"Nós da Rede" na Conferência das Cidades

" Nós da Rede" teve mais uma boa atuação na Conferência das Cidades - etapa municipal - em Paracuru.
Além de contribuir com as discussões e a elaboração de propostas, conseguimos eleger o nosso companheiro Lindomar Alcântara como delegado para etapa estadual, bem como conseguimos eleger os companheiros Lindomar Alcântara e João Choles para comporem a comissão pró-formação do Conselho Municipal das Cidades, representando a sociedade civil. Este conselho terá dez membros divididos igualmente entre poder público e organizações não-governamentais.

Considerações sobre o evento
Como todos os eventos promovidos em Paracuru, este teve seu início atrasado em mais de uma hora. Estava previsto para começar pontualmente à 8h e teve seu início às 9:10.
Apesar de ser um evento promovido por um consórcio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Infra-estrutura, nenhum dos secretários destas pastas se fizeram presentes no evento.
A única representante do poder público foi a Secretária de Articulação Comunitária, Sra. Madalena Marleide, mãe da prefeita Érica.
O Plano Diretor Participativo e o Conselho Municipal da Cidade se tornaram o foco principal do debates. O primeiro por ter sido elaborado, votado na Câmara Municipal, mas ainda não está disponível para consulta pública. O segundo pela necessidade de implementação para acompanhamento da política urbana do município.

CONFERÊNCIA DAS CIDADES

Estamos em pleno desenvolvimento da Conferência Nacional das Cidades. No momento estão sendo desenvolvidas em todo o Ceará as etapas municipais.
Paracuru realizará amanhã (26/11), a partir da 8h no Salão Paroquial, sua etapa municipal.
Nesta segunda edição a Conferência Nacional terá como lema: "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social" e tema: "Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano".
Em todas as etapas deverão ser dicutidos os seguintes eixos:
1. Criação e implementação dos conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível federal, estadual, municipal e o distrito federal;
2. Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
3. A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana;
4. Relação entre os programa governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.

"Nós da Rede" estará mais uma vez contribuindo para a elaboração das políticas públicas do município. É proposta, principal, da nossa rede, a criação e implementação do Conselho Municipal da Cidade já na etapa municipal da conferência, evitando as fases burocráticas e demoradas que podem posteriormente exigir, com novas mobilizações e reuniões.

PARA INSTRUMENTALIZAR

Para quem está interessado em participar da CONECOM oferecemos a divulgação do vídeo abaixo, dividido em duas partes, produzido pelo INTERVOZES.







Vídeo sobre direito à comunicação produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung retrata a concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.

Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman
Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri
Direção de Fotografia e câmera: Thomas Miguez
Direção de Arte: Anna Luiza Marques
Produção de Locação: Diogo Moyses
Produção de Arte: Bia Barbosa
Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas
Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues
Animações: Pedro Ekman
Voz: José Rubens Chachá

Sugestão de Leitura

Sugerimos o livro acima como leitura reflexiva para aqueles que decidiram participar da Conecom.
Sugerimos, também, que naveguem pelo blog do autor (http://altamiroborges.blogspot.com/) e os sítios virtuais a seguir

1. http://forumdemidialivre.blogspot.com/
2. http://www.artigo19.org/
3. http://www.direitoacomunicacao.org.br/

CONECOM

Realizar-se-á nos dias 20, 21 e 22 deste mês, em Fortaleza, a 1a. Conferência Estadual das Comunicações (Conecom).
Pela primeira vez na história do Brasil a mídia será colocada em pauta de discussão pelo controle social.
A Conecom é etapa preparatória para a Conferência Nacional das Comunicações (CONFECOM) que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, em Brasília.
Quem tiver interesse em participar, basta clicar neste link http://conecom.gabgov.ce.gov.br/conecom/ e realizar sua inscrição.

"Nós da Rede" estará lá. Então, nos encontramos na CONECOM.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participamos hoje, na Assembléia Legislativa do Ceará, de uma audiência pública para debater o tema: Controle Social das Contas Públicas e o Papel dos Órgãos de Controle, a convite da Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pela Deputada Estadual Ana Paula Cruz.
Fizemos parte da mesa de discussão através da participação do nosso componente Edmundo Sousa. Compuseram ainda a mesma a presidente da comissão Dep. Ana Paula Cruz, o líder do governo na Assembléia Nelson Martins, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios Sr. Ernesto Sabóia, e representantes da Controladoria Geral do Estado, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e Associação dos auditores do Ceará.
Em nossa exposição, Edmundo falou sobre nossos objetivos e nossas formas de ação. Contou algumas experiências como forma de exemplificar nosso trabalho.

Os representantes dos órgãos oficiais explanaram sobre suas ações de fiscalização, sobre os portais da transparência e sobre a tentativa de aproximação destas instituições com os cidadãos, pois estes estão diretamente em contato com as obras e serviços prestados pelo Estado e podem mais facilmente constatar possíveis irregularidades. O deputado Nelson Martins falou que uma das coisas que desanima quem realiza controle e fiscalização é a falta de punição, na justiça, dos envolvidos em caso de improbidade administrativa.

