alusivo ao centenário do Dia Internacional da Mulher, no auditório da ABIP. Desnaturalizar os mitos que se referem aos papéis da mulher na sociedade atual.
Em sua palestra, Lourdes Góes apresentou um histórico dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher e apresentou as conquistas das mulheres ao longo deste século, bem como os problemas ainda a serem enfrentados para a garantia de uma sociedade mais justa e igualitária.
O direito ao voto, a inserção no mercado de trabalho, atenção à saúde da mulher são conquistas relevantes.
No entanto, discriminação, jornadas duplas de trabalho e a violência são problemas ainda serem combatidos.
O debate que se sucedeu à palestra se encaminhou para o engajamento de mulheres presentes no processo de desnaturalização dos processos sociais, com a preocupação constante em relação à violência que acomete diversas mulheres na cidade de Paracuru.
Além do tema violência, mulheres e homens debateram temas de relevância como a legalização do aborto, a ditadura da beleza, a exploração do trabalho da mulher pela mulher, divisão sexista do trabalho.
Com o desenrolar do debate foi proposta a formação de um grupo de mulheres que teve a adesão de cinco mulheres que iniciarão um trabalho em breve.
Além do debate, boas músicas fizeram parte do evento na voz do cantor Domício.
A citação “Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa substância” foi dita no final do evento e que traduziu o novo momento instaurado na vida de mulheres e homens ali presentes.
Em sua palestra, Lourdes Góes apresentou um histórico dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher e apresentou as conquistas das mulheres ao longo deste século, bem como os problemas ainda a serem enfrentados para a garantia de uma sociedade mais justa e igualitária.
O direito ao voto, a inserção no mercado de trabalho, atenção à saúde da mulher são conquistas relevantes.
No entanto, discriminação, jornadas duplas de trabalho e a violência são problemas ainda serem combatidos.
O debate que se sucedeu à palestra se encaminhou para o engajamento de mulheres presentes no processo de desnaturalização dos processos sociais, com a preocupação constante em relação à violência que acomete diversas mulheres na cidade de Paracuru.
Além do tema violência, mulheres e homens debateram temas de relevância como a legalização do aborto, a ditadura da beleza, a exploração do trabalho da mulher pela mulher, divisão sexista do trabalho.
Com o desenrolar do debate foi proposta a formação de um grupo de mulheres que teve a adesão de cinco mulheres que iniciarão um trabalho em breve.
Além do debate, boas músicas fizeram parte do evento na voz do cantor Domício.
A citação “Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa substância” foi dita no final do evento e que traduziu o novo momento instaurado na vida de mulheres e homens ali presentes.
terça-feira, 9 de março de 2010
100 ANOS DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Há 100 anos, no dia 08 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Esta data foi instituída em homenagem a um grupo de mulheres que tiveram suas vidas massacradas por lutar por trabalho digno.
No entanto, o objetivo desta data não é apenas comemorar, mas também discutir o papel da mulher na sociedade atual. Na maioria dos países, neste dia,realizam-se conferências, debates e reuniões que levam milhares de mulheres a refletir sobre o seu modo de estar na sociedade.
E é com este intuito que a rede social Nós da Rede convida a todos para comemorar o Dia Internacional das Mulheres, no dia 12 de março, às 18 horas, no auditório da ABIP, com um debate com a Gestora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Fortaleza, Lourdes Goes, enfermeira, professora universitária e sócia-fundadora da ONG Feminista Casa Lilás.
Participe desse momento!!
No entanto, o objetivo desta data não é apenas comemorar, mas também discutir o papel da mulher na sociedade atual. Na maioria dos países, neste dia,realizam-se conferências, debates e reuniões que levam milhares de mulheres a refletir sobre o seu modo de estar na sociedade.
E é com este intuito que a rede social Nós da Rede convida a todos para comemorar o Dia Internacional das Mulheres, no dia 12 de março, às 18 horas, no auditório da ABIP, com um debate com a Gestora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Fortaleza, Lourdes Goes, enfermeira, professora universitária e sócia-fundadora da ONG Feminista Casa Lilás.
Participe desse momento!!
terça-feira, 2 de março de 2010
Jornada de mulher grávida poderá ser reduzida em duas horas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6273/09, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que reduz em duas horas a carga horária diária de trabalho da mulher grávida, a partir do sétimo mês de gestação. Se aprovada, a medida será incluída na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), na parte que trata da proteção à maternidade.
Jovair Arantes afirma que o projeto significa um investimento social de longo alcance, beneficiando a mulher e o bebê. A mulher, diz, terá melhores condições de trabalho nas últimas semanas e poderá aproveitar o tempo livre para se programar para a chegada da criança.
"Nas últimas 16 semanas de gravidez, as gestantes costumam ter ganho importante de peso, quando o feto dobra de tamanho e elas carregam uma barriga de pelo menos 5 quilos, incluindo a placenta. É inquestionável o sacrifício físico a que elas se veem submetidas", observa o deputado.
Mudança no comportamento
A medida, diz ainda Arantes, junta-se a outras que também beneficiam a maternidade, como a ampliação da licença de quatro para seis meses, mediante incentivo fiscal às empresas (Lei 11.770/08), e a extensão do direito à licença e ao salário-maternidade à mãe adotiva (Lei 10.421/02).
"Temos verificado uma mudança no comportamento da sociedade brasileira em relação às gestantes. Se antes os benefícios concedidos podiam ser vistos como 'mordomias', hoje as pessoas já os veem como direitos importantes para preservar a integridade do feto", afirma o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com os PLs 3610/08 e 4653/94 e outras 25 propostas que tratam de jornada de trabalho. Os textos serão analisados de forma conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Jovair Arantes afirma que o projeto significa um investimento social de longo alcance, beneficiando a mulher e o bebê. A mulher, diz, terá melhores condições de trabalho nas últimas semanas e poderá aproveitar o tempo livre para se programar para a chegada da criança.
