NÓS DA REDE

Conferência de Saúde

2011-04-13T19:01:00.000-03:00

Amanhã (14/04) durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Paracuru será discutida a organização da Conferência Municipal de Saúde que precede as etapas estadual e nacional.
Também estará em pauta as condições de trabalho e relações trabalhistas dos agentes de endemias e a apresentação do relatório da visita de inspeção realizada por uma comissão do conselho à Santa Casa de Paracuru.
Vale salientar que o Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU) divulgou as datas da realização da etapa estadual da conferência de saúde, que será nos dias 15, 16 e 17 de setembro. A etapa nacional deverá ocorrer em dezembro deste ano.

Semana da Árvore

2011-03-22T22:27:00.000-03:00

A ONG EcoAção de Paracuru desenvolverá a partir de quinta-feira - 24/03 - um conjunto de ações em comemoração à Semana da Árvore.
A seguir postamos a programação.

Festa Anual das Árvores

PROGRAMAÇÃO:

     24/03/11 – quinta feira: (Escola Riacho Doce, APA do Estuário do Rio Curu e CPTA)
7:30 - Lançamento da Campanha “Plante Uma Árvore” (Escola do Riacho Doce.)
8:00 - Caminhada ecológica (APA do Estuário);
14:00h – Palestra “O Valor de Uma Árvore” e exposição “Espécies nativas” (Semace, no CPTA)
16:00h – Reconhecimento da APA (Semace e Eco Ação)

     25/03/11 – sexta feira: (Escola Riacho Doce)
8:00h – Palestra sobre Banco de Sementes com a Engenheira Florestal da Semace
Plantio de árvores nas margens do Riacho Doce;
Distribuição do cordel “QUEIXA DE UMA ÁRVORE EM EXTINÇÃO AO AUTOR DA NATUREZA”

     26/03/11 – sábado (Conjunto Nova Esperança)
8:00h – Momento Eco;
9:30 - Plantio de árvores.

Reunião do CMS acontece sem mesa diretora.

2011-03-17T19:48:00.000-03:00

Hoje, a reunião do Conselho Municipal de Saúde foi presidida pelo conslheiro Anderson Sousa, pois não havia um membro sequer da mesa diretora.
A pauta previamente definida foi:
1. Programa Saúde na Escola (PSE);
2. Plano de trabalho referente ao Projeto de reestruturação e organização da Assistência Farmacêutica Básica;
3. Comitê de Combate à Dengue;
4. Convênio do Hospital Santa Casa de Paracuru.
Os dois primeiros pontos não foram abordados. O primeiro, novamente, porque a técnica da secretaria de saúde responsável por sua apresentação não compareceu, tão pouco justificou a ausência. Esta é a segunda vez que isto ocorre. O segundo, porque o projeto de reestruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico não estava pronto.
Em relação ao Comitê de Dengue, foi apresentado um rascunho da portaria de nomeação dos novos componentes. Isto significa dizer, que em meio ao surgimento semanal de novos casos de dengue, já num total de 06, o comitê de dengue de Paracuru ainda não foi implementado. E as ações de combate à dengue em Paracuru caminham a passos de tartaruga.
Sobre o convênio entre Prefeitura de Paracuru e a Santa Casa de Paracuru, o pleno do conselho aprovou parecer técnico da comissão provisória recomendando uma nova redação para o termo do convênio.
Durante a reunião, surgiram ainda reclamações em relação ao atendimento da Santa Casa de Paracuru, e para avaliar o funcionamento desta unidade de saúde foi criada uma comissão com cinco conselheiros para realizar um visita de inspeção.

Modelos Sócio-Econômicos e luta de classes

2011-03-15T19:52:00.001-03:00

Nós da Rede estará promovendo um debate com o sindicalista Ibiapino (Secretário de Movimentos Populares do PT) sobre "Modelos sócio-econômicos e luta de classes".
O evento acontecerá dia 19 de março de 2011 (próximo sábado) às 8:00 no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paracuru (STTR).
Convidamos toda a sociedade de Paracuru para este momento!

Reunião do CMS

2011-03-12T19:44:00.000-03:00

Próxima quinta-feira, 17 de março, ocorrerá, no Núcleo de Saúde (Rua Coronel Meireles, 1217), a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Em pauta:
1. Programa Saúde na Escola (PSE);
2. Plano de trabalho referente ao Projeto de reestruturação e organização da Assistência Farmacêutica Básica;
3. Comitê de Combate à Dengue;
4. Convênio do Hospital Santa Casa de Paracuru.

Este último ponto se encontra em discussão há três meses e ainda não foi aprovado porque conselheiros encontraram falhas no texto do termo de convênio e sugeriram alterações. Ainda assim, a prefeitura mantem o repasse ao hospital, assumindo o risco.

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DE SAÚDE: MAIS OPORTUNIDADES DE EMPREGO EM PARACURU.

2011-03-01T20:22:00.001-03:00

Saiu edital para Seleção Pública para Contratação Temporária de Profissionais de Saúde em Paracuru.
O período das inscrições encerram na próxima sexta-feira - dia 04/03/11.
Há vagas para médicos, dentistas, enfermeiros, fonoáudiologos, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
Para saber mais detalhes acessem o site da empresa Rh+ Informática e Assessoria Administrativa, CLICANDO AQUI.
Há vagas também para profissionais da educação e da assistência social, através de outros dois editais que podem ser acessados no mesmo site.
Corram, pois o tempo é curto!

COMUNICADO APEOC.

2011-03-01T19:52:00.001-03:00

Reproduzimos na íntegra, a seguir, comunicado do sindicato APEOC de Paracuru, convocando os professores para reunião amanhã (02/03) na Escola Antonio Sales.

COMUniCADO COMUNICAMOS A TODOS (AS) OS (AS) SÓCIOS (AS) DO SINDICATO APEOC-PARACURU, QUE ACONTECERÁ UMA ASSEMBLEIA NESTA QUARTA- FEIRA, (02 DE MARÇO), A PARTIR DAS 18H, NO PÁTIO DA ESCOLA ANTONIO SALES, CONFORME FICOU COMBINADO NA REUNIÃO DO DIA 21 JANEIRO. A ASSEMBLEIA CONTARÁ COM A PRESENÇA DA DIREÇÃO DO SINDICATO APEOC-FORTALEZA E TAMBÉM DA GESTÃO MUNICIPAL (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO).

NA OCASIÃO SERÃO DISCUTIDOS ASSUNTOS DO INTERESSE DA CATEGORIA, TAIS COMO:

*PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB, EXERCÍCIO 2010;

*LOTAÇÃO 2010 / 2011(REORGANIZAÇÃO DA REDE);

*PROJETOS, (QUANTO A VIABILIDADE);

*PLANO DE CARGO E CARREIRA, ATUAL. (RETROCESSO);

*IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO;

*PISO SALARIAL PARA 2011;

PAGAMENTO RETROATIVO A JANEIRO, PARA TODOS TRBALHADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PARACURU.

NÃO FIQUE SÓ, FIQUE SÓCIO!

Comissão da Consocial se reúne pela primeira vez.

2011-03-01T13:21:00.000-03:00

Reproduzimos, a seguir, email da Controladoria Geral da União dando informações preliminares sobre 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial).

Realizada a primeira reunião da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial

A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial) se reuniu pela primeira vez nesta sexta-feira (25) em Brasília. Em pauta, o regimento interno da conferência, que está sendo organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Secretaria-Geral e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e com a participação de todos os segmentos da sociedade.

Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, que discursou na abertura da reunião, a Consocial representa um marco da maior importância para as relações entre governo e sociedade. “Com a realização dessa conferência, o Brasil dá um grande passo para a consolidação da democracia”, disse. Além de elencar algumas medidas adotadas pela CGU para viabilizar a participação da sociedade no controle dos gastos públicos, como o Portal da Transparência, Hage ressaltou que, em algumas áreas da atividade governamental, esse controle social tem ganhado extrema importância.

A diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira, que preside a Comissão Organizadora Nacional (CON), destacou que a realização da Conferência é uma demanda da própria sociedade. “Isso reflete o amadurecimento da relação estado e sociedade no controle da gestão pública”, disse. Representantes de organizações não-governamentais que integram a comissão organizadora comemoraram a convocação da conferência. Segundo Roni Enara, da ONG Observatório Social do Brasil, “há diversas organizações trabalhando de forma isolada, e essa é uma oportunidade de todas elas atuarem juntas para incrementar o controle social”.

Para garantir a mobilização e ampla participação dos governos e da sociedade em todas as etapas da Conferência, além de superar dificuldades orçamentárias e administrativas, a CON decidiu estender o processo de conferência e ampliar o prazo para a realização das etapas preparatórias. Assim, foi proposto um novo cronograma para a Consocial, no qual as conferências municipais deverão acontecer de junho a outubro deste ano e as conferências estaduais e distrital entre novembro e abril do ano que vem. A Etapa Nacional, inicialmente prevista para acontecer em outubro de 2011, foi provisoriamente agendada para os dias 18, 19 e 20 de maio de 2012.

A CON também tratou dos propósitos da Conferência e da necessidade de que seu escopo seja reduzido para possibilitar o efetivo debate sobre os temas da transparência pública e acesso a informações e dados públicos e da participação no controle social da gestão pública. Nesse sentido, foi decidido que o foco mais específico nessa temática deve estar expresso nos normativos que regulam a 1ª Consocial.

Além disso, foi deliberado que, dentre os delegados que participarão da Etapa Nacional, 60% representarão a sociedade civil; 30%, o poder público; e 10%, os conselhos de políticas públicas. O número de delegados de cada estado e do Distrito Federal será proporcional à população.

Composta por 41 representantes de órgãos públicos, associações civis, organizações não-governamentais e conselhos de políticas públicas, a Comissão Organizadora da 1ª Consocial avançou significativamente na discussão do Regimento Interno, que deve ser aprovado na próxima reunião da COM, que foi agendada para o dia 29 de março. Com a aprovação do Regimento, muitas dúvidas poderão ser respondidas e algumas orientações necessárias serão imediatamente transmitidas a todos.

Mais informações sobre a reunião, além de fotos do evento, já estão disponíveis no site da 1ª Consocial (www.cgu.gov.br/consocial).

Atenciosamente,

Coordenação-Executiva da 1ª Consocia

Diretoria de Prevenção da Corrupção

Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas

Controladoria-Geral da União

Reunião do CMS: pauta furada.

2011-02-24T16:17:00.000-03:00

Depois de alguns adiamentos a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Paracuru realizou-se hoje pela manhã.
Em pauta, como já postamos antes, estava: 1. A contratualização da Santa Casa de Paracuru, 2. Programa Saúde na Escola - PSE, e 3. Comitê de Dengue.

Assessor da Sec. de Saúde expondo Plano Operativo da Santa Casa.

Para infelicidade dos conselheiros e convidados lá presentes, a única pauta a ser discutida foi a primeira. As demais não entraram em discussão, pois os técnicos da secretaria de saúde responsáveis pela explanação dos temas não se fizeram presentes.
Em relação a contratualização entre a Secretaria de Saúde e a Santa Casa de Paracuru, os conselheiros não a aprovaram pelo fato do texto do convênio divergir completamente de um de seus anexos e por faltar outro.
Foi definida uma comissão para reavaliação do convênio e seu acompanhamento, que se reunirá na próxima segunda-feira.

REUNIÃO DA EDUCAÇÃO ADIADA.

2011-02-23T22:59:00.000-03:00

A reunião entre os gestores municipais da educação e a APEOC/Paracuru, previamente marcada para o próximo sábado (26/02), conforme informamos na postagem anterior, foi adiada para data ainda não definida.
O adiamento atende à solicitação dos dirigentes sindicais.

Importante reunião na área de educação em Paracuru.

2011-02-22T17:45:00.002-03:00

Atenção professores da rede municipal de Paracuru!
Agendada para o dia 26 de fevereiro - próximo sábado - reunião entre representantes da Prefeitura de Paracuru, da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho do Fundeb, e os representantes da APEOC/Paracuru.
Os sindicalistas pretendem discutir os seguinte temas:

1. Prestação de conta relativo a aplicação recursos do Fundo Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), relacionado ao exercício de 2010.

2. Data de pagamento dos vencimentos dos profissionais de educação infantil, na mesma data do pagamento dos profissionais do ensino fundamental.

3. Lotação, cumprimento da legislação vigente (LDB), mantendo o mínimo de 25 alunos por sala.Reorganização da Rede.

4. Projetos: discutir as formas de como esses vem sendo implantados, avaliar suas eficácias quanto a: viabilidade, qualidade dos métodos desenvolvidos, resultados e principalmente explicações, se há ou não, origem de recursos para a manutenção dos mesmos..

5. Plano de Cago e Carreira, nova reformulação, tendo em vista que, o mesmo não contempla a realidade dos profissionais de educação do município de Paracuru, nem tão pouco a legislação em vigor (LDB e Resolução nº 02 do Conselho Nacional de Educação). É preciso constar no mesmo o estabelecimento de critérios objetivos que valorize e incentive o crescimento do profissional do magistério na carreira como: o fim da discriminação salarial entre os profissionais com graduação em pedagogia e os que possuem graduação em área própria (art.5º, inciso IV da resolução nº 02 do CNE).

6. Pagamento retroativo a janeiro para todos os trabalhadores da educação.

7. Implantação de Plano de Cargo e Carreia dos demais trabalhadores da educação.

Todos os professores estão convidados a participarem desta importante reunião.

Reunião extraordinária do CMS

2011-02-21T15:13:00.000-03:00

Parece que agora vai!
Marcada para o último dia 10 de fevereiro, adiada para o dia 17 e não realizada, agora, a reunião do Conselho Municipal de Saúde, está marcada para o dia 24 de fevereiro às 8:30 na sua nova sede - rua Coronel Meireles 1217 - Centro.
Em pauta:
1. Programa Saúde na Escola - PSE
2. Contratualização do hospital Santa Casa de Paracuru
3. Comitê de Combate à Dengue

1ª Consocial tem Comissão Organizadora Nacional nomeada

2011-02-20T23:56:00.002-03:00

Reproduzimos a seguir email recebido da CGU sobre a 1a. Conferência Nacional do Controle Social

Foi publicada, no último dia 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União a Portaria assinada pelo Ministro Jorge Hage, da CGU, nomeando a Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Consocial, formada por 40 entidades.

A primeira reunião da CON acontecerá já na sexta-feira da próxima semana, dia 25 de fevereiro. O encontro terá como objeto principal a aprovação do Regimento Interno da Conferência. Com essa aprovação, muitas dúvidas poderão começar a ser respondidas e algumas orientações necessárias serão imediatamente transmitidas a todos.

Ainda hoje, a Portaria, com o nome das entidades nomeadas, estará no site da 1ª Consocial (www.cgu.gov.br/consocial) e, tão logo seja aprovado, também o Regimento Interno.

Atenciosamente,

Coordenação-Executiva da 1ª Consocial

Diretoria de Prevenção da Corrupção

Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas

Controladoria-Geral da União

Reunião do Conselho Municipal de Saúde

2011-02-10T12:43:00.000-03:00

Foi adiada para a próxima quinta-feira (17/02) a reunião do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru. Agendada para hoje a reunião não se realizou por falta de quórum.
A pauta a ser discutida será: Contratualização com Santa Casa de Paracuru, Programa Saúde na Escola e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru.

Chapa 02 vence eleições para APEOC - Paracuru

2011-02-09T12:19:00.001-03:00

Ontem, com participação de pouco mais de 50% dos associados aptos para votarem, ocorreu a eleição para a Comissão Municipal do Sindicato Paracuru.
A eleição se deu através de três urnas volantes que percorreram as escolas de todo o município.
Apurados os votos, foi apontada como vencedora a Chapa 2, encabeçada pelos professores Eudásio Gomes, Nádija e Marinete. Estes deverão tomar posse no final do mês de março de 2011.
O resultado final do processo eleitoral foi o seguinte:
Votos válidos - 225
Chapa 01 - 102 votos
Chapa 02 - 123 votos
Votos nulos - 06
Votos brancos - 03
Total de votos apurados - 234

Eleições sindicais

2011-02-08T06:00:00.007-03:00

Hoje, o Sindicato APEOC realiza suas eleições para renovação de sua diretoria estadual e de suas seções municipais.
Em nível estadual a eleição tem chapa única encabeçada pelo Prof. Anizio.
Já em Paracuru, se inscreveram duas chapas. A Chapa 01 tendo como titulares os atuais dirigentes da seção municipal, Roberto Sérgio, Jurandir e Geisa. Na Chapa 02, são titulares os professores Eudázio, Nadja e Marinete.
As eleições se darão com seis urnas volantes (três para disputa estadual e três para municipal) e uma urna fixa na Escola Hermínio Barroso, apenas para votação em nível estadual.
As urnas volantes percorreram todas as escolas e creches existentes na zona rural e urbana do município, divididas em três equipes.
A votação inicia às 7:30 e deve encerrar por volta das 17:00, quando se dará início a apuração dos votos da disputa municipal, na sede da APEOC Seção Paracru.
As cédulas de votação para eleição estadual serão encaminhados em urna única para a sede estadual da APEOC em Fortaleza.

Novo meio de comunicação no Vale do Curu.

