quinta-feira, 16 de setembro de 2010

AO POVO O QUE É DO POVO!!!

MAIS UMA CONQUISTA PARA A SOCIEDADE PARACURUENSE.
No próximo dia 05 de outubro, a Prefeitura Municipal de Paracuru e Ricardo Meireles, estarão entregando à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE o EQUIPAMENTO PÚBLICO denominado Centro de Promoção Turístico Ambiental – CPTA. Devolvendo assim ao povo, este espaço que foi abusivamente privatizado.

Foto do CPTA
Para entender o caso, vamos recordar um pouco a história:

Em junho de 2005 o governo do Estado do Ceará inaugurou, na Barra do estuário do Rio Curu, o CPTA, equipamento público com objetivo de manter o acesso da população local aos recursos hídricos do litoral, no caso rio e mar, e promover um espaço de encontros, reuniões, eventos e de prática de esportes para as comunidades do seu entorno e para turistas. Neste espaço foi destinada uma sala que deveria funcionar como o escritório regional da SEMACE. Assim, se concretizando em um EQUIPAMENTO PARA O POVO.
No ano que antecedeu a inauguração do CPTA, de forma participativa, envolvendo diversos setores das comunidade de Paracuru, foi elaborado o Plano de Gestão do CPTA, e formado o seu Conselho Gestor composto por representantes da sociedade civil e dos poderes públicos municipal e estadual. 
Placa indicativa do Restaurante.
 No entanto, dia seguinte à inauguração TODA A CIDADE DE PARACURU foi surpreendida com a informação que a pessoa de nome Ricardo Meireles, vulgo RICARDINHO, ocupara o espaço do CPTA para montar o RESTAURANTE BUENA VISTA, com o conhecimento e autorização do prefeito à época José Ribamar Barroso Batista, o Ribeiro. Privatizando, assim, um espaço público.
Tal ação autoritária e desrespeitosa provocou momentos tensos nas reuniões do Conselho Gestor, pois os representantes da sociedade civil não aceitavam a apropriação particular de um equipamento público.


A tensão chegou ao ponto de tornar o problema em caso de polícia, devido identificação de depredação do patrimônio público por parte do Ricardo, que trocou as fechaduras dos ambientes do CPTA e colocou ao relento todos os moveis e documentos do órgão ambiental. Ocorreram também, naquele período, ameaças ao gestor da APA da SEMACE, senhor Mozart Araújo, que lutava para que o equipamento público fosse entregue a quem lhe é de direito: O POVO.
Aliados a Mozart nesta luta os, hoje, representantes da "Nós da Rede", Lindomar Alcântara e Edmundo Ferreira da ONG EcoAção, também componentes do Conselho Gestor do CPTA atuaram firmemente no intuito de restituir o equipamento ao público.
Resultou ainda desta batalha momentos de perseguição política por parte do ex-prefeito Ribeiro contra a família de Mozart, com demissão da sua esposa, Ariadyne Luz, do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, e sua não convocação para o cargo de psicólogo no concurso público realizado em 2006, apesar de sua aprovação. Fatos estes já de conhecimento da população e de todo o Estado do Ceará, uma vez que o Ministério Público gerou uma ação penal e de improbidade administrativa contra o mesmo em fevereiro de 2009.
O caso da ocupação indevida do CPTA já vinha sendo denunciado desde 2007 pelo jornalista Francisco Luz, do blog Frente e Verso, que o encaminhou a Procuradoria Geral da Justiça. Veja o que ele expôs em seu sítio virtual :
“Enquanto isso.... o CPTA, conhecido como BUENA VISTA, serviu a um só dono, que transformou o local num salão com mesas, bares, sofás, redes, luminárias, jogos de luz e comercializava produtos entre bebidas alcoólicas e pratos variados, tendo seu público-alvo, estrangeiros. E a manutenção do prédio sob a administração da Prefeitura Municipal de Paracuru com pagamentos de água e luz!! Dinheiro público, dinheiro nosso, servindo a um só dono, que desmando cara de pau!!!! E a comunidade sem seu espaço para sua voz, suas ações; os jovens sem quadra para quadra de esporte e a cultura sem o anfiteatro”.


CPTA SERÁ DEVOLVIDO À COMUNIDADE!!!

Reunião realizada ontem no CPTA
Toda esta luta não foi vã, caros companheiros!!!!
Ontem, 15 de setembro de 2010, mais de cinco anos depois, o representante da SEMACE, Ivan Butão, em encontro com alguns representantes de entidades comunitárias e com a presença de representantes da “Nós da Rede” - Ariadyne Luz, Mozart Araújo, Lindomar Alcântara e Roberto Sérgio - informou que a partir de um compromisso firmado com o Ministério Público Estadual, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU E RICARDO MEIRELES DEVERÃO ENTREGAR O CPTA AO POVO NO DIA 05 DE OUTUBRO, para ficar sob a administração da SEMACE. Butão não soube informar como ficará o conselho gestor, que nestes anos de batalha esteve inativo. Mas afirmou que o órgão ambiental administrará o espaço a partir DA DEMANDA DO POVO!!!

Com esta conquista provamos que é possível, de forma organizada, combater o autoritarismo e os desmandos irresponsáveis de coronéis!!! Alertamos, também, que o povo precisa desepertar e se apropriar dos seus espaços.
E agora, podemos comemorar mais esta Vitória, que, sendo fruto da luta de algumas pessoas e entidades, beneficiará a todos os cidadãos de Paracuru.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Conselho Municipal de Saúde - Paracuru/CE

Quinta-feira (16/09) às 8:30, na Sede do Conselho Municipal de Saúde de Paracuru, ocorrerá sua reunião ordinária. Em pauta a aplicação dos recursos do projeto Saúde na Praça e avaliação do atendimento dos motoristas que trabalham na Secretaria de Saúde.
Desde a última reunião - em agosto - a mesa diretora deste conselho tem nova composição. O dentista Raimundo Ribeiro pediu demissão do cargo de secretário e foi eleita por unanimidade a Agente de Saúde Aline Braúna, para exercer esta função.
Além de Aline, fazem parte da mesa diretora a Sra. Kélvia Karla (Secretária de Saúde), como presidente, e o Sr. Adriano Barbosa  (Representando a Secretaria de Educação), na condição de vice-presidente.