IV EcoRemoAção

Fim de semana passado próximo realizou-se a IV Edição do EcoRemoAção.

O evento organizado pela ONG EcoAção em parceria com a Associação dos Pescadores e Pescadoras da Barra do Rio Curu, com apoio do empresários locais, tem como objetivo confraternizar os pescadores de Paracuru e lhes proporcionar a consciência ambiental, através de uma competição de remo em paquetes pequenos.

No sábado (19) às 19h foi realizada uma reunião com os pescadores inscritos na competição para esclarecimentos das regras. Na oportunidade foi exibido o documentário CANOA VELOZ.

Ontem na praia da Monguba foi realizada a competição de remo. E pela quarta vez o pescador Chiquinho (foto acima) foi o vencedor.

Curso de Comunicação Comunitária

Atenção: Estão abertas inscrições para curso promovido pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias Seção-Ceará.
O objetivo do curso é "formar radialistas comunitários, comunicadores populares e militantes dos movimentos sociais e sindicais com técnicas de rádio para produções educativas".

Saiba mais clicando aqui.

ELEIÇÕES - ACMM

Chapa 2 encabeçada pela Sra. Conceição venceu as eleições para Associação das Maleitas, que ocorreu no último sábado.

ELEIÇÃO

Amanhã das 8 às 17h ocorrerá as eleições para a diretoria da Associação Comunitária dos Moradores das Maleitas, em sua própria sede.
Existem duas chapas concorrendo.

"Nós da Rede" na Conferência das Cidades

" Nós da Rede" teve mais uma boa atuação na Conferência das Cidades - etapa municipal - em Paracuru.
Além de contribuir com as discussões e a elaboração de propostas, conseguimos eleger o nosso companheiro Lindomar Alcântara como delegado para etapa estadual, bem como conseguimos eleger os companheiros Lindomar Alcântara e João Choles para comporem a comissão pró-formação do Conselho Municipal das Cidades, representando a sociedade civil. Este conselho terá dez membros divididos igualmente entre poder público e organizações não-governamentais.

Considerações sobre o evento
Como todos os eventos promovidos em Paracuru, este teve seu início atrasado em mais de uma hora. Estava previsto para começar pontualmente à 8h e teve seu início às 9:10.
Apesar de ser um evento promovido por um consórcio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Infra-estrutura, nenhum dos secretários destas pastas se fizeram presentes no evento.
A única representante do poder público foi a Secretária de Articulação Comunitária, Sra. Madalena Marleide, mãe da prefeita Érica.
O Plano Diretor Participativo e o Conselho Municipal da Cidade se tornaram o foco principal do debates. O primeiro por ter sido elaborado, votado na Câmara Municipal, mas ainda não está disponível para consulta pública. O segundo pela necessidade de implementação para acompanhamento da política urbana do município.

CONFERÊNCIA DAS CIDADES

Estamos em pleno desenvolvimento da Conferência Nacional das Cidades. No momento estão sendo desenvolvidas em todo o Ceará as etapas municipais.
Paracuru realizará amanhã (26/11), a partir da 8h no Salão Paroquial, sua etapa municipal.
Nesta segunda edição a Conferência Nacional terá como lema: "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social" e tema: "Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano".
Em todas as etapas deverão ser dicutidos os seguintes eixos:
1. Criação e implementação dos conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível federal, estadual, municipal e o distrito federal;
2. Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
3. A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana;
4. Relação entre os programa governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.

"Nós da Rede" estará mais uma vez contribuindo para a elaboração das políticas públicas do município. É proposta, principal, da nossa rede, a criação e implementação do Conselho Municipal da Cidade já na etapa municipal da conferência, evitando as fases burocráticas e demoradas que podem posteriormente exigir, com novas mobilizações e reuniões.

PARA INSTRUMENTALIZAR

Para quem está interessado em participar da CONECOM oferecemos a divulgação do vídeo abaixo, dividido em duas partes, produzido pelo INTERVOZES.







Vídeo sobre direito à comunicação produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung retrata a concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.

Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman
Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri
Direção de Fotografia e câmera: Thomas Miguez
Direção de Arte: Anna Luiza Marques
Produção de Locação: Diogo Moyses
Produção de Arte: Bia Barbosa
Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas
Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues
Animações: Pedro Ekman
Voz: José Rubens Chachá

Sugestão de Leitura

Sugerimos o livro acima como leitura reflexiva para aqueles que decidiram participar da Conecom.
Sugerimos, também, que naveguem pelo blog do autor (http://altamiroborges.blogspot.com/) e os sítios virtuais a seguir

1. http://forumdemidialivre.blogspot.com/
2. http://www.artigo19.org/
3. http://www.direitoacomunicacao.org.br/

CONECOM

Realizar-se-á nos dias 20, 21 e 22 deste mês, em Fortaleza, a 1a. Conferência Estadual das Comunicações (Conecom).
Pela primeira vez na história do Brasil a mídia será colocada em pauta de discussão pelo controle social.
A Conecom é etapa preparatória para a Conferência Nacional das Comunicações (CONFECOM) que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, em Brasília.
Quem tiver interesse em participar, basta clicar neste link http://conecom.gabgov.ce.gov.br/conecom/ e realizar sua inscrição.

"Nós da Rede" estará lá. Então, nos encontramos na CONECOM.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participamos hoje, na Assembléia Legislativa do Ceará, de uma audiência pública para debater o tema: Controle Social das Contas Públicas e o Papel dos Órgãos de Controle, a convite da Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pela Deputada Estadual Ana Paula Cruz.
Fizemos parte da mesa de discussão através da participação do nosso componente Edmundo Sousa. Compuseram ainda a mesma a presidente da comissão Dep. Ana Paula Cruz, o líder do governo na Assembléia Nelson Martins, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios Sr. Ernesto Sabóia, e representantes da Controladoria Geral do Estado, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e Associação dos auditores do Ceará.
Em nossa exposição, Edmundo falou sobre nossos objetivos e nossas formas de ação. Contou algumas experiências como forma de exemplificar nosso trabalho.

Os representantes dos órgãos oficiais explanaram sobre suas ações de fiscalização, sobre os portais da transparência e sobre a tentativa de aproximação destas instituições com os cidadãos, pois estes estão diretamente em contato com as obras e serviços prestados pelo Estado e podem mais facilmente constatar possíveis irregularidades. O deputado Nelson Martins falou que uma das coisas que desanima quem realiza controle e fiscalização é a falta de punição, na justiça, dos envolvidos em caso de improbidade administrativa.

Em relação ao Controle Social foi bastante debatido as dificuldades inerentes ao tema. Levantou-se as questões relacionadas à perseguições que sofrem os cidadãos que atuam nesta área, com risco de vida, inclusive. Foi exposto também o ônus financeiro e a privação da vida sócio-familiar a que são submetidos as pessoas que lutam pela transparência pública e contra a corrupção.

Nossa rede sugeriu a discussão do controle social do poder judiciário, uma vez que o poder executivo e legislativo já estão envolvidos neste processo de acompanhamento por parte do cidadão.
Sugerimos, também, que os órgãos de controle e fiscalização ampliem a parceria com entidades da sociedade civil com o objetivo de capacitar este setor com mais conhecimento e mais instrumentos para o exercício desta atividade.