2011-02-07T22:03:00.001-03:00

Foi lançado no dia 29 de janeiro o jornal Folha do Vale, da Ena Publicidade e Propaganda, com objetivo de divulgar os aspectos sócio-culturais, turísticos e econômicos dos municípios que compõem a Região Vale do Curu. Destacará, também, ações e projetos, públicos e privados, que visam contribuir para o desenvolvimento desta região.

O jornal conta com a Coluna sobre Educação do integrante do Sindicato da APEOC- Seção Paracuru e integrante da Nós da Rede, Jurandi Moura (foto ao lado com os filhos).

O evento contou com a participação de empresários, representantes da sociedade civil e de partidos políticos, bem como personalidades do jornalismo e rádios da região.

Reunião

2011-02-04T10:35:00.001-03:00

Atenção integrantes da Nós da Rede, hoje (04/02) às 18h tem reunião na sede da APEOC seção Paracuru.
Em pauta:
1. Curso de formação política
2. Eleições do sindicato APEOC

Estamos na Rede Blogs Cearenses

2011-01-29T13:08:00.001-03:00

Ficamos extremamente felizes em descobrir "acidentalmente" que nosso blog foi inserido na Rede de Blogs Cearenses na categoria Variedades.
Agradecemos a inserção aos responsáveis por esta rede.
O que é o Blogs Cearenses - pelo seu autor:

"O blog é um projeto pessoal de alguém completamente apaixonada pelo Ceará, que acredita que a informação é uma das vias de mudança social.

A idéia veio de uma necessidade. Em uma das minhas pesquisas sociais eu queria saber como as cidades do interior que não possuem os grandes meios de mídia como em Fortaleza, se resolviam para publicar notícias da sua região. O resultado foi surpreendente...Os blogs democratizaram a notícia de forma impressionante, e o cenário atual é de uma super rede de blogs que falam sobre todos os assuntos e onde o leitor se sente muito mais próximo e até íntimo.
Assim eu tive a idéia de promover melhor essa integração e facilitar o acesso de pessoas de todas as regiões. Até já existem algumas poucas tentativas de congregar blogs por aqui, mas, uns desrespeito a tipos específicos de blogs, outros a regiões específicas. Inclusive eu usei e abusei das informações desses blogs e eles também estão prestigiados aqui. Mas o meu intuito é democratizar geral. O que eu quero é dar espaço tanto para aqueles que já estão consagrados, como também para os blogs mais simples e menos badalados que nem por isso são piores.

Meu objetivo no final das contas é uma tentativa de democratizar a informação. Sei que por ser através da internet esse objetivo encontra certas limitações tendo em vista a parcela populacional que ainda não tem acesso, mas acho que é um primeiro passo.
É no Ceará porque eu amo esse estado e acredito na premissa de que “juntos somos fortes”, e acho que nós devemos sim, nos conhecer e tentarmos soluções para as nossas limitações juntos.

Espero que todos gostem da iniciativa e tornem-se leitores!
Mila Donasc - Cearense e blogueira http://www.mulheresdeatitude.blogspot.com/

Regras: Não divugaremos blogs com as seguintes características:

Que incite ódio, violência e preconceito contra pessoas
Com caráter separatista
Racista
Religiosos (já que o blog tem o caratér de divulgação, melhor que ele seja laico para evitar problemas com as diferente formas de crença)"

Sociedade Civil quer indicar jurista para STF.

2011-01-29T12:01:00.001-03:00

Reproduzimos a seguir manifesto que nos foi enviado pela AMARRIBO - Amigos Associados de Ribeirão Bonito.

MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A INDICAÇÃO PARA O STF

Há muito tempo a sociedade civil brasileira vem discutindo a necessidade da construção de mecanismos democráticos de participação no processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Apesar de ser uma prática comum nos países democráticos, essa discussão pública ainda não vem ocorrendo em nosso País. A relevância desse debate pode ser claramente percebida na presente conjuntura, onde se observam impasses sobre temas de grande relevância, como no caso dos julgados relativos à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

A sociedade civil brasileira, por outro lado, está mobilizada em milhares de organizações que promovem uma constante e crescente incidência pelo aprimoramento das instituições democráticas. São exemplos disso as redes de organizações sociais denominadas MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e ABRACCI – Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, como ademais a mobilização liderada pela Rede AMARRIBO.

Essa energia política inovadora reclama do Estado Brasileiro a abertura ao diálogo e à colaboração em torno de objetivos estratégicos. Ela tem gerado a alteração dos marcos legais (a Lei contra a Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, ambas de iniciativa popular), bem como influenciado a interpretação das normas jurídicas e a transformação dos padrões de comportamento institucional, contribuindo para o fortalecimento da imagem positiva do Brasil perante seu próprio povo e no cenário internacional.

Toda essa movimentação gerou, ainda, a convocação pelo Presidente LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, no último Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro), da Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social – CONSOCIAL, que acontecerá ainda em 2011. Já em 2012 o Brasil sediará a 15ª Conferência Internacional Anti-Corrupção (IACC), para a qual são esperados participantes de mais de cem países, tendo como entidade-anfitriã a AMARRIBO, organismo que no Brasil representa a Transparência Internacional.

É nesse contexto que os(as) cidadãos(ãs) e organizações da sociedade civil que subscrevem este manifesto apresentam à Presidenta DILMA VANA ROUSSEFF o nome do MÁRLON JACINTO REIS, a fim de que considere a hipótese de indicá-lo para a vaga em aberto perante o Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de um magistrado cuja história é marcada pela ativa participação nas frentes de articulação social em defesa da democracia e dos Direitos Humanos. Foi um dos fundadores do MCCE e da ABRACCI, além de integrar o Conselho Diretor da AMARRIBO. Além disso, preside a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais – ABRAMPE, que tem colaborado de forma marcante em todas as lutas pelo fortalecimento da democracia brasileira. Seu currículo acadêmico e sua experiência profissional, por outro lado, testemunham a notabilidade do seu saber jurídico.

Sua eventual indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal representará antes de tudo o reconhecimento da importância do diálogo de todas as instituições públicas com a sociedade civil que reclama a abertura de novos e mais efetivos canais de interlocução.

Dia Internacional Contra a Corrupção em Fortaleza

2010-12-08T06:53:00.000-03:00

PROGRAMAÇÃO EVENTO – PERÍODO 08 E 09/12/2009

DIA 08/12 – Quarta-feira
Manhã
8h30 às 11h - Momento com a Imprensa (Café da Manhã)
Local: Hotel Sonata de Iracema – Salão Harmonia – Av Beira Mar 848 Praia de Iracema

◦Apresentação à Imprensa sobre o Dia Internacional Contra a Corrupção, com distribuição de material (release sobre o evento) – Dr. Manoel Veras e Dr. Alberto Oliveira da CGU

◦Apresentação do curta metragem “A Fábula da Corrupção” (8 min - assita um trecho), vencedor do 1º Concurso Nacional de Curtas-Metragens da CGU

◦Premiação da CGU – Concurso de Redação4º Concurso de Desenho e Redação - Edição 2010 (2.º Lugar do Ceará)

DIA 09/12 – Quinta-feira

Dia Todo
Locais: Praça do Ferreira e Praça dos Estressados (Beira Mar)
◦Distribuição de panfletos – Dia Internacional Contra a Corrupção;
◦Computadores nos estandes para consulta da população.
◦Cine Cidadão com apresentação dos dois vídeos vencedores do concurso nacional da CGU

•A Fábula da Corrupção (assita um trecho)

•E aí, qual é a sua corrupção? (assita um trecho)

◦Apresentação da Peça "Controle na Administração Pública" (Grupo de Teatro da ACEP)
•16h - Pração do Ferreira
•18h - Praça dos Estressados (Beira Mar)

Tarde
15h às 18h - Uso de Dados Aberto
Local: Laboratório de Engenharia do Conhecimento da UNIFOR – Bloco M – Sala: 11
◦Encontro entre universtitários, imprensa e TCM-CE para demonstrar o potencial de uso dos dados abertos do TCM-CE

FONTE: Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - (TCM/CE)

Atenção profissionais de saúde: OPORTUNIDADE DE EMPREGO EM PARACURU.

2010-12-06T18:22:00.001-03:00

A Prefeitura Municipal de Paracuru, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de dezembro de 2010, às 10:30h, no Paço do Poder Executivo Municipal, será realizada em reunião ordinária o certame licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 2010.11.29.1, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação correlata.

DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de profissionais de nível superior para atuar junto a Secretaria de Saúde de Paracuru.

Vagas para farmacêutico bioquímico, enfermagem, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicóloga, assistente social, educador físico.

DA HABILITAÇÃO – Enviar os documentos abaixo em única via, xerocopiada e autenticada em cartório. Deverá ser apresentada obedecendo-se a ordem acima requerida,item a item, carimbada e assinada pelo titular, sendo endereçada e encaminhada à Comissão Permanente de Licitação, em envelope lacrado, contendo a seguinte inscrição:

À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
TOMADA DE PREÇOS nº 2010.11.29.1
ENVELOPE “A” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
NOME DA PESSOA FÍSICA

• Apresentação do Certificado de Registro Cadastral – CRC da Prefeitura Municipal de Paracuru
• Cópias do Registro de Identificação e CPF
• Comprovante de endereço
• Cópia da Carteira Profissional ou declaração de inscrição

DA PROPOSTA:
• Apresentar Proposta Comercial com preços, assinatura e carimbada e enviar para

À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
TOMADA DE PREÇOS nº 2010.11.29.1
ENVELOPE “B” – PROPOSTA DE PREÇOS
NOME DA PESSOA FÍSICA

O julgamento das propostas será pelo critério de “menor preço”.

Para maiores esclarecimentos contactar através do (85) 3344-8803 com Alberto Moreira ou do e-mail nosdaredeparacuru@gmail.com

Reuniã Ampliada do CNAS em Fortaleza

2010-12-03T06:50:00.000-03:00

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizará no período de 7 a 9 de dezembro do corrente ano, em Fortaleza/CE, Reunião Descentralizada e Ampliada, que terá como tema central “Avanços e desafios para a consolidação do SUAS no sistema de proteção: conquistando e garantindo direitos”, com o objetivo de ampliar o debate acerca dos novos desafios postos ao SUAS e ao seu controle social.
O Conselho convida a todos conselheiros municipais, entidades e organizações de assistência social, trabalhadores da área e gestores para participarem dessa Reunião Descentralizada e Ampliada.
A ficha de inscrição (anexa), deve ser enviada, preferencialmente, pelo e-mail cnas.ampliada@mds.gov.br ou pelo faz (61) 3433-2444. Para “quaisquer outras informações sobre a reunião, entrar em contato pelos números (61) 34332437 ou (61) 34332459.”
Faça sua inscrição e veja a programação no site http://www.mds.gov.br/cnas/reunioes-do-cnas/reunioes-descentralizadas/ampliada-fortaleza-2010/reuniao-ampliada-fortaleza/

De Leonardo Boff no twitter...

2010-11-08T22:21:00.000-03:00

"Se tudo tem a ver com tudo em todos os pontos e momentos, significa que não há saberes isolados, todos devem manter a rede que sustenta vida".

Nós da Rede adere ao Manifesto em Defesa ao Conselho de Comunicação Social.

2010-11-02T10:22:00.001-03:00

Na reunião realizada no dia 27/10 a "Nós da Rede" decidiu por unanimidade aderir ao Manifesto em Defesa do Conselho de Comunicação Social e Democracia, reproduzido abaixo.

Manifesto em defesa do Conselho de Comunicação Social e da Democracia

As entidades abaixo assinadas manifestam publicamente seu total apoio à criação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará e repudiam, de forma veemente, as tentativas de setores conservadores da sociedade de desqualificar a decisão da Assembleia Legislativa do Estado de propor ao governador Cid Gomes (PSB) a criação de um órgão que possibilitará a efetiva participação da sociedade cearense na criação de políticas públicas em comunicação do Estado.

Um Conselho tem como finalidade principal servir de instrumento para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução das políticas e serviços públicos. Hoje, existem conselhos municipais, estaduais e nacionais, nas mais diversas áreas, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, entre outros. Um Conselho de Comunicação Social é, assim como os demais Conselhos, um espaço para que a sociedade civil, em conjunto com o poder público, tenha o direito a participar ativamente na formulação de políticas públicas e a repensar os modelos que hoje estão instituídos.

Longe de ser uma tentativa de censura ou de cerceamento à liberdade de imprensa, como tenta fazer crer a velha mídia (nada mais que uma dúzia de famílias) e seus prepostos, o Conselho é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, jornalistas brasileiros e setores progressistas do empresariado que atuam pela democratização da comunicação no Brasil e não uma construção de partido político A ou B. E mais, falta com a verdade quem diz ser inconstitucional o Conselho de Comunicação, pois este está previsto na Constituição, no Artigo 224, que diz "Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei", com direito a criação de órgãos correlatos nos estados, a exemplo dos demais conselhos nacionais.

Uma das 672 propostas democraticamente aprovadas pelos milhares de delegados e delegadas da sociedade civil empresarial, não-empresarial e do poder público, participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), os Conselhos de Comunicação Social são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana.

A desfaçatez com que a velha mídia e seus asseclas manipulam a opinião pública, na tentativa de camuflar a defesa de interesses econômicos e políticos que contrariam a responsabilidade social dos meios de comunicação e o interesse público, merece o mais amplo repúdio do povo brasileiro. Eles desrespeitam um princípio básico do jornalismo, que é ouvir diferentes versões dos acontecimentos, além de fugir do debate factual, plantando informação.

É chegada a hora de a sociedade dar um basta à manipulação da informação, unindo-se trabalhadores, consumidores, produtores e difusores progressistas na defesa da criação, pelo poder público, dos Conselhos de Comunicação Social. Somente assim, o povo cearense evitará que o Governo do Estado sucumba à covarde pressão de radiodifusores e proprietários de veículos impressos que ainda acreditam na chantagem e na distorção da verdade como instrumento de barganha política.

Que venham os Conselhos de Comunicação Social, para garantir à sociedade brasileira o direito à informação plural, a liberdade de manifestação de pensamento e de criação e a consolidação da democracia nos meios de comunicação.

Assinam a nota:

Acertcom - Associação Cearense de Emissoras de Rádio e TV Comunitárias
Agência de Informação Frei Tito para América Latina (Adital)
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço-CE)
Associação Comunitária do Bairro Ellery
Associação Comunitária do Bairro Monte Castelo
Associação Comunitária Portal do Benfica

Associação Comunitária de Rádiodifusão de Independência (ACORDI)
Associação União dos Moradores de Luta do Álvaro Weyne
Associação Zumbi Capoeira
Associação Zumbi Capoeira (Pirambu)
Centro Cultural de Arte Capoeira na veia
Centro de Apoio a Vida
Centro Popular de cultura e Ecocidadania (CENAPOP)
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE)
Cia. Tesouro Nordestino
Cia. de Teatro Arte Amiga
Cine Rua

Cipó Comunicação Interativa
Coletivo de Jovens Feministas de Pernambuco (Recife-PE)
Coral Vida e Arte

Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos)
Espaço Solidário (ESSO)
Fábrica de Imagens - Ações Educativas em Cidadania e Gênero (Fortaleza-CE)
Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Futsal Caça e Pesca
Grab - Grupo de Resistência Asa Branca
Grêmio estudantil Juventude Ativa
Grupo Aprendizes de Papel
Grupo Budega Chic
Grupo Cultural Entreface - Identidade Juvenil, Comunicação e Cidadania (Belo Horizonte MG)
Grupo Pensar Lutar e Cia. de Teatro Arte Amiga
Grupo Pensar Lutar e Vencer (Pastoral da Juventude Maraponga)
Grupo Tapa (Temos Amor pela Arte)
Grupo Vida e Arte
Instituto de Juventude Contemporânea (IJC)

Instituto Terramar
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Juventude Atitude (CDI)
Juventude Negra Kalunga
Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz

ONG Catavento Comunicação e Educação
Pastoral da Juventude do Canindezinho – PJ
Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras do Brasil
Rede de Jovens do Nordeste
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce)
Sindicato dos Operadores de Turismo do Ceará
Sindicato dos Vigilantes do Estado do Ceará (SindVigilante)
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Valores do Ceará (SindValores)
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos do Estado do Ceará (Sintigrace)

Terreiro Capoeira
Tesouro Nordestino
TV UMLAW
União Brasileira de Mulheres (UBM)
União da Juventude Socialista (UJS)
Vidas e Vozes da Juventude

ATENÇÃO: Plano Municipal de Habitação

2010-10-20T15:34:00.000-03:00

Sexta-feira (22/10) às 8h no Auditório Antonio Sales da Câmara Municipal de Paracuru, ocorrerá uma oficina para discussão e elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Paracuru.
Apesar de ser um evento de grande interesse para a comunidade, pois o déficit habitacional é grande e as ocupações são muitas em Paracuru, ele tem sido pouco divulgado. Importante dizer que este é o segundo encontro.
Vamos lá pessoal debater este grande problema do município e de todo o Brasil.

Retomada das reuniões.