Em relação ao Controle Social foi bastante debatido as dificuldades inerentes ao tema. Levantou-se as questões relacionadas à perseguições que sofrem os cidadãos que atuam nesta área, com risco de vida, inclusive. Foi exposto também o ônus financeiro e a privação da vida sócio-familiar a que são submetidos as pessoas que lutam pela transparência pública e contra a corrupção.

Nossa rede sugeriu a discussão do controle social do poder judiciário, uma vez que o poder executivo e legislativo já estão envolvidos neste processo de acompanhamento por parte do cidadão.
Sugerimos, também, que os órgãos de controle e fiscalização ampliem a parceria com entidades da sociedade civil com o objetivo de capacitar este setor com mais conhecimento e mais instrumentos para o exercício desta atividade.

NOTA DE REPÚDIO

Nossa rede social publica neste post (abaixo) Nota de Repúdio ao presidente da Câmara Municipal de Paracuru, Sr. João Gualberto Sales Neto (ou João do Jacaúna) pela forma grosseira e desrespeitosa com que tratou o renomado jornalista Francisco Luz, quando este tentava filmar a sessão ordinária daquela casa na última quinta-feira (05/11).


Nós da Rede repudia ao ato do Presidente da Câmara de Paracuru contra jornalista
Dentre os três poderes públicos - Executivo, Judiciário e Legislativo - a função do último é a que mais deveria se destacar para nós cidadãos, pois é por meio das leis que os cidadãos têm seus direitos assegurados.
Em Paracuru, às quintas-feiras, acontecem as sessões ordinárias da Câmara Municipal, nas quais cidadãos comprometidos com a transformação social as acompanham de forma séria, da mesma forma como deveriam ser tratadas as questões do Povo.
Na lei, um local de cidadania, mas que no último dia 05 de novembro, tornou-se um palco de grosseria e tentativa de intimidação dos vereadores contra o cidadão. Indo ao desencontro de um dos objetivos fundamentais da Constituição Federal: CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA.
Em suas falácias durante o primeiro semestre, na condição de presidente daquela instituição, o senhor João Gualberto Sales Neto, mais conhecido como João Jacaúna, com tons despropositados falava inflamado que a Câmara era lugar do Povo, que os cidadãos se sentissem à vontade na casa do Povo. Agora, o mesmo senhor com tom de intimidação e injustificadamente tentou expulsar do ambiente da Câmara o jornalista José Francisco Luz, renomado profissional da imprensa cearense, responsável pelo blog Frente e Verso, pelo fato do mesmo se encontrar naquele espaço público com seu equipamento de trabalho: uma filmadora.
Enquanto diversas Câmaras Municipais no Brasil transmitem em tempo real, através da televisão, rádios, internet suas sessões, a Câmara Municipal de Paracuru tenta fazer de conta que é atuante e democrática, mas veda a publicidade de imagens de sua atuação. Assim tentou fazer o senhor Jacaúna, numa visão estreita e ilhada, ao se dar ao lixo (não ao luxo) de intimidar cidadãos comprometidos com as causas coletivas.
Tentou vedar a publicidade de imagens da sessão, mas não conseguiu tão pouco conseguirá impedir a publicidade de vozes, de textos e lembranças de tal ato que estão correndo nos quatro cantos do Brasil e do mundo com a postagem de textos e notas de repúdios em blogs, grupos virtuais, fóruns de discussões, em espaços de relevância do Jornalismo e de Controle Social.
Sessões da Câmara, senhor presidente, constituem-se como ESPAÇO PÚBLICO, E NÃO PRIVADO, e as principais características do espaço público é a liberdade e a transparência. O que têm a esconder para não permitir a gravação em imagens da sessão da Câmara?
Assim, entendendo a natureza da Câmara Municipal como espaço público, a importância do jornalismo para uma sociedade mais transparente e o papel de um vereador, e compreendendo que todo cidadão deve construir uma sociedade livre, justa e solidária, é que nós, instituições que compõem a “Nós da Rede”, repudiamos o ato desatinado, desrespeitoso e injustificado, do Presidente da Câmara de Paracuru, João Gualberto Sales Neto.
E afirmamos que lutaremos respeitosamente, mas com todas as nossas forças e recursos, para que sejam sim gravadas, filmadas, fotografadas e transcritas inteiramente as sessões ordinárias por qualquer cidadão que julgar necessário fazê-los.

João Jacaúna ao centro com a prefeita Érica de Figueiredo Der Hovannessian na apresentação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e a despropositada presença do ex-prefeito Ribeiro no dia 29 de outubro de 2009.

