quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Confraternização do Controle Social das Contas Públicas

Sábado passado (19/09) estivemos participando do evento de confraternização do Curso Controle Social das Contas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). No evento o sr. Francisco Soares, criador da página no Orkut cujo nome é igual ao do curso, falou sobre aspectos que envolvem a luta da sociedade civil em realizar o controle social.
Após, o presidente do TCM, Sr. Ernesto Sabóia, apresentou ao público presente o portal da transparência daquela corte (www.tcm.ce.gov.br/transparencia) que contem informações enviadas pelos 184 municípios do Ceará através do Sistema de Informação dos Municípios (SIM). No portal é possível acessar informações sobre receitas, despesas, agentes públicos e prestadores de serviço dos municípios.
No momento cultural foi apresentado o cordel O Coroné povo contra a mardita corrupção pelo autor, o cordelista Zé Maria de Fortaleza e encenada a peça teatral Despeito.
Em seguida foi servido um coquetel, momento em que os cursistas puderam se reencontrar e compartilhar suas experiências de controle social.


Nós da Rede ficamos aguardando um espaço maior para exposição de práticas exitosas dos diversos atores sociais que existem no estado não só no controle social das contas, mas também, das diversas políticas públicas.

domingo, 13 de setembro de 2009

Controle Social das Contas Públicas

No próximo dia 19, sábado, os componentes da “Nós da Rede” estarão no Centro Dragão do Mar confraternizando com outras pessoas do Estado do Ceará, os bons resultados do Curso Controle Social das Contas Públicas, idealizado pelo Tribunal de Contas do Ceará e realizado em conjunto com a Fundação Demócrito Rocha, no primeiro semestre de 2009.
Pessoas engajadas na transformação social aproveitaram os conhecimentos e momentos do curso para ampliar seus saberes, articular-se nos âmbitos municipal e estadual, bem como acelerar o processo transformador com ações efetivas.
Ações relevantes, como o espaço de interação na comunidade do Orkut “Controle Social das Contas Públicas”, idealizado pelo cursista Francisco de Assis da cidade Palmácia, e no Ning, idealizado pelo companheiro Anderson; a palestra do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Sr. Ernesto Sabóia, que concentrou centenas de pessoas em Paracuru, Sobral e outras cidades cearenses; representam o empoderamento da sociedade civil em relação ao que é público, ao que é dela.
Logo, comemorar este momento será um prazer para Nós que compomos a Nós da Rede!!


O evento acontecerá no Centro Dragão do Mar, entre às 16:00h e 19:00h, no espaço em frente ao Planetário, com stands de divulgação das ações efetivas de controle social no Estado do Ceará (“Nós da Rede” tem seu espaço garantido), e apresentação do Sr. Ernesto Sabóia, presidente do TCM e do Sr. Francisco de Assis da cidade de Palmácia.

Você é nosso convidado(a). Compareça!!!

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Sociedade civil de Paracuru se mobiliza pelos direitos da pessoa com deficiência

O Movimento Nós da Rede em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará – CEDEF realizou no dia 03 de setembro uma reunião sobre a formação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência da cidade de Paracuru. Neste encontro reuniram-se pessoas com deficiência, pais de pessoas com deficiência, representantes das Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Segurança, e da sociedade civil, entre ONGs e associações, com o intuito de efetivar as políticas públicas para este público-alvo, num total de 56 (cinqüenta e seis) pessoas.


O presidente do CEDEF, Alexandre Mapurunga, iniciou sua fala enfocando que a cidade de Paracuru se diferenciou das demais cidades nas quais este conselho foi convocado, pelo fato do convite ter partido da sociedade civil, ao contrário das demais, nas quais o convite partira do poder público local. Denotando o envolvimento da sociedade da elaboração e controle social das políticas públicas, especialmente, dos grupos minoritários.
Além de estatísticas, o presidente trouxe a reflexão para os participantes de que as pessoas com deficiência não deveriam ser mais vistas como “coitadas”, necessitadas de “ajuda”, e sim, como sujeitos de direitos já previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição Federal e na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
Após as informações acima, Lisane Lima e o conselheiro Jacinto, presidente do Conselho de Maracanaú, enfatizaram a importância da implantação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência para a garantia e efetivação das políticas públicas.
Foi, então, formada a comissão que trabalhará o projeto de lei e seus aspectos burocráticos para a implantação do conselho, de acordo com a realidade local, composta por 18 (dezoito) componentes, de forma paritária.
A primeira reunião desta comissão acontecerá no dia 14 de setembro, às 09:00h, na Sala do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

O presente encontro simboliza um marco na sociedade paracuruense. As pessoas com deficiência têm o direito de se tornarem cidadãos, não apenas sendo atendidos pelos serviços, mas sim, deliberando, planejando, executando e controlando.


Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: http://www.acessibilidadeweb.com/luso/Convencao.pdf