2010-10-16T18:46:00.000-03:00

Após alguns meses de pausa, ontem (15/10), "Nós da Rede" retomou as reuniões regulares. Na sede da APEOC-Paracuru, foi discutida a seguinte pauta:
1. Renovação da coordenação do movimento, que ficou com Jurandir (APEOC), Anderson (SINDSERPA) e Paula (ABIP);
2. O ingresso de novas entidades e personalidades ao movimento;
3. A devolução do CPTA para gerência da SEMACE e novas ações da rede sobre o caso;
4. O desvirtuamento da função da rádio comunitária Mar Azul FM e possíveis ações da rede;

A próxima reunião da rede para acolher novo membros será no dia 21/10 ás 18h em local a ser definido.

Reunião do Conselho Municipal de Saúde

2010-10-13T19:12:00.001-03:00

Amanhã (14/10) no Auditório Antonio Sales da Câmara Municipal de Paracuru, a partir das 08:00, acontecerá a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru.
Em pauta:
1. Transportes da Secretaria de Saúde
2. Recursos finacneiros do projeto "Saúde na Praça"
3. Convênio das Agentes Comunitárias de Saúde
São aguardados para a reunião o responsável pelos transportes da prefeitura, a fisioterapeuta Débora, responsável pelo projeto "Saúde na Praça" e a agente de saúde Conceição, presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Paracuru.

Capacitação para Conselheiros

2010-10-13T19:05:00.001-03:00

Amanhã (14/10), a partir das 14h, no Auditório Antonio Sales da Câmara Municipal de Paracuru, dar-se-á início à Capacitação para Conselheiros de Saúde. O evento ainda acontecerá na sexta-feira - 16/10 - das 08:00 às 17:00.
A capacitação será facilitada por membros do Conselho Estadual de Saúde (CESAU).
A realização do evento é do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru em parceria com CESAU e apoio da Secretaria Municipal de Saúde.

O AMANHÃ SERÁ UM NOVO DIA...

2010-10-06T12:47:00.000-03:00

A cada dia, ao nascer do sol, em muitas cidades a vida recomeça.

Pescadores saem em busca do peixe de cada dia, crianças seguem para a escola, mulheres e homens vão à lida e o sol ascende no céu.

Hoje, dia 05 de outubro, Paracuru acordou com uma cor diferente!

Após cinco anos desde a tomada do CPTA do povo pela Prefeitura de Paracuru, um dia após sua inauguração, para ser entregue ao empresário Ricardo Meireles, que explorou o espaço com o Restaurante Buena Vista, a cidade comemora.

Em meio a falácias de representantes da Prefeitura nos meios de comunicação, carros que vem e vão da SEMACE e brindes de integrantes da Nós da Rede regados ao pôr do sol, Prefeitura e Ricardo Meireles a partir de determinação do Ministério Público do Estado do Ceará retiram seus trapos e farrapos de safadeza do equipamento público e devolvem-no ao Governo do Estado.

De Buena Vista nada restará. Como está acontecendo com os desmandos desmontados do coronelismo da praia, será enterrado na lama do mangue e lá comido pelos caranguejos. E ao lado do berçário da vida, do estuário, a vida do CPTA começará.

E nós, povo, estaremos lá com os pés fincados como as ostras nas pedras, certos de que a nossa voz nunca será calada e nem nossas vidas pisoteadas.

A nossa voz ecoará nos quatro ventos e, assim, chegará aos ouvidos de muitos que repetirão esse gesto, geração após geração. E a vida, a cada dia, será diferente.

O dia enfim finda... O sol mais uma vez se esvai... Indicando mais uma vez que o mundo gira...

O amanhã? Será um novo dia.

AO POVO O QUE É DO POVO!!!

2010-09-16T00:42:00.005-03:00

MAIS UMA CONQUISTA PARA A SOCIEDADE PARACURUENSE.

No próximo dia 05 de outubro, a Prefeitura Municipal de Paracuru e Ricardo Meireles, estarão entregando à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE o EQUIPAMENTO PÚBLICO denominado Centro de Promoção Turístico Ambiental – CPTA. Devolvendo assim ao povo, este espaço que foi abusivamente privatizado.

Foto do CPTA

Para entender o caso, vamos recordar um pouco a história:

Em junho de 2005 o governo do Estado do Ceará inaugurou, na Barra do estuário do Rio Curu, o CPTA, equipamento público com objetivo de manter o acesso da população local aos recursos hídricos do litoral, no caso rio e mar, e promover um espaço de encontros, reuniões, eventos e de prática de esportes para as comunidades do seu entorno e para turistas. Neste espaço foi destinada uma sala que deveria funcionar como o escritório regional da SEMACE. Assim, se concretizando em um EQUIPAMENTO PARA O POVO.
No ano que antecedeu a inauguração do CPTA, de forma participativa, envolvendo diversos setores das comunidade de Paracuru, foi elaborado o Plano de Gestão do CPTA, e formado o seu Conselho Gestor composto por representantes da sociedade civil e dos poderes públicos municipal e estadual.

Placa indicativa do Restaurante.

No entanto, dia seguinte à inauguração TODA A CIDADE DE PARACURU foi surpreendida com a informação que a pessoa de nome Ricardo Meireles, vulgo RICARDINHO, ocupara o espaço do CPTA para montar o RESTAURANTE BUENA VISTA, com o conhecimento e autorização do prefeito à época José Ribamar Barroso Batista, o Ribeiro. Privatizando, assim, um espaço público.

Tal ação autoritária e desrespeitosa provocou momentos tensos nas reuniões do Conselho Gestor, pois os representantes da sociedade civil não aceitavam a apropriação particular de um equipamento público.

A tensão chegou ao ponto de tornar o problema em caso de polícia, devido identificação de depredação do patrimônio público por parte do Ricardo, que trocou as fechaduras dos ambientes do CPTA e colocou ao relento todos os moveis e documentos do órgão ambiental. Ocorreram também, naquele período, ameaças ao gestor da APA da SEMACE, senhor Mozart Araújo, que lutava para que o equipamento público fosse entregue a quem lhe é de direito: O POVO.

Aliados a Mozart nesta luta os, hoje, representantes da "Nós da Rede", Lindomar Alcântara e Edmundo Ferreira da ONG EcoAção, também componentes do Conselho Gestor do CPTA atuaram firmemente no intuito de restituir o equipamento ao público.

Resultou ainda desta batalha momentos de perseguição política por parte do ex-prefeito Ribeiro contra a família de Mozart, com demissão da sua esposa, Ariadyne Luz, do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, e sua não convocação para o cargo de psicólogo no concurso público realizado em 2006, apesar de sua aprovação. Fatos estes já de conhecimento da população e de todo o Estado do Ceará, uma vez que o Ministério Público gerou uma ação penal e de improbidade administrativa contra o mesmo em fevereiro de 2009.

O caso da ocupação indevida do CPTA já vinha sendo denunciado desde 2007 pelo jornalista Francisco Luz, do blog Frente e Verso, que o encaminhou a Procuradoria Geral da Justiça. Veja o que ele expôs em seu sítio virtual :

“Enquanto isso.... o CPTA, conhecido como BUENA VISTA, serviu a um só dono, que transformou o local num salão com mesas, bares, sofás, redes, luminárias, jogos de luz e comercializava produtos entre bebidas alcoólicas e pratos variados, tendo seu público-alvo, estrangeiros. E a manutenção do prédio sob a administração da Prefeitura Municipal de Paracuru com pagamentos de água e luz!! Dinheiro público, dinheiro nosso, servindo a um só dono, que desmando cara de pau!!!! E a comunidade sem seu espaço para sua voz, suas ações; os jovens sem quadra para quadra de esporte e a cultura sem o anfiteatro”.

CPTA SERÁ DEVOLVIDO À COMUNIDADE!!!

Reunião realizada ontem no CPTA

Toda esta luta não foi vã, caros companheiros!!!!

Ontem, 15 de setembro de 2010, mais de cinco anos depois, o representante da SEMACE, Ivan Butão, em encontro com alguns representantes de entidades comunitárias e com a presença de representantes da “Nós da Rede” - Ariadyne Luz, Mozart Araújo, Lindomar Alcântara e Roberto Sérgio - informou que a partir de um compromisso firmado com o Ministério Público Estadual, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU E RICARDO MEIRELES DEVERÃO ENTREGAR O CPTA AO POVO NO DIA 05 DE OUTUBRO, para ficar sob a administração da SEMACE. Butão não soube informar como ficará o conselho gestor, que nestes anos de batalha esteve inativo. Mas afirmou que o órgão ambiental administrará o espaço a partir DA DEMANDA DO POVO!!!

Com esta conquista provamos que é possível, de forma organizada, combater o autoritarismo e os desmandos irresponsáveis de coronéis!!! Alertamos, também, que o povo precisa desepertar e se apropriar dos seus espaços.

E agora, podemos comemorar mais esta Vitória, que, sendo fruto da luta de algumas pessoas e entidades, beneficiará a todos os cidadãos de Paracuru.

Conselho Municipal de Saúde - Paracuru/CE

2010-09-15T00:27:00.002-03:00

Quinta-feira (16/09) às 8:30, na Sede do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru, ocorrerá sua reunião ordinária. Em pauta a aplicação dos recursos do projeto Saúde na Praça e avaliação do atendimento dos motoristas que trabalham na Secretaria de Saúde.
Desde a última reunião - em agosto - a mesa diretora deste conselho tem nova composição. O dentista Raimundo Ribeiro pediu demissão do cargo de secretário e foi eleita por unanimidade a Agente de Saúde Aline Braúna, para exercer esta função.
Além de Aline, fazem parte da mesa diretora a Sra. Kélvia Karla (Secretária de Saúde), como presidente, e o Sr. Adriano Barbosa (Representando a Secretaria de Educação), na condição de vice-presidente.

ONG Eco-Ação realiza o IV Pescando Informação

2010-07-27T08:00:00.000-03:00

A preservação da vida do Estuário do Rio Curu é o objetivo primordial do Pescando Informação, realizado pela ONG Eco-Ação da cidade de Paracuru. O evento que envolve os pescadores da barra e seus familiares iniciou no último dia 23 com oficinas de Educação Ambiental, realizadas por representantes da Eco-Ação e Ibama, e finalizou com o Concurso da Pesca da Tainha e uma celebrada "basquetada", no dia 24.

Durante toda a sexta feira (23/07) discussões sobre a pesca predatória, vida marinha e pesca sustentável envolveram os pescadores da Barra do Rio Curu que já se encontram conscientizados e sabem sobre a importância do Estuário do Rio Curu para a preservação das espécies marinhas e a própria pesca.

O Concurso da Pesca da Tainha é o ponto alto do evento, no qual os pescadores vão para o seu local de trabalho, o estuário, pescar tainha com tarrafa e o grande vencedor é aquele que pescar a maior tainha. Este ano o vencedor foi o pescador Elaino que pescou a tainha de 0,34cm! Os pescadores Vicente, Pedro Lira, Naércio, Tobias e Manoel Pelona ficaram na segunda, terceira, quarta e quinta posições.

Como forma de confraternização todas as tainhas pescadas são assadas numa grande "basquetada".

No Pescando Informações todos os pescadores e participantes são vencedores e ganharam um prêmio valioso: a informação para a preservação da vida marinha e da pesca!!

A ONG Eco-Ação existe há 04 anos em Paracuru e desenvolve ações na área ambiental. Seja parceiro! Contato: ong.ecoação@yahoo.com.br

Pesca da Tainha o ponto alto do IV Pescando Informação

Nós da Rede protesta e dá bom exemplo.

2010-07-26T07:20:00.002-03:00

Cansados de ver um monte de lixo espalhado na praia durante os eventos da Prefeitura Municipal de Paracuru, integrantes da rede social Nós da Rede de Paracuru, em forma de protesto promoveram uma Ciscara do Lixo pondo, literalmente, a mão no lixo. Com ciscadores e sacos de lixo em apensas uma hora de coleta, 04 (quatro) integrantes da Nós da Rede encheram 14 sacos de lixo!!

A Ciscarada é mais uma forma de comunicar à Prefeitura de Paracuru sobre a urgência de políticas públicas quanto a destinação do lixo da praia. Há anos a Prefeitura no realiza a Regata de Jangadas de Paracuru configurando em um momento de fortalecimento da figura do pescador e entretenimento para moradores e visitantes desta bela cidade. No entanto, há anos, o descaso com a destinação do lixo tem sido marca impactante nos evento do poder público municipal.

Ausência de lixeiras em toda extensão da praia e principalmente no local do evento, nas quais os visitantes possam colocar o lixo produzido, tem deixado um rastro de sujeira em todo o litoral e no mar ao final do dia.

A questão do lixo na praia tem sido um debate constante nos espaços de discussão com a Prefeitura, em manifestação da população nas rádios locais, pelas instituições locais e regionais gerando ações de pesquisa e limpeza de praia e nada tem se feito enquanto política pública.

É sabido por todos do impacto do lixo na praia tanto para a vida humana quanto para vida marinha acarretando acidentes, doenças e mortes.

Com uma jangada como ponto de apoio, integrantes da Nós da Rede juntou uma parte do lixo produzido pela população no momento do evento chamando sua atenção sobre a necessidade da Prefeitura de Paracuru planejar seus eventos considerando aspectos essenciais como a destinação do lixo produzido, a implantação urgente de uma plano de destinação dos resíduos da praia e ampliação da educação ambiental para os moradores e visitantes.

E o protesto não pára por aí. Será enviada uma carta-protesto para todas as instituições envolvidas no evento: realizadores, promotores e patrocinadores.

É chegada a hora do poder público, sociedade paracuruense e visitantes deixar de achar natural o lixo despejado na praia para o mar limpar!!! O mar já tem sua sopa de lixo, os animais marinhos estão morrendo de inanição, engolindo sacos de plástico e pontas de cigarro.

A Nós da Rede espera que nos próximos eventos o lixo esteja no local no qual deve estar: na lixeira, não na praia!!!

Ívina Carla - 1º de Maio: Unidade para desorganizar

2010-05-03T12:25:00.001-03:00

Antes de entrar de fato na opinião sobre o Dia do Trabalhador, quero deixar claro que não estou espalhando desilusão sobre o movimento popular organizado. A história nos conta como nasceu esse dia e a necessidade de tanta mobilização, principalmente quando ainda temos um inimigo “mascarado” que nos tenta vender ilusões.
Dentro de tantas bandeiras essenciais temos a Redução da Jornada de Trabalho, infelizmente o que poderia ser não foi, um grande agente mobilizador, onde as centrais sindicais deveriam ter unificado. Mesmo com todas as divergências, essa com certeza conciliaria e faria a diferença nesse dia. Lembrei agora do Grito da Terra em Iguatu (1997), quando aprendi que “Um povo unido é um povo forte,” e com isso ocupamos a cidade centro-sul do estado.
Voltando ao tema, eu não senti o ardor popular, e até compreendo que montar com ato- show é uma forma de mobilizar e já faz um tempo que esses instrumentos são usados, mas qual resultado tirado com isso? Concordo que as manifestações artísticas devem permear todos os eventos populares, mas uma coisa é a difusão cultural, outra coisa é reforçar estereótipos e rótulos criados numa sociedade e que nós não concordamos. O 1º de Maio tem um grande sentido, de luta, e que não podemos perder de vista.
Eu compreendo que as conjunturas são diferentes, mas a opressão à classe trabalhadora não é, tendo marcas e semelhanças muito fortes. Vendo o noticiário sobre o Dia do Trabalhador na Grécia [mais uma vez, não quero copiar nada] destaco a mobilização do povo, contra algo além de um pacote governamental, um dia marcado pelo confronto dominante x dominado e não vejo que lutar seja um crime ou algo arcaico ou fora de moda. Os trabalhadores precisam se reconhecer no processo mudancista e colocar pra fora a indignação frente às injustiças sociais. Reconheço também que vivemos um governo progressista e que obtivemos vitórias significativas, mas o sistema ainda é o mesmo, sendo necessária mais ousadia da nossa parte.
E a mídia? Essa merece vários comentários, cumpre o papel “desinformador” e através das edições de imagens e notícias “imparciais” continuam a dizer ao trabalhador que o dia é do Trabalho [mesmo que Getúlio tenha definido isso, eu não concordo] e ainda fazem reportagens que distorcem a realidade do que acontece no dia-a-dia dos que fazem a roda da fortuna girar no Brasil.
É revoltante assistir o Jornal Nacional e ver a repercussão tão empobrecida de um dia tão grandioso. É muito maldoso afirmar que as Centrais Sindicais recebem verba estatal pra financiar as mobilizações, como se isso fosse ilegal, pois bem, e esse veículos que há muitos anos recebem “rios” de dinheiro de publicidade oficial, que de fato é o que dá mais lucro a esses meios de comunicação e isso eles não falam, como se não necessitassem do aparelho governamental pra sobreviver.
Pra finalizar, penso que precisamos de um “reboliço” maior, desorganizar essa sociedade. Mesmo com as conquistas de direitos sociais, sabemos que ainda é pouco e existe a necessidade de engajar os trabalhadores e trabalhadoras em algo bem maior, passando pelo processo de conscientização popular, como diz uma letra da banda Natiruts “A consciência do povo daqui é o medo dos homens de lá”. Devemos lutar para conseguirmos influenciar mais no potencial de intervenção popular, conquistando as amplas massas e visando sempre desfazer a propaganda midiática de que o movimento está fragmentado ou enfraquecido. A história é para ser construída e nos cabe revolucionar essa edificação e com serenidade e de cunho revolucionário, eu vejo que o momento exige isso.