Saiba mais: www.jfluz.blogspot.com

Conferência Municipal de Cultura

Durante o dia de hoje, no salão paroquial em Paracuru, realizou-se a 2a. Conferência Municipal da Cultura debatendo o tema: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Dentre os objetivos da conferência estava a discussão da cultura municipal nos aspectos da memória, produção simbólica , da gestão, da particpação social e da plena cidadania.
A palestra inicial foi ministrada pelo Sr. Flavio Sampaio, coordenador da Companhia de Dança de Paracuru que discorreu sobre os eixos de discussão: I. Produção simbólica e diversidade cultural; II. Cultura, cidade e cidadania; III. Cultura e desenvolvimento sustentável; IV. Cultura e economia criativa; e, V. Gestão e institucionalidade da cultura.
Destacou-se em seu discurso a afirmação de que a principal "identidade do povo brasileiro é justamente sua diversidade cultural" e que cultura não se refere apenas a manifestações artistícas, mas também aos costumes e modos de vida de um povo.
Após a palestra inicial e aprovação do regimento passou-se aos trabalhos em grupo e à plenária final para apresentação das propostas elaboradas e eleição de delegados à Conferência Estadual Cultura.
"Nós da Rede" esteve representada pelos componentes Edmundo, Anderson, Lindomar e Jurandir, este eleito delegado para a etapa estadual.

Nós da Rede na mídia

Aqui como Lá tem Controle Social - Paracuru/Brasília

Brasília foi palco de uma grandiosa discussão sobre Controle Social das Políticas Públicas, no último final de semana (25 a 27 de setembro), com a realização do I Seminário Nacional de Controle Social, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), onde estiveram presentes centenas de atores sociais de todos os estados brasileiros.
As experiências exitosas de controle social no país foram apresentadas através dos painéis temáticos: Mobilização e Capacitação para o Controle Social, Transparência e Acesso à Informação como Instrumentos de Controle Social, o Controle Social na Área de Saúde, o Controle Social na Área de Educação, o Controle Social do Bolsa Família e o Controle Social dos Gastos Públicos.
No painel de Mobilização e Capacitação para o Controle Social se destacou a fala de Caio Magri, membro do Instituto Ethos. Ele acredita já existir em todo o país iniciativas de controle social dos poderes executivo e legislativo, e que, no entanto, a atenção e as ações também devem se voltar ao poder judiciário. Um dos idealizadores da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade – ABRACCI, Caio propôs que as instituições presentes realizassem uma reunião, no mesmo espaço do seminário, com o objetivo de ampliar a comunicação entre os atores e acelerar o processo de combate à corrupção no país. Na reunião participaram dezenas de instituições e movimentos, dentre eles “Nós da Rede”.
Após os debates foi proposto como encaminhamento o estreitamento dos contatos através de um grupo virtual e o planejamento de ações que promovam o combate à corrupção até o dia 09 de dezembro, data em que será comemorado o Dia Mundial de Combate a Corrupção e a Impunidade, também em Brasília.
Ainda neste mesmo painel, Jorge Sanchez, da instituição Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO), expôs de forma brilhante como as ações de controle social em sua cidade vêm transformando a realidade social, melhorando as políticas públicas, combatendo a corrupção e tirando de cena gestores corruptos que não respeitam o Estado democrático previsto na Constituição Federal.
Falta de Transparência e de Acesso à Informação são problemas aqui na cidade de Paracuru, mas também em grande parte dos municípios deste país, como foi possível notar no Seminário. Para solucionar estes problemas, no entanto, Fábio Henrique da Associação dos Amigos de Januária (ASAJAN), em Minas Gerais, explicou, com propriedade, passo-a-passo como forçar a administração pública a ser transparente em suas políticas e gastos e como obter de forma satisfatória e rápida o acesso à informação, este, um direito constitucional.
Explicou ainda que no município de Januária foi preciso a mudança de 07 (sete) prefeitos em apenas uma gestão para que os candidatos a gestores pudessem entender que os direitos previstos na Constituição não são favores e sim direitos a serem garantidos.
Debates envolvendo a Controladoria Geral da União, Movimento Voto Consciente, Movimento São Paulo, Cáritas Brasileira, Artigo 19, Transparência Brasil, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Movimento Rio Como Vamos, Fórum Brasil do Orçamento, bem como os diversos atores que se encontravam na platéia, enriquecendo o momento com perguntas escritas, sem dúvida, servirão para a aceleração de um efetivo controle social no Brasil.
E, o mais importante, “Nós da Rede” estávamos presentes neste espaço democrático, com a presença da Ariadyne Luz e Francisco Luz, compartilhando com outros atores do Estado do Ceará - representantes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e da Unidade da CGU no Ceará - um momento histórico da política brasileira na busca por um país mais justo.

Assim, derrubamos a cada dia, em Paracuru, um muro de isolamento provinciano e avançamos para a constituição de uma cidade brasileira.

Programação do I Seminário Nacional de Controle Social
http://www.cgu.gov.br/Eventos/SPCI_ControleSocial/Arquivos/Programacao9.pdf