"Nas últimas 16 semanas de gravidez, as gestantes costumam ter ganho importante de peso, quando o feto dobra de tamanho e elas carregam uma barriga de pelo menos 5 quilos, incluindo a placenta. É inquestionável o sacrifício físico a que elas se veem submetidas", observa o deputado.
Mudança no comportamento
A medida, diz ainda Arantes, junta-se a outras que também beneficiam a maternidade, como a ampliação da licença de quatro para seis meses, mediante incentivo fiscal às empresas (Lei 11.770/08), e a extensão do direito à licença e ao salário-maternidade à mãe adotiva (Lei 10.421/02).
"Temos verificado uma mudança no comportamento da sociedade brasileira em relação às gestantes. Se antes os benefícios concedidos podiam ser vistos como 'mordomias', hoje as pessoas já os veem como direitos importantes para preservar a integridade do feto", afirma o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com os PLs 3610/08 e 4653/94 e outras 25 propostas que tratam de jornada de trabalho. Os textos serão analisados de forma conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Projeto de Lei: Ficha Limpa
Grupo de Trabalho da Câmara prepara texto para Plenário
Após uma tarde de discussões sobre o projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09) durante audiência pública, os deputados que integram o GT da Ficha Limpa da Câmara deram continuidade às estratégias para preparar um texto substitutivo a ser apresentado ao presidente da Casa , Michel Temer, até o dia 17/03. A partir das contribuições que o MCCE passou aos parlamentares na audiência, serão recebidas agora sugestões dos deputados do GT para o texto final, que segundo consenso do grupo, terá como eixo principal a proposta do PLP 518/09.
O prazo para que o relator do texto, deputado Índio da Costa, receba as sugestões será até o dia 03/03, na próxima reunião do grupo. Depois disso, o deputado terá mais uma semana para apresentar um texto final. Por proposta do deputado Chico Alencar , aceita pelo GT, esse texto será ainda apresentado para as entidades do MCCE, que poderão fazer suas considerações antes do texto ser entregue ao presidente da Câmara.
Para o membro do MCCE e da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), Francisco Whitaker , os trabalhos dessa tarde foram bem proveitosos. “Ontem (na audiência), foi um passo decisivo que nos mostrou que é possível apresentarmos um projeto que seja aceito pela maioria do Congresso e que não desfigure nosso projeto inicial. A reunião de hoje confirmou isso”, ressaltou Whitaker.
Mas apesar dos bons resultados da última semana na Câmara, o membro do MCCE lembra a toda a sociedade e principalmente aos militantes do MCCE, que chegou a hora de se realizar atos públicos e mobilizações que reforcem o apoio ao projeto pelo país. Inclusive alguns deputados do GT se mostraram favoráveis a participar de eventos para discussão e apoio à proposta quando convidados. “Toda essa tramitação se dará num espaço de tempo muito curto e as mobilizações precisam se intensificar nesse momento”, diz Whitaker.
O Grupo de Trabalho agendou uma audiência pública com os presidentes do STF, Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e com o Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos , para próxima terça-feira, dia 02/03, a ser confirmada pela agenda dos convidados. A audiência é aberta à sociedade a partir das 14h na Câmara dos Deputados.
Fonte: SE-MCCE
Após uma tarde de discussões sobre o projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09) durante audiência pública, os deputados que integram o GT da Ficha Limpa da Câmara deram continuidade às estratégias para preparar um texto substitutivo a ser apresentado ao presidente da Casa , Michel Temer, até o dia 17/03. A partir das contribuições que o MCCE passou aos parlamentares na audiência, serão recebidas agora sugestões dos deputados do GT para o texto final, que segundo consenso do grupo, terá como eixo principal a proposta do PLP 518/09.
O prazo para que o relator do texto, deputado Índio da Costa, receba as sugestões será até o dia 03/03, na próxima reunião do grupo. Depois disso, o deputado terá mais uma semana para apresentar um texto final. Por proposta do deputado Chico Alencar , aceita pelo GT, esse texto será ainda apresentado para as entidades do MCCE, que poderão fazer suas considerações antes do texto ser entregue ao presidente da Câmara.
Para o membro do MCCE e da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), Francisco Whitaker , os trabalhos dessa tarde foram bem proveitosos. “Ontem (na audiência), foi um passo decisivo que nos mostrou que é possível apresentarmos um projeto que seja aceito pela maioria do Congresso e que não desfigure nosso projeto inicial. A reunião de hoje confirmou isso”, ressaltou Whitaker.
Mas apesar dos bons resultados da última semana na Câmara, o membro do MCCE lembra a toda a sociedade e principalmente aos militantes do MCCE, que chegou a hora de se realizar atos públicos e mobilizações que reforcem o apoio ao projeto pelo país. Inclusive alguns deputados do GT se mostraram favoráveis a participar de eventos para discussão e apoio à proposta quando convidados. “Toda essa tramitação se dará num espaço de tempo muito curto e as mobilizações precisam se intensificar nesse momento”, diz Whitaker.
O Grupo de Trabalho agendou uma audiência pública com os presidentes do STF, Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e com o Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos , para próxima terça-feira, dia 02/03, a ser confirmada pela agenda dos convidados. A audiência é aberta à sociedade a partir das 14h na Câmara dos Deputados.
Fonte: SE-MCCE
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