PS: Duas cenas que me emocionaram no 1º de Maio: na linha de ônibus Grande Circular 1, fitei um homem lendo durante o trajeto até o terminal de Messejana o Manifesto do Partido Comunista; a outra foi passar por uma ocupação do MST no José Walter. Muita gente, com risco de chuva, mas as pessoas permaneceram ali.

Ivina Carla é estudante de Jornalismo da Faculdades Cearenses (http://ivinacarla.blogspot.com/)

Conferência municipal de saúde mental

2010-04-12T22:03:00.002-03:00

Quarta-feira (14/04) acontecerá, no Salão Paroquial em Paracuru, a Conferência Municipal de Saúde Mental.
Todos estão convidados para mais este momento de participação popular.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACURU

2010-03-30T06:57:00.000-03:00

Próxima quarta-feira (31/03) haverá, no Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), rua Coronel Astraugésilo S/N, Centro.
Em pauta para discussão: Plano de trabalho referente ao Projeto Estadual de Estruturação e Organização da Assistência Faramcêutica Básica.
A reunião tem início às 8h.

Nós da Rede em Itapajé

2010-03-27T10:03:00.003-03:00

Ontem (26/03), Nós da Rede esteve na cidade de Itapajé apresentando nossa experiência para lideranças comunitárias da cidade de Itapajé.
A convite do do Sr. Antonio, presidente da Associação Cultural Flor da Terra, do bairro Conjunto São Francisco II, os componentes da nossa rede Jurandir, Edmundo e Anderson, realizaram um debate sobre redes sociais e controle social.

Estiveram presentes no debate, que ocorreu na creche do Conjunto São Francisco, professores da rede municipal, sindicalistas, diretores de ONG e moradores do bairro.
Ao final foi encaminhado proposta de implantação de uma rede social na cidade de Itapajé, que será formalizada numa próxima visita da Nós da Rede no mês de abril.

Esperamos que este seja o primeiro passo para a expansão desta experiência rica e produtiva principiada em Paracuru com a Nós da Rede.

Desiguldade na saúde das mulheres

2010-03-23T07:52:00.000-03:00

Postamos a seguir texto retirado do sítio virtual da Revista Fórum.

A saúde não é igual para a mulher pobre

Por Mirta Roses

"O tratamento sanitário no contexto da desigualdade de gênero se reflete na publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) “As mulheres e a saúde. Os dados de hoje, a agenda de amanhã” e em “A saúde das mulheres e dos homens nas Américas. Perfil 2009”, que a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) divulgou este mês. O avanço feminino na educação e no acesso ao mercado de trabalho nas Américas não foi parelho com similar progresso no exercício dos direitos à saúde. As desigualdades de gênero que impedem as mulheres de terem o máximo nível de saúde acentuam-se nas populações mais vulneráveis, como as pobres, indígenas, afrodescendentes, adolescentes e rurais.

Os graus de mortalidade materna, a evolução das infecções de HIV/aids e a violência são três dos aspectos examinados no estudo da OPS. Apesar de as mortes maternas serem evitáveis, persistem níveis muito altos nas Américas. A taxa de mortalidade materna é de 63,7% por cem mil nascidos vivos, com uma amplitude que vai de 8,8 no Canadá a 630 no Haiti. A mortalidade materna é a primeira causa de morte nas mulheres entre os 15 e 24 anos em alguns países. Isto se deve a desigualdades na prevenção e na atenção.
Assim, a mortalidade materna é menor quando as mulheres têm acesso ao planejamento familiar, mas o estudo revela que as adolescentes, as indígenas e as pobres são as mais afetadas pela falta de assistência. Da mesma forma, o acesso a cuidados profissionais na gravidez e no parto apresentam grandes disparidades, com as mulheres daqueles mesmos setores sendo as mais prejudicadas. Nos últimos anos, o HIV (vírus da deficiência imunológica humana) aumentou rapidamente entre as mulheres, com proporções mais altas do que nos homens e em alguns países do Caribe e da América Central, especialmente no grupo de 15 a 24 anos de idade.
A violência contra as mulheres é um problema de saúde pública que afeta todos os grupos de população das Américas. A violência física aparece junto com a psicológica e muitas vezes com a sexual. O impacto desta na saúde reprodutiva pode ser grave, inclusive com risco de contrair o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Nos países com informação disponível, registra-se alta prevalência de violência física e sexual contra a mulher por parte do marido ou companheiro. A proporção de mulheres que declararam ter sofrido violência física varia entre 14% e 52%, enquanto a violência sexual tem amplitude de 4% a 15%.
O perfil da mortalidade continental mudou nas últimas décadas. Na maioria dos países, afecções crônicas degenerativas e causas externas, como acidentes e homicídios, vão deslocando doenças transmissíveis como causas principais de morbidade e mortalidade. Essa mudança tem um efeito desproporcional nas mulheres. A crescente prevalência de doenças crônicas, somada à privatização da saúde, elevou a demanda por atenção sanitária nos lares, tarefa assumida sobretudo pelas mulheres, sem reconhecimento social nem econômico, nem ponderação das consequências sobre sua saúde física e mental.
Há estudos mostrando que algumas mulheres se veem obrigadas a deixar seus trabalhos remunerados para cuidar em suas casas de pessoas que precisam de atenção. Após cem anos de luta pela igualdade de gênero, houve avanços inegáveis, mas ainda temos muito caminho pela frente. É necessário elevar a consciência e mobilizar energias da sociedade civil para exigir políticas públicas que, com decisão, firmeza e celeridade, corrijam as desigualdades que afetam a saúde das mulheres".
Publicado por IPS/Envolverde. Crédito da imagem: Fabrício Vanden Broeck.

Desnaturalizar os preconceitos e os mitos contra a mulher.

2010-03-16T17:25:00.003-03:00

Desnaturalizar foi um das palavras mais usadas pela palestrante Lourdes Góes, Gestora de Políticas da Mulher da Prefeitura de Fortaleza, na palestra realizada no dia 12 de março, num evento alusivo ao centenário do Dia Internacional da Mulher, no auditório da ABIP. Desnaturalizar os mitos que se referem aos papéis da mulher na sociedade atual.
Em sua palestra, Lourdes Góes apresentou um histórico dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher e apresentou as conquistas das mulheres ao longo deste século, bem como os problemas ainda a serem enfrentados para a garantia de uma sociedade mais justa e igualitária.
O direito ao voto, a inserção no mercado de trabalho, atenção à saúde da mulher são conquistas relevantes.
No entanto, discriminação, jornadas duplas de trabalho e a violência são problemas ainda serem combatidos.
O debate que se sucedeu à palestra se encaminhou para o engajamento de mulheres presentes no processo de desnaturalização dos processos sociais, com a preocupação constante em relação à violência que acomete diversas mulheres na cidade de Paracuru.
Além do tema violência, mulheres e homens debateram temas de relevância como a legalização do aborto, a ditadura da beleza, a exploração do trabalho da mulher pela mulher, divisão sexista do trabalho.
Com o desenrolar do debate foi proposta a formação de um grupo de mulheres que teve a adesão de cinco mulheres que iniciarão um trabalho em breve.
Além do debate, boas músicas fizeram parte do evento na voz do cantor Domício.
A citação “Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa substância” foi dita no final do evento e que traduziu o novo momento instaurado na vida de mulheres e homens ali presentes.

100 ANOS DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

2010-03-09T09:25:00.000-03:00

Há 100 anos, no dia 08 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Esta data foi instituída em homenagem a um grupo de mulheres que tiveram suas vidas massacradas por lutar por trabalho digno.

No entanto, o objetivo desta data não é apenas comemorar, mas também discutir o papel da mulher na sociedade atual. Na maioria dos países, neste dia,realizam-se conferências, debates e reuniões que levam milhares de mulheres a refletir sobre o seu modo de estar na sociedade.
E é com este intuito que a rede social Nós da Rede convida a todos para comemorar o Dia Internacional das Mulheres, no dia 12 de março, às 18 horas, no auditório da ABIP, com um debate com a Gestora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Fortaleza, Lourdes Goes, enfermeira, professora universitária e sócia-fundadora da ONG Feminista Casa Lilás.

Participe desse momento!!

Jornada de mulher grávida poderá ser reduzida em duas horas

2010-03-02T17:16:00.001-03:00

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6273/09, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que reduz em duas horas a carga horária diária de trabalho da mulher grávida, a partir do sétimo mês de gestação. Se aprovada, a medida será incluída na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), na parte que trata da proteção à maternidade.
Jovair Arantes afirma que o projeto significa um investimento social de longo alcance, beneficiando a mulher e o bebê. A mulher, diz, terá melhores condições de trabalho nas últimas semanas e poderá aproveitar o tempo livre para se programar para a chegada da criança.
"Nas últimas 16 semanas de gravidez, as gestantes costumam ter ganho importante de peso, quando o feto dobra de tamanho e elas carregam uma barriga de pelo menos 5 quilos, incluindo a placenta. É inquestionável o sacrifício físico a que elas se veem submetidas", observa o deputado.

Mudança no comportamento
A medida, diz ainda Arantes, junta-se a outras que também beneficiam a maternidade, como a ampliação da licença de quatro para seis meses, mediante incentivo fiscal às empresas (Lei 11.770/08), e a extensão do direito à licença e ao salário-maternidade à mãe adotiva (Lei 10.421/02).
"Temos verificado uma mudança no comportamento da sociedade brasileira em relação às gestantes. Se antes os benefícios concedidos podiam ser vistos como 'mordomias', hoje as pessoas já os veem como direitos importantes para preservar a integridade do feto", afirma o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com os PLs 3610/08 e 4653/94 e outras 25 propostas que tratam de jornada de trabalho. Os textos serão analisados de forma conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Projeto de Lei: Ficha Limpa

2010-03-02T01:03:00.000-03:00

Grupo de Trabalho da Câmara prepara texto para Plenário

Após uma tarde de discussões sobre o projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09) durante audiência pública, os deputados que integram o GT da Ficha Limpa da Câmara deram continuidade às estratégias para preparar um texto substitutivo a ser apresentado ao presidente da Casa , Michel Temer, até o dia 17/03. A partir das contribuições que o MCCE passou aos parlamentares na audiência, serão recebidas agora sugestões dos deputados do GT para o texto final, que segundo consenso do grupo, terá como eixo principal a proposta do PLP 518/09.
O prazo para que o relator do texto, deputado Índio da Costa, receba as sugestões será até o dia 03/03, na próxima reunião do grupo. Depois disso, o deputado terá mais uma semana para apresentar um texto final. Por proposta do deputado Chico Alencar , aceita pelo GT, esse texto será ainda apresentado para as entidades do MCCE, que poderão fazer suas considerações antes do texto ser entregue ao presidente da Câmara.
Para o membro do MCCE e da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), Francisco Whitaker , os trabalhos dessa tarde foram bem proveitosos. “Ontem (na audiência), foi um passo decisivo que nos mostrou que é possível apresentarmos um projeto que seja aceito pela maioria do Congresso e que não desfigure nosso projeto inicial. A reunião de hoje confirmou isso”, ressaltou Whitaker.
Mas apesar dos bons resultados da última semana na Câmara, o membro do MCCE lembra a toda a sociedade e principalmente aos militantes do MCCE, que chegou a hora de se realizar atos públicos e mobilizações que reforcem o apoio ao projeto pelo país. Inclusive alguns deputados do GT se mostraram favoráveis a participar de eventos para discussão e apoio à proposta quando convidados. “Toda essa tramitação se dará num espaço de tempo muito curto e as mobilizações precisam se intensificar nesse momento”, diz Whitaker.
O Grupo de Trabalho agendou uma audiência pública com os presidentes do STF, Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e com o Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos , para próxima terça-feira, dia 02/03, a ser confirmada pela agenda dos convidados. A audiência é aberta à sociedade a partir das 14h na Câmara dos Deputados.

Fonte: SE-MCCE

NOTA DO MCCE

2010-02-25T21:59:00.002-03:00

Publicamos a seguir nota do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) nos enviada, por email, pela Fernanda Verillho da Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO).

NOTA

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – rede integrada pelas 43 organizações sociais responsáveis pela realização da Campanha Ficha Limpa –, tendo em vista o resultado dos debates ocorridos no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados nesta semana, vem apresentar as seguintes considerações:
1. As mais de 1 ,5 milhões de assinaturas que apoiam o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos (PLP 518/2009) são apenas uma mostra da forte base social da Campanha Ficha Limpa;
2. A sociedade brasileira espera que não ocorram novos adiamentos na discussão e aprovação dessa matéria que está em primeiro lugar na pauta de interesses de todos os cidadãos e cidadãs;
3. O MCCE dispõe-se a participar de qualquer diálogo congressual que tenha por finalidade aprimorar o texto do projeto de lei , não aceitando que eventuais alterações redacionais venham a desfigurar os princípios que nortearam a iniciativa.

Brasília, 05 de fevereiro de 2010.
Dom Dimas Lara Barbosa - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Marcos Túlio de Melo - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)

A PEDRA DA MORTE

2010-02-24T21:54:00.000-03:00

Há bem pouco tempo a expressão craque servia para explicar uma pessoa com grandes habilidades no futebol. Que saudades dos velhos tempos! Não pelo fato de não haver mais craques no futebol, aqui no Brasil, por exemplo, é muito fácil encontrá-los. Acontece que um outro tipo de "crack" vem tirando o sono de muitas famílias paracuruenses e num futuro próximo a vida de muitos de seus entes queridos. Esse "crack" a qual me refiro, é uma substância entorpecentes com auto-poder de destruição. Só para se ter uma idéia, ao fumá-lo, o "crack" leva dez segundos para faze o efeito, gerando euforia e excitação; no caso da dependência, o iniciante precisa usar apenas três vezes para se viciar. Cinco a sete vezes mais potente que a cocaína, essa "pedra da morte" invadiu nossa cidade, nossas casas e ameaça escravizar nossos filhos.
Talvez você me pergunte: O que eu tenho a ver com isso?
E eu lhe respondo: Você talvez não, mas nós, com certeza sim. Esse é um problema social e consequentemente é um problema nosso.
Todos os dias crianças e adolescentes ainda no limiar de suas vidas caem na teia do "crack". A expressão "teia" se aplica muito bem nesse caso, pois é como um inseto preso na teia de uma aranha que os iniciados dessa armadilha vão se debater até suas forças se exaurirem e aguardar pela morte certa.
E aí? Vamos deixá-los morrer?
Ou vamos apontar o dedo e criminalizá-los?
Todas essas são alternativas são cômodas demais! Talvez por isso a praticamos no dia a dia.
Precisamos urgentemente de uma ação coletiva que possa salvar das drogas nossas crianças e adolescentes antes que seja tarde demais.

Lindomar Alcântara
Presidente da ONG EcoAção

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARACURU

2010-02-23T21:42:00.002-03:00

Próxima sexta-feira (26/02) haverá, no Auditório da Educação, reunião do Conselho Municipal de Educação (COMEPA).
Como pauta para discussão: Encaminhamento das ações do Planejamento Estratégico 2010.
A reunião tem início às 8h.

Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde

2010-02-19T18:53:00.001-03:00

Próxima quarta-feira (24/02) às 8h, ocorrerá a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru. A pauta encaminhada aos conselheiros é a seguinte:
1. Reprogramação do Projeto Olhar Brasil
A reunião ocorrerá no Núcelo de Educação em Saúde e Mobilização Social, localizado na rua Coronel Austragésilo, S/N - Centro.

INFORMATIVO - APEOC/PARACURU

2010-02-10T22:15:00.000-03:00

Postamos a seguir nota do Sindicato APEOC Seção Paracuru.

INFORMATIVO

O Sindicato APEOC informa aos seus associados, que encaminhou nesta terça-feira (09/02), ofício solicitando da Prefeita Érica de Figueiredo o cumprimento do art. 91 da lei orgânica do município, que garante ao servidor municipal de Paracuru a atualização de seu salário na mesma data de atualização do salário mínimo nacional. A portaria 474 da Presidência da República definiu a referida atualização salarial a partir de 1º de janeiro de 2010, no valor de R$ 510,00 reais. Porém, no mês janeiro continuou sendo pago aos servidores o salário mínimo de R$ 465,00 reais. O documento solicita ainda o cumprimento do Plano de Carreira e Remuneração e da Lei do piso salarial dos professores de Paracuru, onde em seus artigos 49 e 4º respectivamente, garantem aos profissionais do magistério atualização salarial, anualmente, no mês de janeiro a partir de 2009. Os professores de Paracuru, com formação em nível médio e 40h semanais recebem atualmente R$ 930,00 reais, como vencimento inicial da carreira. De acordo com as leis citadas deveria ter sido atualizado, em janeiro para R$ 1.024,67 reais.
Para finalizar o Sindicato APEOC reforça sua indignação diante da situação exposta e reafirma seu compromisso em defesa de seus associados.

Paracuru, 11 de fevereiro de 2010.

Comissão do Sindicato APEOC de Paracuru.

Roberto Sérgio Leonilio de Moraes

Jurandi Soares de Moura

Geisa Sousa Torres

Reunião do Conselho Municipal de Saúde - Paracuru

2010-02-08T12:33:00.000-03:00

Amanhã (09/02) às 8h, ocorrerá a reunião ordinária do mês de fevereiro do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru. A pauta encaminhada aos conselheiros é a seguinte:
1. Dificuldades dos conselheiros dos distritos;
2. Material de trabalho dos agentes comunitários de saúde;
3. Regimento interno e Lei de alteração do conselho;
4. Informes.
A reunião ocorrerá no Núcelo de Educação em Saúde e Mobilização Social, localizado na rua Dr. Austragésilo, S/N - Centro.

Combate à Corrupção Eleitoral

2010-02-06T18:45:00.000-03:00

MCCE ao acesso de todos

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) está em diversas comunidades virtuais na internet. A idéia é que, além do site oficial, esses novos espaços contribuam para divulgação da rede e estimule cada vez mais a participação da sociedade em ações de combate à corrupção eleitoral.
Por ser uma rede social, o MCCE precisa também do apoio dos cidadãos e cidadãs interessados em mudar a realidade política do país. Para isso, o Movimento oferece vários canais de interação e através dos quais a sociedade pode conhecer e se atualizar sobre as ações do Movimento. Orkut, Facebook, Twitter são espaços virtuais onde o MCCE já está presente. Além do site oficial WWW.mcce.org.br
De acordo com o membro do MCCE, Márlon Reis, responsável pela atualização dessas redes, são mais de 10 mil pessoas que já manifestaram o propósito de interagir por meio das comunidades na internet. A expectativa é que esse número continue a crescer, expandindo também ações de combate a corrupção eleitoral pelo país como: a compra de votos e o uso eleitoral da máquina, ou mesmo manifestando apoio e cobrando a aprovação do projeto da Ficha Limpa, que hoje tramita na Câmara dos Deputados.
Em 2010, quando o Brasil terá novas eleições, esses espaços virtuais serão importantes ferramentas nas mãos dos eleitores, que devem ficar atentos ao passado de seus candidatos/as, assim como ter orientação de como agir e o que fazer para prevenir a corrupção eleitoral.
Para fazer parte, acesse:
No Facebook: http://www.facebook.com/group.php?gid=91633340771
No Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=5065228
No Twitter: twitter.com/fichalimpa

Fonte: MCCE

NOSSA JUSTIÇA

2010-02-03T21:47:00.000-03:00

Postamos a seguir texto de Cláudio Abramo publicado originalmente no sítio virtual do Estadão.

Justiça gramatical

Imagine o eventual leitor que um agente da Polícia Federal de plantão em algum aeroporto brasileiro, num certo dia, receba um telefonema durante o qual alguém informe sobre a presença de um bombardeador suicida num avião que esteja prestes a decolar. Imagine ainda que, ao ser indagado sobre sua identidade, o denunciante decline de fornecê-la. Imagine também que, com base na informação recebida, o agente decida sustar a decolagem para averiguar a questão. Suponha, por fim, que a diligência resulte na confirmação da informação: o passageiro denunciado efetivamente veste um colete recheado com bananas de dinamite.
Pergunta-se: qual pode ser a consequência legal para o terrorista?
Resposta: nenhuma, ao menos segundo o entendimento do sr. Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conforme o ministro, denúncias anônimas não podem motivar iniciativas de agentes públicos. O certo seria o policial nada fazer a respeito. Pior, uma vez que teria cometido um ato ilegal, o agente poderia sofrer punição administrativa e mesmo ser processado. Quanto ao terrorista, seria libertado com desculpas. Poderia ainda processar o policial federal por danos morais.
Essa, sem tirar nem pôr, foi a decisão de Asfor Rocha ao conceder liminar a mandado de segurança impetrado por investigados na Operação Castelo de Areia contra a própria existência da ação penal contra eles. Para o ministro, parte dos indícios de práticas de corrupção de que são acusados executivos da empresa Camargo Corrêa e que informam o processo decorrente da Castelo de Areia seria inválida, porque a denúncia original foi anônima.
É claro que a responsabilidade dos executivos em questão teria de ser confirmada judicialmente antes de se poder afirmar que eles, de fato, cometeram crimes de corrupção.
No entanto, caso a liminar concedida por Asfor Rocha não seja derrubada no STJ e se recursos posteriormente apresentados ao Supremo Tribunal Federal forem rejeitados, não haverá decisão judicial alguma, porque não haverá processo.
O caso do ministro-presidente do STJ é exemplar de um particular tipo de disfuncionalidades da Justiça brasileira - a tendência manifestada por muitos magistrados de considerarem que a Justiça não passa de um jogo de formalidades sem relação com a vida. Para eles, a literalidade dos textos legais é muito mais importante do que a administração de justiça. Não atentam para o fato de que, se as situações concretas levadas aos tribunais devessem sempre ser decididas por aplicação mecânica de dispositivos legais, então, não existiria justificativa para a existência de juízes. Máquinas poderiam cumprir a tarefa, o que, aliás, fariam melhor do que seres humanos, pois a vantagem das máquinas é fazerem sempre tudo do mesmo jeito.
Justiça é outra coisa. As leis não são formuladas como exercícios sintáticos destinados a tertúlias entre operadores do Direito, mas para enfrentar situações concretas. Os códigos legais refletem, no limite, as expectativas de justiça emanadas da sociedade.
É claro que as leis mudam muito mais devagar do que as aspirações sociais. Isso não é mau, pois é necessário proteger o arcabouço jurídico de mudanças intempestivas, que no longo prazo se podem revelar contraproducentes. De toda maneira, um dos motivos pelos quais juízes existem é abreviar a distância entre as leis e as expectativas da sociedade.
É claríssimo que a formulação constitucional que proíbe a denunciação anônima (e, por consequência, também proíbe ao Estado ocultar a identidade de denunciantes) é demasiado abrangente e anacrônica. A base desse preceito são relações privadas: uma pessoa física não pode sofrer processo (por exemplo, por danos materiais) movido por alguém que permaneça não identificado.
Não é de modo algum o caso de processos movidos por agentes do Estado, como são os promotores públicos. Estes não agem anonimamente.
Observe-se que as convenções internacionais de combate à corrupção de que o Brasil é signatário explicitam a necessidade de se montarem mecanismos de recepção de denúncias sem exigência de identificação do denunciante. Isso é muito importante para se obterem informações, principalmente, de agentes do Estado e de funcionários de empresas envolvidas em corrupção (ou de seus concorrentes, claro), os quais de outra forma se sentiriam justificadamente vulneráveis. Sem esse tipo de proteção a investigação de possíveis atos de corrupção de alto coturno se torna quase impossível.
Vários órgãos brasileiros aceitam denúncias anônimas, como, por exemplo, a Controladoria-Geral da União (CGU). No sítio da CGU na internet podem-se denunciar suspeitas de corrupção sem necessidade de identificação. A CGU processa internamente essas denúncias e quando considera serem, em tese, plausíveis abre processos de investigação. Faz isso de ofício, quer dizer, o procedimento é desencadeado pelos agentes do próprio órgão.
O mesmo acontece com os serviços de Disque-Denúncia, que se espalham com grande sucesso por vários Estados do País e têm sido responsáveis pela redução de certos tipos de crimes, como sequestros.
Se dependesse de Asfor Rocha, tudo isso seria considerado ilegal.
No caso em questão, é evidente que o ministro poderia ter ponderado que tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público agem de ofício, e que, portanto, a denúncia contra os réus da Camargo Corrêa não foi anônima.
Ao não reconhecê-lo, o ministro-presidente do STJ emite o sinal claríssimo de que, se depender dele e daqueles que pensam como ele, no Brasil a investigação de corrupção deve ficar restrita a casos triviais.

Claudio Weber Abramo, bacharel em Matemática e mestre em Lógica e Filosofia da Ciência, é diretor executivo da Transparência Brasil, organização não-governamental dedicada ao combate à corrupção no País.

COM O PLANO DIRETOR NAS MÃOS E OS PÉS NO CHÃO

2010-01-29T21:42:00.003-03:00

Em seu artigo 182, a Constituição Federal, prevê que a “política de desenvolvimento urbano, executado pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes”. Para sua regulamentação foi aprovada em 2001 a lei 10.257, mais conhecida como o Estatuto das Cidades, que determina a elaboração do Plano Diretor para municípios com mais de 20 mil habitantes.
Foi no ano 2008 que Paracuru vivenciou um dos mais longos processos de construção coletiva de um documento, o Plano Diretor de Paracuru (PDP). Foram 08 (oito) meses de trabalho que envolveu a sociedade civil e poder público em discussões e proposições para uma cidade mais ordenada.
O processo iniciou com um fórum que reuniu mais de 100 (cem) representatividades no auditório da Secretaria de Educação com o objetivo de eleger o Comitê de acompanhamento da elaboração do PDP.
A elaboração do PDP contou com um diagnóstico realizado pela empresa Espaço Plano, oficinas temáticas (meio ambiente, economia) e fóruns de discussões. Os fóruns eram momentos de aprovação ou não das propostas apresentadas nas oficinas e empresa.
Representantes, que hoje participam da “Nós da Rede”, estavam lá: no Comitê, nas oficinas e nos fóruns. Estavam cá: ouvindo suas comunidades, estudando os tomos apresentados pela Espaço Plano.
Mas nas duas últimas etapas, a sociedade civil ficou de fora...
De acordo o Ministério do Turismo, as duas últimas etapas consistiam em aprovação pela Câmara de Vereadores e divulgação dos documentos para a cidade.
O PDP foi aprovado pela Câmara dos Vereadores de Paracuru, na calada da noite, quase véspera de Natal, no silêncio, bem longe dos olhares e ouvidos da sociedade civil.
Um ano (2009) foi o tempo de busca da “Nós da Rede” junto ao poder executivo, especificamente a Secretaria de Turismo, por este PLANO que tem a voz e o suor do povo. Somente no Ministério Público conseguimos achar um cópia deste documento que deveria estar na Biblioteca e nas diversas secretarias.
Mas, estranho é saber que durante todo o ano empresários de diversos locais do mundo tinham acesso ao PDP tão inacessível à sociedade civil paracuruense...
É importante considerar que como o documento foi elaborado de forma coletiva, compreendendo que diversos segmentos da cidade estavam envolvidos no processo, inclusive os vereadores, representantes do povo, a sua análise na Câmara dos Vereadores deveria caminhar para sua aprovação total, não havendo permissão para alterações de artigos. Caso houvesse algum artigo a ser alterado o PDP deveria ser desaprovado em sua totalidade.

Será que era uma vez um lote de 7m de frente... E NÃO era uma vez um lote de 10m de frente?

Bom, o PDP está em nossas mãos e é com pé no chão, como estivemos durante todo o processo de construção deste documento, que estamos analisando artigo por artigo para confirmar sua veracidade ou não.

Saúde: questão de consciência

2010-01-25T11:22:00.000-03:00

(ROBERTO MANGABEIRA UNGER)

É por falta de dinheiro que o SUS, um sistema excelente em seu conceito e arcabouço institucional, fica muito aquém do programado

DUAS QUESTÕES são centrais para a saúde. A primeira é o financiamento do sistema público, o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Trata-se de um dos maiores avanços jamais conquistados em matéria de políticas públicas na história do Brasil: o compromisso de assegurar acesso universal à saúde de qualidade.
O SUS, porém, nasceu com defeito de origem. No momento de sua criação, viu destroçada sua base de financiamento. Desvinculou-se a saúde da Previdência sem que se criasse fonte alternativa para financiá-la. Desde então, capenga de um remendo para outro. É por falta de dinheiro, não apenas por falha de gestão, que esse sistema excelente em seu conceito e arcabouço institucional fica muito aquém do programado.
Se a primeira questão é o financiamento, a segunda é a injustiça. Há dois mundos da saúde no Brasil. Um, para cerca de 20% da população, é o mundo dos planos privados. Na média, propicia um serviço de saúde equivalente em qualidade ao de um país europeu relativamente pobre, como a Grécia. O outro, para os restantes 80% da população, é o mundo dos que só têm o SUS. Oferece muito menos, não só por defeito de ideia ou mesmo de gestão, mas também e sobretudo por insuficiência de recursos.
O gasto per capita em saúde no primeiro desses dois mundos é pelo menos três vezes o gasto per capita no segundo. Boa parte desse gasto, porém, é financiado, direta ou diretamente, pelo Estado brasileiro, de muitas maneiras que se reforçam.
O mecanismo mais importante é o perdão fiscal: dedução tributária para quem paga os planos privados e para as instituições filantrópicas significa o mesmo que financiar o sistema privado com dinheiro do Tesouro.
A injustiça encarnada na relação entre esses dois mundos da saúde se traduz em desigualdades de vida e morte, de alívio e sofrimento. Desonra e enfraquece o Brasil.
A elite reformadora e republicana que criou o SUS, e que zela por sua integridade, entende que só se deve abordar o segundo problema -o da injustiça- depois de equacionar o primeiro problema -o do financiamento. Grave equívoco.
A única maneira eficaz de resolver ambos os problemas é inverter a sequência. Jamais resolveremos o problema do financiamento enquanto não enfrentarmos primeiro, não depois, o problema da injustiça.
Enquanto a minoria puder separar a sua sorte da sorte da maioria, separará. O apelo à consciência será fraco demais para derrotar a aliança do egoísmo com a desesperança. Não quer dizer que se deva solapar o mundo dos 20% para soerguer o mundo dos 80%. Significa, isto sim, que se deve começar a organizar o entrelaçamento progressivo dos dois mundos para, com isso, obrigar os 20% a ajudar os 80% em interesse próprio. A estratégia para resolver é abrir vasos comunicantes entre os dois mundos.
Algumas medidas, relativamente simples, ainda que politicamente controvertidas, marcariam o início dessa caminhada.
Uma primeira medida é começar a diminuir o perdão fiscal: por exemplo, para dois terços do valor atual. Para cada R$ 2 de dedução de Imposto de Renda para pagar os planos privados, R$ 1 -o real poupado para o Tesouro pelo novo sistema- seria usado para financiar o SUS. Uma segunda medida é exigir que qualquer uso do sistema público pelos segurados dos planos privados seja ressarcido por estes ao Estado pelo critério do custo real. Uma terceira medida seria condicionar o acúmulo de capital e de tecnologia nos hospitais privados, quase sempre na base de subsídio do Estado ou de incentivo fiscal, à exigência de dedicar parte do tempo ao atendimento gratuito de usuários do SUS.
A quarta medida é promover a organização de unidades, ao mesmo tempo de pesquisa e de atendimento de ponta, que juntem o setor público ao terceiro setor -os hospitais universitários ou autenticamente filantrópicos, que representam, em grande parte do mundo, o que há de mais avançado em medicina. As classes endinheiradas têm fome ilimitada pela medicina mais sofisticada que houver -afinal, todos, ricos e pobres, querem vida eterna. Não se lhes deve permitir satisfazer o anseio sem que todos o possam compartilhar.
Criadas brechas nas muralhas que hoje separam, em matéria de saúde, o mundo dos 20% do mundo dos 80%, surgirão pela primeira vez condições para colocar o refinanciamento do SUS no topo da agenda nacional. A minoria terá motivos para lutar pela melhoria da situação da maioria. As conveniências se aliarão às consciências para tornar a pobreza no Brasil menos mortífera do que ela é hoje.

(Artigo publicado na Folha de São Paulo de domingo 24/01)

SANEAMENTO BÁSICO

2010-01-20T23:19:00.002-03:00

Plano de Saneamento Básico Participativo

Elabore o Plano de Saneamento de sua cidade e contribua para melhorar a saúde e o meio ambiente do local onde você vive!

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CRIMINALIZAR E PUNIR

2010-01-14T19:38:00.000-03:00

"No Brasil, a luta por direitos sempre foi tratada como crime. Que o digam índios, escravos, camponeses, trabalhadores das cidades, moradores de periferias e favelas, mulheres... Ainda hoje, para acumular terras e poder, velhas oligarquias usam jagunços, depois os capitães do mato - polícias -, e finalmente comparecem ou enviam os filhos - como prefeitos, legisladores, promotores e juízes - para assegurar impunidade"
(Rogério Lannes Rocha - Coordenador do Programa RADIS em editorial do No. 84 de Agosto de 2009 da revista RADIS Comunicação em Saúde)

Aniversário do Conjunto Nova Esperança

2010-01-13T23:11:00.000-03:00

O presidente da Associação Comunitária do Conjunto Nova Esperança convida a todos para participarem das comemorações de aniversário do bairro.
O evento acontecerá dia 30 de Janeiro a partir das 18h próximo à Casa da Família, localizada no bairro.

Minha casa, Minha Vida

2010-01-12T23:11:00.000-03:00

Com a liberação de mais de três bilhões de reais para a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, realizada hoje, pelo presidente Lula e o ministro da cidades Marcio Forte, Paracuru fica contemplado a partir de proposição enviada pelo Goveno do Estado do Ceará.
Segundo informações do blog DasPalavraseDasCoisas serão destinadas para cá 60 unidades habitacionais, totalizando 900 mil reais.
Fique por dentro.

NOTA - MST do Pará

2010-01-12T23:01:00.000-03:00

NOTA DO MST-PA SOBRE REPORTAGEM DA REVISTA VEJA

1-O MST do Pará esclarece que não tem nenhuma fazenda ocupada no município de Tailândia, como afirma a reportagem da Revista Veja “Predadores da floresta” nesta semana. Não temos nenhuma relação com as atividades nessa área. A Veja continua usando seus tradicionais métodos de mentir e repetir mentiras contra os movimentos sociais para desmoralizá-los, como lhes ensinou seu mestre Joseph Goebbels. A reportagem optou por atacar mais uma vez o MST e abriu mão de informar que o nosso movimento não tem base social nesse município, dando mais um exemplo de falta de respeito aos seus leitores.
2-A área mencionada pela reportagem está em uma das regiões onde mais se desmata no Pará, com um índice elevado de destruição de floresta por causa da expansão do latifúndio e de madeireiras. Em 2007, a região de Tailândia sofreu uma intervenção da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, e latifundiários e donos de serrarias foram multados pelo desmatamento. Os madeireiros e as empresas guseiras estimulam o desmatamento para produzir o carvão vegetal para as siderúrgicas, que exportam a sua produção. Por que a Veja não denuncia essas empresas?
3-Na nossa proposta e prática de Reforma Agrária e de organização das famílias assentadas, defendemos a recuperação das áreas degradas e a suspensão dos projetos de colonização na Amazônia. Defendemos o “Desmatamento Zero” e a desapropriação de latifúndios desmatados para transformá-los em áreas de produção de alimentos para as populações das cidades próximas. Também defendemos a proibição da venda de áreas na Amazônia para bancos e empresas transnacionais, que ameaçam a floresta com a sua expansão predatória (como fazem o Banco Opportunity, a Cargill e a Alcoa, entre outras empresas).
4-A Veja tem a única missão de atacar sistematicamente o MST e a organização dos camponeses da Amazônia, para esconder e defender os privilégios dos verdadeiros saqueadores das riquezas naturais. Os que desmatam as florestas para o plantio de soja, eucalipto e para a pecuária extensiva no Pará não são os sem-terra. Esse tipo de exploração é uma necessidade do modelo econômico agroexportador implementado no Estado, a partir da espoliação e apropriação dos recursos naturais, baseado no latifúndio, nas madeireiras, no projeto de exportação mineral e no agronegócio.
5-Por último, gostaríamos de comunicar à sociedade brasileira que estamos construindo o primeiro assentamento Agroflorestal, com 120 famílias nos municípios de Pacajá, Breu Branco e Tucuruí, no sudeste do Estado, em uma área de 5200 hectares de floresta. Nessa área, extraímos de forma auto-sustentável e garantimos renda da floresta para os trabalhadores rurais, que estão organizados de maneira a conservar a floresta e o desenvolvimento do assentamento.

DIREÇÃO ESTADUAL DO MST DO PARÁ

Marabá, 12 de janeiro de 2010

Plano Municipal de Saúde

2010-01-11T23:05:00.007-03:00

Será levado amanhã (12/01) para apreciação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Paracuru, o Plano Municipal de Saúde que foi elaborado pela Secretaria de Saúde em conjunto com a sociedade civill no dia 16 de abril de 2009.
Após nove meses para formatação o Plano vai para discussão e aprovação do CMS.
A reunião acontecerá às 8h no Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, próximo à rádio Moriá AM.

IV EcoRemoAção

2009-12-21T21:29:00.004-03:00

Fim de semana passado próximo realizou-se a IV Edição do EcoRemoAção.

O evento organizado pela ONG EcoAção em parceria com a Associação dos Pescadores e Pescadoras da Barra do Rio Curu, com apoio do empresários locais, tem como objetivo confraternizar os pescadores de Paracuru e lhes proporcionar a consciência ambiental, através de uma competição de remo em paquetes pequenos.

No sábado (19) às 19h foi realizada uma reunião com os pescadores inscritos na competição para esclarecimentos das regras. Na oportunidade foi exibido o documentário CANOA VELOZ.

Ontem na praia da Monguba foi realizada a competição de remo. E pela quarta vez o pescador Chiquinho (foto acima) foi o vencedor.

Curso de Comunicação Comunitária

2009-12-21T12:23:00.003-03:00

Atenção: Estão abertas inscrições para curso promovido pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias Seção-Ceará.
O objetivo do curso é "formar radialistas comunitários, comunicadores populares e militantes dos movimentos sociais e sindicais com técnicas de rádio para produções educativas".

Saiba mais clicando aqui.

ELEIÇÕES - ACMM

2009-12-14T18:34:00.004-03:00

Chapa 2 encabeçada pela Sra. Conceição venceu as eleições para Associação das Maleitas, que ocorreu no último sábado.

ELEIÇÃO

2009-12-11T20:50:00.002-03:00

Amanhã das 8 às 17h ocorrerá as eleições para a diretoria da Associação Comunitária dos Moradores das Maleitas, em sua própria sede.
Existem duas chapas concorrendo.

"Nós da Rede" na Conferência das Cidades

2009-11-30T07:17:00.004-03:00

" Nós da Rede" teve mais uma boa atuação na Conferência das Cidades - etapa municipal - em Paracuru.
Além de contribuir com as discussões e a elaboração de propostas, conseguimos eleger o nosso companheiro Lindomar Alcântara como delegado para etapa estadual, bem como conseguimos eleger os companheiros Lindomar Alcântara e João Choles para comporem a comissão pró-formação do Conselho Municipal das Cidades, representando a sociedade civil. Este conselho terá dez membros divididos igualmente entre poder público e organizações não-governamentais.

Considerações sobre o evento
Como todos os eventos promovidos em Paracuru, este teve seu início atrasado em mais de uma hora. Estava previsto para começar pontualmente à 8h e teve seu início às 9:10.
Apesar de ser um evento promovido por um consórcio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Infra-estrutura, nenhum dos secretários destas pastas se fizeram presentes no evento.
A única representante do poder público foi a Secretária de Articulação Comunitária, Sra. Madalena Marleide, mãe da prefeita Érica.
O Plano Diretor Participativo e o Conselho Municipal da Cidade se tornaram o foco principal do debates. O primeiro por ter sido elaborado, votado na Câmara Municipal, mas ainda não está disponível para consulta pública. O segundo pela necessidade de implementação para acompanhamento da política urbana do município.

CONFERÊNCIA DAS CIDADES

2009-11-25T13:42:00.002-03:00

Estamos em pleno desenvolvimento da Conferência Nacional das Cidades. No momento estão sendo desenvolvidas em todo o Ceará as etapas municipais.
Paracuru realizará amanhã (26/11), a partir da 8h no Salão Paroquial, sua etapa municipal.
Nesta segunda edição a Conferência Nacional terá como lema: "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social" e tema: "Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano".
Em todas as etapas deverão ser dicutidos os seguintes eixos:
1. Criação e implementação dos conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível federal, estadual, municipal e o distrito federal;
2. Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
3. A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana;
4. Relação entre os programa governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.

"Nós da Rede" estará mais uma vez contribuindo para a elaboração das políticas públicas do município. É proposta, principal, da nossa rede, a criação e implementação do Conselho Municipal da Cidade já na etapa municipal da conferência, evitando as fases burocráticas e demoradas que podem posteriormente exigir, com novas mobilizações e reuniões.

PARA INSTRUMENTALIZAR

2009-11-16T12:19:00.004-03:00

Para quem está interessado em participar da CONECOM oferecemos a divulgação do vídeo abaixo, dividido em duas partes, produzido pelo INTERVOZES.

Vídeo sobre direito à comunicação produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung retrata a concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.

Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman
Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri
Direção de Fotografia e câmera: Thomas Miguez
Direção de Arte: Anna Luiza Marques
Produção de Locação: Diogo Moyses
Produção de Arte: Bia Barbosa
Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas
Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues
Animações: Pedro Ekman
Voz: José Rubens Chachá

Sugestão de Leitura

2009-11-12T21:50:00.007-03:00

Sugerimos o livro acima como leitura reflexiva para aqueles que decidiram participar da Conecom.
Sugerimos, também, que naveguem pelo blog do autor (http://altamiroborges.blogspot.com/) e os sítios virtuais a seguir

CONECOM

2009-11-12T21:28:00.004-03:00

Realizar-se-á nos dias 20, 21 e 22 deste mês, em Fortaleza, a 1a. Conferência Estadual das Comunicações (Conecom).
Pela primeira vez na história do Brasil a mídia será colocada em pauta de discussão pelo controle social.
A Conecom é etapa preparatória para a Conferência Nacional das Comunicações (CONFECOM) que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, em Brasília.
Quem tiver interesse em participar, basta clicar neste link http://conecom.gabgov.ce.gov.br/conecom/ e realizar sua inscrição.

"Nós da Rede" estará lá. Então, nos encontramos na CONECOM.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

2009-11-11T22:09:00.008-03:00

Participamos hoje, na Assembléia Legislativa do Ceará, de uma audiência pública para debater o tema: Controle Social das Contas Públicas e o Papel dos Órgãos de Controle, a convite da Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pela Deputada Estadual Ana Paula Cruz.
Fizemos parte da mesa de discussão através da participação do nosso componente Edmundo Sousa. Compuseram ainda a mesma a presidente da comissão Dep. Ana Paula Cruz, o líder do governo na Assembléia Nelson Martins, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios Sr. Ernesto Sabóia, e representantes da Controladoria Geral do Estado, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e Associação dos auditores do Ceará.
Em nossa exposição, Edmundo falou sobre nossos objetivos e nossas formas de ação. Contou algumas experiências como forma de exemplificar nosso trabalho.

Os representantes dos órgãos oficiais explanaram sobre suas ações de fiscalização, sobre os portais da transparência e sobre a tentativa de aproximação destas instituições com os cidadãos, pois estes estão diretamente em contato com as obras e serviços prestados pelo Estado e podem mais facilmente constatar possíveis irregularidades. O deputado Nelson Martins falou que uma das coisas que desanima quem realiza controle e fiscalização é a falta de punição, na justiça, dos envolvidos em caso de improbidade administrativa.

Em relação ao Controle Social foi bastante debatido as dificuldades inerentes ao tema. Levantou-se as questões relacionadas à perseguições que sofrem os cidadãos que atuam nesta área, com risco de vida, inclusive. Foi exposto também o ônus financeiro e a privação da vida sócio-familiar a que são submetidos as pessoas que lutam pela transparência pública e contra a corrupção.

Nossa rede sugeriu a discussão do controle social do poder judiciário, uma vez que o poder executivo e legislativo já estão envolvidos neste processo de acompanhamento por parte do cidadão.
Sugerimos, também, que os órgãos de controle e fiscalização ampliem a parceria com entidades da sociedade civil com o objetivo de capacitar este setor com mais conhecimento e mais instrumentos para o exercício desta atividade.

NOTA DE REPÚDIO

2009-11-07T17:28:00.006-03:00

Nossa rede social publica neste post (abaixo) Nota de Repúdio ao presidente da Câmara Municipal de Paracuru, Sr. João Gualberto Sales Neto (ou João do Jacaúna) pela forma grosseira e desrespeitosa com que tratou o renomado jornalista Francisco Luz, quando este tentava filmar a sessão ordinária daquela casa na última quinta-feira (05/11).

Nós da Rede repudia ao ato do Presidente da Câmara de Paracuru contra jornalista
Dentre os três poderes públicos - Executivo, Judiciário e Legislativo - a função do último é a que mais deveria se destacar para nós cidadãos, pois é por meio das leis que os cidadãos têm seus direitos assegurados.
Em Paracuru, às quintas-feiras, acontecem as sessões ordinárias da Câmara Municipal, nas quais cidadãos comprometidos com a transformação social as acompanham de forma séria, da mesma forma como deveriam ser tratadas as questões do Povo.
Na lei, um local de cidadania, mas que no último dia 05 de novembro, tornou-se um palco de grosseria e tentativa de intimidação dos vereadores contra o cidadão. Indo ao desencontro de um dos objetivos fundamentais da Constituição Federal: CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA.
Em suas falácias durante o primeiro semestre, na condição de presidente daquela instituição, o senhor João Gualberto Sales Neto, mais conhecido como João Jacaúna, com tons despropositados falava inflamado que a Câmara era lugar do Povo, que os cidadãos se sentissem à vontade na casa do Povo. Agora, o mesmo senhor com tom de intimidação e injustificadamente tentou expulsar do ambiente da Câmara o jornalista José Francisco Luz, renomado profissional da imprensa cearense, responsável pelo blog Frente e Verso, pelo fato do mesmo se encontrar naquele espaço público com seu equipamento de trabalho: uma filmadora.
Enquanto diversas Câmaras Municipais no Brasil transmitem em tempo real, através da televisão, rádios, internet suas sessões, a Câmara Municipal de Paracuru tenta fazer de conta que é atuante e democrática, mas veda a publicidade de imagens de sua atuação. Assim tentou fazer o senhor Jacaúna, numa visão estreita e ilhada, ao se dar ao lixo (não ao luxo) de intimidar cidadãos comprometidos com as causas coletivas.
Tentou vedar a publicidade de imagens da sessão, mas não conseguiu tão pouco conseguirá impedir a publicidade de vozes, de textos e lembranças de tal ato que estão correndo nos quatro cantos do Brasil e do mundo com a postagem de textos e notas de repúdios em blogs, grupos virtuais, fóruns de discussões, em espaços de relevância do Jornalismo e de Controle Social.
Sessões da Câmara, senhor presidente, constituem-se como ESPAÇO PÚBLICO, E NÃO PRIVADO, e as principais características do espaço público é a liberdade e a transparência. O que têm a esconder para não permitir a gravação em imagens da sessão da Câmara?
Assim, entendendo a natureza da Câmara Municipal como espaço público, a importância do jornalismo para uma sociedade mais transparente e o papel de um vereador, e compreendendo que todo cidadão deve construir uma sociedade livre, justa e solidária, é que nós, instituições que compõem a “Nós da Rede”, repudiamos o ato desatinado, desrespeitoso e injustificado, do Presidente da Câmara de Paracuru, João Gualberto Sales Neto.
E afirmamos que lutaremos respeitosamente, mas com todas as nossas forças e recursos, para que sejam sim gravadas, filmadas, fotografadas e transcritas inteiramente as sessões ordinárias por qualquer cidadão que julgar necessário fazê-los.

João Jacaúna ao centro com a prefeita Érica de Figueiredo Der Hovannessian na apresentação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e a despropositada presença do ex-prefeito Ribeiro no dia 29 de outubro de 2009.

Saiba mais: www.jfluz.blogspot.com

Conferência Municipal de Cultura

2009-10-29T19:32:00.003-03:00

Durante o dia de hoje, no salão paroquial em Paracuru, realizou-se a 2a. Conferência Municipal da Cultura debatendo o tema: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Dentre os objetivos da conferência estava a discussão da cultura municipal nos aspectos da memória, produção simbólica , da gestão, da particpação social e da plena cidadania.
A palestra inicial foi ministrada pelo Sr. Flavio Sampaio, coordenador da Companhia de Dança de Paracuru que discorreu sobre os eixos de discussão: I. Produção simbólica e diversidade cultural; II. Cultura, cidade e cidadania; III. Cultura e desenvolvimento sustentável; IV. Cultura e economia criativa; e, V. Gestão e institucionalidade da cultura.
Destacou-se em seu discurso a afirmação de que a principal "identidade do povo brasileiro é justamente sua diversidade cultural" e que cultura não se refere apenas a manifestações artistícas, mas também aos costumes e modos de vida de um povo.
Após a palestra inicial e aprovação do regimento passou-se aos trabalhos em grupo e à plenária final para apresentação das propostas elaboradas e eleição de delegados à Conferência Estadual Cultura.
"Nós da Rede" esteve representada pelos componentes Edmundo, Anderson, Lindomar e Jurandir, este eleito delegado para a etapa estadual.

Nós da Rede na mídia

2009-10-06T22:48:00.003-03:00

Aqui como Lá tem Controle Social - Paracuru/Brasília

2009-10-01T22:46:00.001-03:00

Brasília foi palco de uma grandiosa discussão sobre Controle Social das Políticas Públicas, no último final de semana (25 a 27 de setembro), com a realização do I Seminário Nacional de Controle Social, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), onde estiveram presentes centenas de atores sociais de todos os estados brasileiros.
As experiências exitosas de controle social no país foram apresentadas através dos painéis temáticos: Mobilização e Capacitação para o Controle Social, Transparência e Acesso à Informação como Instrumentos de Controle Social, o Controle Social na Área de Saúde, o Controle Social na Área de Educação, o Controle Social do Bolsa Família e o Controle Social dos Gastos Públicos.
No painel de Mobilização e Capacitação para o Controle Social se destacou a fala de Caio Magri, membro do Instituto Ethos. Ele acredita já existir em todo o país iniciativas de controle social dos poderes executivo e legislativo, e que, no entanto, a atenção e as ações também devem se voltar ao poder judiciário. Um dos idealizadores da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade – ABRACCI, Caio propôs que as instituições presentes realizassem uma reunião, no mesmo espaço do seminário, com o objetivo de ampliar a comunicação entre os atores e acelerar o processo de combate à corrupção no país. Na reunião participaram dezenas de instituições e movimentos, dentre eles “Nós da Rede”.
Após os debates foi proposto como encaminhamento o estreitamento dos contatos através de um grupo virtual e o planejamento de ações que promovam o combate à corrupção até o dia 09 de dezembro, data em que será comemorado o Dia Mundial de Combate a Corrupção e a Impunidade, também em Brasília.
Ainda neste mesmo painel, Jorge Sanchez, da instituição Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO), expôs de forma brilhante como as ações de controle social em sua cidade vêm transformando a realidade social, melhorando as políticas públicas, combatendo a corrupção e tirando de cena gestores corruptos que não respeitam o Estado democrático previsto na Constituição Federal.
Falta de Transparência e de Acesso à Informação são problemas aqui na cidade de Paracuru, mas também em grande parte dos municípios deste país, como foi possível notar no Seminário. Para solucionar estes problemas, no entanto, Fábio Henrique da Associação dos Amigos de Januária (ASAJAN), em Minas Gerais, explicou, com propriedade, passo-a-passo como forçar a administração pública a ser transparente em suas políticas e gastos e como obter de forma satisfatória e rápida o acesso à informação, este, um direito constitucional.
Explicou ainda que no município de Januária foi preciso a mudança de 07 (sete) prefeitos em apenas uma gestão para que os candidatos a gestores pudessem entender que os direitos previstos na Constituição não são favores e sim direitos a serem garantidos.
Debates envolvendo a Controladoria Geral da União, Movimento Voto Consciente, Movimento São Paulo, Cáritas Brasileira, Artigo 19, Transparência Brasil, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Movimento Rio Como Vamos, Fórum Brasil do Orçamento, bem como os diversos atores que se encontravam na platéia, enriquecendo o momento com perguntas escritas, sem dúvida, servirão para a aceleração de um efetivo controle social no Brasil.
E, o mais importante, “Nós da Rede” estávamos presentes neste espaço democrático, com a presença da Ariadyne Luz e Francisco Luz, compartilhando com outros atores do Estado do Ceará - representantes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e da Unidade da CGU no Ceará - um momento histórico da política brasileira na busca por um país mais justo.

Assim, derrubamos a cada dia, em Paracuru, um muro de isolamento provinciano e avançamos para a constituição de uma cidade brasileira.

Programação do I Seminário Nacional de Controle Social
http://www.cgu.gov.br/Eventos/SPCI_ControleSocial/Arquivos/Programacao9.pdf

Confraternização do Controle Social das Contas Públicas

2009-09-23T20:03:00.004-03:00

Sábado passado (19/09) estivemos participando do evento de confraternização do Curso Controle Social das Contas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). No evento o sr. Francisco Soares, criador da página no Orkut cujo nome é igual ao do curso, falou sobre aspectos que envolvem a luta da sociedade civil em realizar o controle social.

Após, o presidente do TCM, Sr. Ernesto Sabóia, apresentou ao público presente o portal da transparência daquela corte (www.tcm.ce.gov.br/transparencia) que contem informações enviadas pelos 184 municípios do Ceará através do Sistema de Informação dos Municípios (SIM). No portal é possível acessar informações sobre receitas, despesas, agentes públicos e prestadores de serviço dos municípios.

No momento cultural foi apresentado o cordel O Coroné povo contra a mardita corrupção pelo autor, o cordelista Zé Maria de Fortaleza e encenada a peça teatral Despeito.

Em seguida foi servido um coquetel, momento em que os cursistas puderam se reencontrar e compartilhar suas experiências de controle social.

Nós da Rede ficamos aguardando um espaço maior para exposição de práticas exitosas dos diversos atores sociais que existem no estado não só no controle social das contas, mas também, das diversas políticas públicas.

Controle Social das Contas Públicas

2009-09-13T18:28:00.001-03:00

No próximo dia 19, sábado, os componentes da “Nós da Rede” estarão no Centro Dragão do Mar confraternizando com outras pessoas do Estado do Ceará, os bons resultados do Curso Controle Social das Contas Públicas, idealizado pelo Tribunal de Contas do Ceará e realizado em conjunto com a Fundação Demócrito Rocha, no primeiro semestre de 2009.
Pessoas engajadas na transformação social aproveitaram os conhecimentos e momentos do curso para ampliar seus saberes, articular-se nos âmbitos municipal e estadual, bem como acelerar o processo transformador com ações efetivas.
Ações relevantes, como o espaço de interação na comunidade do Orkut “Controle Social das Contas Públicas”, idealizado pelo cursista Francisco de Assis da cidade Palmácia, e no Ning, idealizado pelo companheiro Anderson; a palestra do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Sr. Ernesto Sabóia, que concentrou centenas de pessoas em Paracuru, Sobral e outras cidades cearenses; representam o empoderamento da sociedade civil em relação ao que é público, ao que é dela.
Logo, comemorar este momento será um prazer para Nós que compomos a Nós da Rede!!

O evento acontecerá no Centro Dragão do Mar, entre às 16:00h e 19:00h, no espaço em frente ao Planetário, com stands de divulgação das ações efetivas de controle social no Estado do Ceará (“Nós da Rede” tem seu espaço garantido), e apresentação do Sr. Ernesto Sabóia, presidente do TCM e do Sr. Francisco de Assis da cidade de Palmácia.

Você é nosso convidado(a). Compareça!!!

Sociedade civil de Paracuru se mobiliza pelos direitos da pessoa com deficiência

2009-09-08T20:05:00.005-03:00

O Movimento Nós da Rede em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará – CEDEF realizou no dia 03 de setembro uma reunião sobre a formação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência da cidade de Paracuru. Neste encontro reuniram-se pessoas com deficiência, pais de pessoas com deficiência, representantes das Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Segurança, e da sociedade civil, entre ONGs e associações, com o intuito de efetivar as políticas públicas para este público-alvo, num total de 56 (cinqüenta e seis) pessoas.

O presidente do CEDEF, Alexandre Mapurunga, iniciou sua fala enfocando que a cidade de Paracuru se diferenciou das demais cidades nas quais este conselho foi convocado, pelo fato do convite ter partido da sociedade civil, ao contrário das demais, nas quais o convite partira do poder público local. Denotando o envolvimento da sociedade da elaboração e controle social das políticas públicas, especialmente, dos grupos minoritários.
Além de estatísticas, o presidente trouxe a reflexão para os participantes de que as pessoas com deficiência não deveriam ser mais vistas como “coitadas”, necessitadas de “ajuda”, e sim, como sujeitos de direitos já previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição Federal e na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
Após as informações acima, Lisane Lima e o conselheiro Jacinto, presidente do Conselho de Maracanaú, enfatizaram a importância da implantação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência para a garantia e efetivação das políticas públicas.
Foi, então, formada a comissão que trabalhará o projeto de lei e seus aspectos burocráticos para a implantação do conselho, de acordo com a realidade local, composta por 18 (dezoito) componentes, de forma paritária.
A primeira reunião desta comissão acontecerá no dia 14 de setembro, às 09:00h, na Sala do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

O presente encontro simboliza um marco na sociedade paracuruense. As pessoas com deficiência têm o direito de se tornarem cidadãos, não apenas sendo atendidos pelos serviços, mas sim, deliberando, planejando, executando e controlando.

Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: http://www.acessibilidadeweb.com/luso/Convencao.pdf

"OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARACURU".

2009-08-31T23:31:00.004-03:00

Nós da Rede em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF) realizará um encontro para debater "OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARACURU".
O evento acontecerá no dia 03 de setembro às 9:00 no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paracuru.
Estamos convidando os portadores de deficiência, seus familiares, a sociedade civil organizada, o poder público local e todas as pessoas que se interessam pelo tema.

Vitória do Sindicato APEOC de Paracuru no tribunal de justiça

2009-08-26T20:35:00.004-03:00

Em 2007 o Sindicato APEOC, por meio de seu Secretário para Assuntos Jurídicos, dr. Reginaldo Pinheiro, obteve liminar em sede de Mandado de Segurança, que determinou o afastamento de suas funções dos servidores ROBERTO SERGIO LEONILIO DE MORAES, GEISA SOUZA TORRES E JURANDI SOARES DE MOURA, representantes municipais do Sindicato APEOC em Paracuru, para exercício de mandato classista à frente do Sindicato da categoria.
Inconformado o prefeito municipal de Paracuru, ajuizou agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida pelo MM Juiz de Direito da Comarca de Paracuru.
No dia 21 de agosto de 2009 foi publicado no Diário da Justiça, acórdão 348/2009, negando provimento ao recurso do prefeito, portanto dando vitória ao Sindicato APEOC.
Os desembargadores entenderam presente o direito dos servidores eleitos para mandato classista de serem afastados de suas funções para desempenho da representação sindical, através de licença remunerada e com a regular contagem do tempo de serviço.

NÃO FIQUE SÓ! FIQUE SÓCIO!

REUNIÃO

2009-08-26T12:33:00.003-03:00

Hoje às 18h na sede da APEOC teremos uma nova reunião da rede. Em pauta:
1. Reunião com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CEDEF);
2. Participação da Nós da Rede na confraternização do Curso de Controle Social das Contas Públicas que acontecerá em Fortaleza sob organização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Eleições para o Conselho Municipal de Saúde de Paracuru

2009-08-21T14:31:00.002-03:00

Divulgamos, abaixo as datas previstas para a realização das eleições do segmento de usuário para o Conselho Municipal de Saúde. As eleições deste segmento são divididas segundo as áreas de atuação do Programa Saúde da Família:

Dia 10 de setembro às 8:00 eleições dos usuários das Áreas do PSF Poço Doce e PSF Volta

Dia 10 de setembro às 14:00 eleições dos usuários das Áreas do PSF Carlotas e PSF Campo de Aviação

Dia 16 de setembro às 0800 eleições dos usuários das Áreas do PSF São Pedro e PSF Jardim

Dia 16 de setembro às 14:00 eleições dos usuários das Áreas do PSF Sede e PSF Riacho Doce

Os locais das eleições ainda estão por confirmar. Assim que estiverem confirmados divulgaremos.

Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru

2009-08-19T20:43:00.002-03:00

Sexta-feira (21/08) haverá reunião da comissão constituída pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Paracuru para elaborar o cronograma das atividades de eleição para os novos membros do Conselho.
Posteriormente divulgaremos o cronograma.

Delegados para a Conferência Estadual de Saúde Ambiental

2009-08-18T21:20:00.003-03:00

Temos garantidos dois companheiros da Nós da Rede como delegados para a Conferência Estadual de Saúde Ambiental. São eles: Ariadyne e Edmundo.
Ambos estiveram junto com os companheiros Mozart e Jurandir na Conferência Regional do Litoral Oeste em Saúde Ambiental na cidade de Itapipoca ontem.
Participaram ativamente dos debates como relatores em seus grupos e foram eleitos no processo de escolha dos delegados para etapa estadual da conferência.
Parabéns a eles.

Ainda a Conferência da Assistência Social

2009-08-17T21:27:00.000-03:00

Após análise das últimas duas eleições do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS constatou-se a baixa representatividade dos usuários da Política de Assistência Social nos espaços de controle social. Diante tal realidade, “PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÙNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)” é o tema da VII Conferência Nacional da Assistência Social de 2009.
Já tentando efetivar o desejo urgente do CNAS, Paracuru realizou, no dia 06 de agosto, sua VII Conferência Municipal com a participação de diversos segmentos da sociedade e com presença de usuários da Política de Assistência Social.
O evento iniciou-se com a palavra das autoridades locais, das quais se destaca a fala Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Senhora Welna Barroso, que declarou aberta a Conferência.
Em seguida, a articuladora regional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, senhora Silvana Simões, proferiu a palestra desenvolvendo os sub-temas proposto pelo CNAS:
Processo Histórico da Participação Popular no País: Nossa Cidade e Territórios em Movimento
Trajetória e Significado do Controle social na Política de Assistência Social: a Diretriz Constitucional em Debate
Protagonismo do Usuário, o seu Lugar Político no SUAS: uma Construção Inadiável
CMAS e o SUAS: Composição, Dinâmica, Caráter da Representação e Processo de Escolha
Pensar o Financiamento da Política Municipal de Assistência para Democratizar Conhecimentos, Entender o Financiamento da Política Não é Privilégio dos Contadores
Democratização da Gestão do SUAS: Participação e Articulação Intergovernamental
Entidades de Assistência Social e o Vínculo SUAS: Controle Social, Participação Popular e Gestão Interna
Trabalhador do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e o Protagonismo dos Usuários: Bases para uma Atuação Democrática e Participativa.
Para discussões e deliberações de propostas os participantes foram divididos em grupos de interesse. Cada grupo contou com um facilitador, coordenador e relator que conduziram os trabalhos embasados nos textos-base, conhecimento técnico e, principalmente, vivência dos usuários.
É importante considerar que o desconhecimento da legislação, do SUAS, das Normas Operacionais, dos serviços, projetos e programas da política, e da gestão do Conselho Municipal da Assistência Social por uma boa parte dos participantes dificultou um pouco o entendimento de alguns sub-temas. A presença de técnicos da área e da política e dos conselheiros municipais teve uma participação singular na construção das propostas.
A fixação do piso para a execução da Política, o melhor conhecimento e participação dos usuários na política da assistência, valorização do trabalhador com contração através de concurso público e implantação do Plano de Cargos e Carreiras, qualificação das organizações da sociedade civil que atuam na política e efetiva gestão do Conselho Municipal foram pontos que demandaram bastante tempo e atenção.
Na plenária, espaço de votação das propostas elaboradas nos grupos, a maioria das propostas foi aprovada sem alterações. Apenas duas sofreram modificações.
A Conferência encerrou-se com a eleição dos delegados e observador para a Conferência Estadual da Assistência Social que se realizará no final do ano corrente, em Fortaleza. Foram eleitos delegados estaduais: Adriano Barbosa, representante de órgãos governamentais; Patrícia, representante de usuário/ONG; e Francisco José Soares Bastos, observador.
Sem dúvida, o Conselho Nacional da Assistência Social deu um grande passo para a efetivação da participação e controle social, já garantidos há 20 anos pela Constituição Federal, não apenas nas conferências e nos conselhos setoriais, mas também através das leis de iniciativa popular, as audiências públicas e tribunais populares.
A sociedade, porém, precisa se empoderar das leis, dos planos, dos sistemas; ser protagonistas nos espaços de deliberação de políticas públicas para a transformação da realidade.

Site do CNAS: www.mds.gov.br/cnas/

Por Ariadyne Luz

Nós da Rede Atuando

2009-08-17T07:16:00.002-03:00

Conferência de Saúde Ambiental do Litoral Oeste

Alguns componentes da nossa rede social (Ariadyne, Mozart, Edmundo e Jurandir) viajaram agora pela manhã para cidade de Itapipoca-CE com o objetivo de participarem da Conferência Regional do Litoral Oeste de Saúde Ambiental.
Estamos em todos os espaços. Somos poucos, mas nos multiplicamos.

Utilidade Pública

2009-08-13T22:45:00.002-03:00

A Segunda Etapa da Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil que se realizaria no próximo dia 22 de agosto foi adiada pelo Ministério da Saúde para o dia 19 de setembro.

Plano Plurianual de Paracuru

2009-08-13T22:21:00.004-03:00

Amanhã (14/08) a partir das 8:30 no salão paroquial, a sociedade civil de Paracuru irá discutir com o poder público através de um fórum a elaboração do Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura Municipal de Paracuru.
Será um pouco mais de democracia por estas bandas?
Alerta à sociedade civil organizada: além de participar da discussão no fórum amanhã é preciso acompanhar sua tramitação e votação na Câmara de Vereadores.

Nós da Rede estaremos lá e acompanharemos todo processo, inclusive sua execução.

Eleições para o Conselho Municipal de Saúde de Paracuru

2009-08-12T06:57:00.002-03:00

Ontem (11/08) houve reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru (CMS), tendo como pauta as eleições para escolha dos novos conselheiros que deverão tomar posse em outubro deste ano. Ficou decidido na reunião a formação de uma comissão eleitoral composta pelos conselheiros Adriano, Anderson, Conceição, Germana, Jairo e Julio Neto, além da secretária executiva do conselho Leila Lana. A comissão se reunirá no dia 21/08 às 8:00 na sala de reuniões do Centro de Saúde Iracema Braga Sanders para elaborar o material e o cronograma das eleições.
O CMS é composto por representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), estes últimos paritariamente em relação aos demais. Atualmente há composição é a seguinte:
01 representante da secretaria de saúde
01 representante da secretaria de educação
01 representante da secretaria de Desenvolvimento Social
01 representante da secretaria de meio ambiente, turismo, desenv. economico e cultura
01 representante da Santa Casa de Paracuru
02 representantes dos profissionais de nível superior
02 representantes dos profissionais de nível elementar
01 representante dos profissionais de nível médio
08 representantes dos usuários das seguintes áreas do Programa Saúde da Família:
Sede, Riacho Doce, Carlotas, Campo de Semente, São Pedro, Jardim, Poco Doce e Volta
01 representante do Sindicato dos Trablhadores Rurais
01 representante das Igrejas

Brevemente divulgaremos o cronograma de eleições.

Conferências: avanços das políticas públicas

2009-08-06T22:30:00.003-03:00

O Brasil em 2009 tem sido palco de grandes discussões e deliberações a cerca das Políticas Públicas. Desde janeiro estão acontecendo as conferências nas áreas dos Direitos das Crianças e Adolescente, Assistência Social, Segurança, Pesca, Educação, Saúde Ambiental e Comunicação nas esferas municipais e estaduais que culminarão nas Conferências Nacionais entre outubro e dezembro.
Paracuru já realizou a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente em maio com o tema “Construindo as Diretrizes para a Política e Plano Decenal”, e o avanço desta se deu pela efetiva participação dos adolescentes, sujeitos de direitos desta política.
Em julho, aconteceu em General Sampaio a VI Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em General Sampaio, na qual aglomerou 15 (quinze) municípios da região. Paracuru participou deste espaço com uma delegação composta por 06 (seis) pessoas. Pode-se evidenciar a preocupação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente quanto a interlocução entre as políticas públicas, a melhor atuação dos conselhos municipais e implantação de mais serviços sócio-educativos.
Hoje, 06 de agosto, realizou-se a VI Conferência Municipal da Assistência Social, com o tema “Participação e Controle Social no SUAS”, participando, aproximadamente 70 (setenta) pessoas, entre delegados e convidados. Nas discussões pode-se destacar a urgente necessidade do conhecimento da Política da Assistência Social pelos usuários, a melhoria da condição dos trabalhadores da área e a elevação e fixação do percentual do orçamento para a execução da política.
Paracuru estará sendo representada nas Conferências Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente por 06 (seis) delegados, da Assistência Social com 03 (três) delegados, da Educação por 04 (quatro), da Pesca por (02) dois e da Saúde Ambiental por 07 (sete) delegados. Todos comprometidos em garantir a melhoria das políticas para Paracuru, Ceará e Brasil.
As conferências são espaços de extrema importância para o avanço destas políticas em nosso país, no entanto, a participação popular e o controle social não param por aí. É imprescindível que a população apodere-se dos documentos elaborados, acompanhe-os e os avalie cotidianamente.

Por Ariadyne Barros Luz

Controle social e participação cidadã

2009-08-04T20:47:00.004-03:00

O controle social tem sido um mecanismo importante de participação dos cidadãos na elaboração e acompanhamento das políticas públicas nas diversas áreas. É um momento de democracia direta em que cada um de nós pode emitir sua opinião sobre a melhor forma de investir o dinheiro público que sabemos ser proveniente dos impostos pagos em sua maioria pelos trabalhadores, mas universalmente pago por todos, inclusive pelos desempregados. (Oh sistema tributário injusto este brasileiro).
Nos diversos setores da administração pública a legislação autoriza e exige a participação do cidadão que pode se dá através de diversos espaços. Podemos nos deter, nesta breve divagação, em dois deles importantes e recentemente criados: as conferência setoriais e os conselhos setoriais de controle das políticas públicas.
As conferências setoriais (da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente, da comunicação, etc) que se dão nos níveis municipal, regional, estadual e nacional, podem ser consideradas como o espaço mais amplo de discussão das políticas públicas. Nestas instâncias de participação a universalidade de representações deve ser sua característica principal, ou seja, para todo cidadão é permitida a atuação, basta que ele tenha interesse de debater os temas que são submetidos a discussão. A pluralidade de idéias é signo da diversidade de interesses que entram em cena nestas instâncias. É o que julgo ser o mais próximo da democracia direta, da Ágora da antiguidade.
Todos os participantes, quase sempre denominados de delegados, nestes eventos têm o mesmo poder de voz e voto. Não há discriminação, hierarquia nem tão pouco deve haver exclusão.
Sobre os conselho setoriais de controle das políticas públicas muita coisa pode ser dita, mas me restringirei a falar sobre meu esboço de idealização sobre seu funcionamento e o contraste da realidade que conhecemos.
Idealmente os conselhos devem ser compostos pelos diversos segmentos, instituições ou sujeitos que têm interesse nos temas específicos de cada setor e seu funcionamento deve se aproximar do ideal de democracia representativa. Ou seja, os representantes que ocupam as funções de conselheiros deveriam frequentemente estar em contato com seus representados para defender suas idéias e opiniões.
Idealmente, ainda podemos dizer, que o conselho deveria funcionar com a participação dos representantes do Estado, mas não com sua interferência ou manipulação direta. Bem como é de fundamental importância também que os representantes dentro dos conselhos conheçam a fundo sua função, suas prerrogativas, direitos, deveres e o tema que discute (saúde, educação, meio ambiente, etc).
Infelizmente o que conhecemos hoje são conselhos setoriais manipulados pelo Estado, desde a eleição de seus representantes, até seu funcionamento. São escolhidos para conselheiros de preferência pessoas do círculo da política clientelística do mandatário de plantão ou cidadãos com pouco conhecimento sobre o funcionamento destes espaços de participação.
O Estado busca assim evitar o contraditório e a possibilidade de gestão participativa.
Posso dizer, enfim, recordando a história recente da sociedade brasileira, que temos evoluído bastante em termos de participação popular e cidadã nos espaços de elaboração de políticas públicas, mas que conservamos ainda resquícios de períodos anteriores marcados fortemente pelo coronelismo e pela ditadura na política e na administração pública brasileira.
Mas que apesar disto, ou pensando sobre isto, considero que não podemos perder a vontade de lutar para que a cada dia em todas as instâncias a democracia possa ser reforçada, pois só assim teremos uma sociedade mais justa e com mais equidade.

Anderson Silva Sousa

Participação e Controle Social do SUAS

2009-08-04T06:37:00.002-03:00

Com o tema "Participação e Controle Social do Sistema Único da Assistência Social" será realizada, na próxima quinta-feira, 06/08 às 7:30, no salão paroquial, a Conferência Municipal de Assistência Social de Paracuru.

Conferência Municipal da Assistência Social

2009-07-30T22:41:00.005-03:00

Nós da Rede lembra seus membros e os cidadãos de Paracuru que foram escolhidos delegados para participarem da Conferência Municipal da Assistência Social que a mesma se realizará no dia 06 de agosto às 7:00h no Salão Paroquial (antigo Conselho Comunitário) próximo aos Correios.
A participação do povo na elaboração das políticas públicas é um passo decisivo para a transformação da sociedade.

Reunião da Rede

2009-07-30T22:29:00.002-03:00

Ontem - 29/07 - tivemos mais uma reunião da nossa rede social. Compareceram os sindicatos APEOC e dos servidores públicos e as associações das Maleitas, da Lagoa, da Vila São José e do Conjunto Nova Esperança.
Fizemos uma breve avaliação dos primeiros cinco meses de atividade e discutimos profundamente as ações para o segundo semestre.
Decidimos investir na formação de lideranças com capacitações a partir de outubro.
Organizaremos um debate sobre o toque de recolher em agosto e outro sobre orçamento participativo em setembro.
Manteremos nossa sexta-feira como dia específico para capacitação dos Nós da Rede.
Estamos retomando as atividades após um período meio que de férias para a rede, pois boa parte dos integrantes estavam verdadeiramente de férias.

Toque de Recolher - Inversão da lógica

2009-06-29T20:11:00.003-03:00

O Estado brasileiro, quando incapaz de resolver através de políticas públicas eficazes, seus graves problemas econômicos e sociais, tenta por vezes, inverter a lógica e desvirtuar o foco da discussão, impondo medidas arbitrárias e irracionais como soluções possíveis. Assim me parece ser as medidas de limitação de horários e espaços públicos de participação dos adolescentes, conhecidas como toque de recolher.
O Estado que é falho em garantir a segurança dos cidadãos tenta dessa forma "criminalizar" a vítima. Apontar os adolescentes como principais agentes da violência e desordem urbana, sendo necessário para estabelecer a "ordem" a limitação de seus espaços e tempos de circulação junto à sociedade me parece um grande equívoco.
Tal ato fere inúmeros princípios, leis e conceitos da sociedade moderna e nos remete a lembranças de ações "higienistas" e segregadoras adotas em épocas passadas da nossa civilização.
Olha que curioso: em Quixadá-CE um Termo de Ajuste Condutas (TAC), firmado entre o Ministério Público e uma empresa responsável pela realização de uma feira de animais proibiu a entrada de adolescentes no local a partir da 18 horas, como forma de evitar a venda de bebidas alcoólicas para menores e combater a exploração sexual de crianças e adolescnetes. Pois segundo a empresa não havia como controlar a venda da bebida para menores.
Ora, o empresário desrespeita a lei que proíbe a venda de bebida a menores de dezoito anos, o Estado é incapaz de fiscalizar e garantir o cumprimento da lei e quem paga a conta de tudo isso é o adolescente.
O Toque de Recolher é uma inversão da lógica de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e ignora completamente o direito de ir e vir de todo o cidadão. Ou será que voltaram a ver a criança e o adolescente como não portadores de direitos? Como cidadãos?

Anderson Silva Sousa

Curso à distância sobre Projetos Sociais

2009-06-22T21:33:00.005-03:00

Estão abertas no portal http://www.projetossociais.org/ as inscrições para o Curso Projetos Sociais - Elaboração, Avaliação e Captação de Recursos.
O curso é a distância e os fascículos podem ser adquiridos comprando o Jornal Diário do Nordeste, às segundas-feiras. O primeiro fascículo saiu hoje e trata sobre o Terceiro Setor.
A realização é uma parceria do CETREDE com o Diário do Nordeste e com apoio da Prefeitura de Fortaleza e Banco do Nordeste.
O Objetivo do curso é"contribuir para a formação e qualificação de gestores e voluntários que atuam no Terceiro Setor, no Estado do Ceará, através de um curso 100% gratuito, à distância, com conteúdo teórico e prático orientado para ensinar como elaborar, como avaliar e como captar recursos para projetos sociais, fortalecendo as ONGs já existentes e estimulando o surgimento de novas".
Os inscritos para acompanhar o curso, ao seu final poderão submeter-se a uma prova objetiva com 40 questões de múltila escolha, com uma opção certa entre quatro, a ser disponibilizada neste site entre os dias 20 e 31 de agosto de 2009.

Vamos lá Nós da Rede Participar de mais uma formação!

Mais de um bilhão de pessoas passam fome no mundo

2009-06-22T07:55:00.001-03:00

Muita gente perdeu dinheiro e propriedades com a crise econômica mundial. Mas a imensa maioria perdeu a própria comida, mostra o relatório divulgado sexta feira (19) pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO): pela primeira vez na história esse número ultrapassa um bilhão de pessoas - para ser exato, são 1.017.000.000 - que passam fome no mundo; é um aumento de 100 milhões em relação a 2008. Um em cada seis seres humanos sofre este mal.

Desde as décadas de 1980 e 1990 foram dados passos importantes no combate à fome. Entretanto, desde a metade da década de 1990, diz a FAO, a ela voltou a crescer, aumentando em todas as regiões do mundo, exceto na América Latina e Caribe. Mas inclusive nesta região os progressos alcançados foram anulados devido ao aumento nos preços dos alimentos e à atual crise econômica.

A maior concentração (63% do total) está na Ásia e no Pacífico: são 642 milhões, ou 16% da população da região. Em segundo lugar está a África subsaariana, com 265 milhões que, somados aos 42 milhões do Norte da África e do Oriente Médio, dão 307 milhões, ou quase 24% de sua população total. O Oriente Médio, aliás, é a região que teve o maior crescimento percentual do número dos famintos (13,5% em relação ao ano anterior). Aquelas são as regiões mais críticas, embora os dados sejam dramáticos também para a América Latina e Caribe, onde estão 53 milhões em insegurança alimentar, e para os países ricos, onde existem 15 milhões nessa situação.

A fome que se espalha pelo mundo não é resultado de uma crise agrícola ou de más colheitas, assegura a FAO. Na verdade, resulta da conjugação da crise alimentar e energética de 2006-2008 e do aumento dos preços em todos os países com a crise econômica que, de Nova York, contaminou o mundo, provocando desemprego e empobrecimento.

Esta é uma das principais contradições da atualidade. Segundo a FAO a safra de 2009 será uma das maiores da história. Portanto a fome não é consequência da escassez mas da pobreza. ''Não há falta de comida, há falta de acesso a ela'', diz Diouf. O problema é econômico. ''É o resultado do desemprego, da queda de renda'', completou o diretor geral da FAO.

É uma ''mistura explosiva'', diz o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, com ''sério risco para a paz e a segurança mundiais''. Mesmo tendo baixado nos últimos meses, os preços dos alimentos continuam altos. No final de 2008 eles ainda eram 24% mais altos do que em 2006; em alguns países mais pobres, a diferença chega a 80% entre aqueles anos. Tudo isso provoca uma forte redução no poder de compra dos mais pobres, que gastam até 60% de sua renda para comprar comida.

Ele poderia ter avançado na análise: o aumento no número de famintos expõe a incapacidade do capitalismo para resolver os problemas da humanidade e dos povos. A produção voltada para o lucro atende à voragem do capital (dos investidores, das grandes empresas agrícolas, dos fabricantes de insumos e sementes, das grandes redes de comercialização). Quem tem dinheiro tem comida; quem não tem passa fome - esta é a regra do sistema capitalista.

Fonte: www.vermelho.com.br

2009-06-08T15:27:00.002-03:00

No último dia 23 de maio no horário de 9:00 à 12:00 ocorreu uma palestra na sede da Associação Comunimtária das Maleitas sobre "Redes Sociais" com o sr. Jeferson do Instituto TERRAMAR. Esticveram participando diversas lideranças comunitárias, foi um momento muito positivo para as entidades presentes. Na ocasião foi falado sobre as diferenças entre o individual e o coletivo, sobre o desenvolvimento solidário e a função de uma rede social enquanto unificadora, com espírito coletivo, primando sempre pela solidariedade, automotivação e seu desenvolvimento através da formação e da informação. Na ocasião foram mostradas experiências de outras rede sociais. Ao final foi feita uma avaliação e foi concluído que é muito importante a formação das lideranças comunitárias para que possam atuar de maneira efetiva no meio em que vivem e possam realizar tarefas de forma participatva e consciente.

Jurandi Soares de Moura
Membro da diretoria da APEOC seçã0-Paracuru

2009-06-05T12:49:00.004-03:00

Assuntos relativos ao meio ambiente têm se discutidos no Planeta. Inúmeros países debatem a cerca de soluções que garantam um desenvolvimento sustentável, pois a única via para salvar o mundo é a preservação ambiental.
A semana do meio ambiente enseja uma participação popular com amplo debate e, neste contexto, é preciso uma alfabetização ecológica das pessoas, de forma a utilizar os vários espaços públicos existentes, como as escolas, associações comunitárias, conselhos municipais do meio ambiente e instituições afins.
É no município que as políticas públicas são implementados. Assiste aos municípes exercer o controle social garantido na Constituição Federal e fiscalizar as administrações públicas a fim de que o desenvolvimento local seja pautada no respeito à norma de conservação do meio ambiente. Medidas domésticas de controle racional da água como fechar a torneira enquanto escovamos nossos dentes, verificação de possíveis vazamentos nas encanações constituem modesta atitudes, porém de grandioso significado na defesa deste líquido precioso.
Os empreendimentos imobiliários respeitam as normas ambientais? O município de Paracuru adota uma política ambiental coerente? A SEMACE exerce realmente seu papel? Estar respostas...

Por Julio Neto
Vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paracuru
Membro do Conselho Municipal de Saúde

Assoc. das Maleitas promove oficina

2009-06-03T17:42:00.004-03:00

Oficina de confecção de redes de pesca
Data: 06 de Junho (próximo sábado)
Horário: 13 horas
Local: Sede da Associação das Maleitas
Moradores das Maleitas: gratuito
Moradores de outras comunidades: contribuição R$5,00 reais

NÓS DA REDE - REFLETINDO

2009-06-01T08:26:00.001-03:00

"EU QUASE NADA SEI, MAS DESCONFIO DE MUITA COISA"

GUIMARÃES ROSA

DICA CULTURAL

2009-05-23T21:43:00.002-03:00

"Garapa", de José Padilha, levanta questão do direito à alimentação

O cineasta José Padilha trará nesta semana às telonas de algumas capitais brasileiras o filme “Garapa”, que conta muito da historia do povo brasileiro e vem a calhar com a campanha “Alimentação: direito de todos”, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e nutricional (Consea).
O filme traça a história de três famílias flageladas pela fome, e seu título faz referência ao que muitas vezes é o único alimento das famílias mais pobres: a garapa, a famosa mistura de açúcar com água.
A denúncia de uma realidade ainda não riscada de nosso país vem num momento em que o governo acaba de lançar uma campanha para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a 047/2003 de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A emenda, se aprovada, inclui o Direito Humano à Alimentação no artigo referente aos direitos sociais do cidadão, o Art. 6º da Constituição Federal.
O direito à alimentação consta em diversos tratados internacionais, mas ainda não consta em nossa carta magna. A PEC já foi aprovada no Senado e agora aguarda votação no Congresso Nacional.
O Consea espera que a votação seja realizada até o Dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro.
Enquanto os trâmites políticos não avançam, o filme já está pronto para sua pré-estréia, em Brasília, na terça-feira, 26, a Academia de Tênis. O filme já passou por outras pré-estréias em São Paulo, 18, no Rio de janeiro, 19, e em Fortaleza, 21. Ainda falta Salvador exibir o filme no dia 28.

retirado do portal: http://www.revistaforum.com.br/